Cível

CONTRATO DE LOCAÇÃO — BENFEITORIA - EMBARGOS DE RETENÇÃO - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA - ART. 261/CPC

DANO MORAL — BANCO - CONTA CORRENTE - INSCRIÇÃO NO SERASA E SPC - AUSÊNCIA DE PROVA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - INEXISTÊNCIA DE SUCESSÃO - INÉPCIA DA INICIAL - CARÊNCIA DE AÇÃO

IMPUGNAÇÃO NÃO APRECIADA — INDEFERIMENTO DE DENUNCIAÇÃO DA LIDE - RECURSO PROVIDO

INADIMPLEMENTO — EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA - SENTENÇA

AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS — TUTELA ANTECIPADA - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - REUNIÃO DE AUTOS - CONEXÃO

ESTRANGEIRO — AQUISIÇÃO DE IMÓVEL - CONTRATO VERBAL - RESCISÃO - LOCUPLETAMENTO ILÍCITO

IMÓVEL — ESCRITURA DE COMPRA E VENDA - TRANSCRIÇÃO - IMISSÃO DE POSSE - CONTRATO

CONDUTA DESONROSA — ART. 803/CPC - ART. 889/CPC - GUARDA PROVISÓRIA - ALEGAÇÃO INVERÍDICA

PENSÃO ALIMENTÍCIA — ART. 530/CPC - VOTO DIVERGENTE

IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA — PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA

AÇÃO DE EXECUÇÃO — DÍVIDA - DIREITOS DE PROPRIEDADE - CONEXÃO DE AÇÕES

FALTA DE IMPUGNAÇÃO — CONDENAÇÃO EM VALOR SUPERIOR AO DA ALÇADA - POSSIBILIDADE

LEI 5.478/68 — CONDENAÇÃO - PENSÃO ALIMENTÍCIA - ART. 227/CF, § 6º

CONTRATO DE COMPRA E VENDA — BUSCA E APREENSÃO - DEPÓSITO - VEÍCULO - REPRESENTANTE DO ESPÓLIO - IMPOSSIBILIDADE DE SALDAR A DÍVIDA - DEVOLUÇÃO VOLUNTÁRIA INEXISTENTE

ESTRANGEIRO — RESCISÃO CONTRATUAL - NULIDADE de NEGÓCIO JURÍDICO - IMÓVEL - CONSTRUÇÃO CIVIL - RECONVENÇÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ART. 300/CPC

SEGURO DE VIDA EM GRUPO E ACIDENTES PESSOAIS — AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE PERMANENTE - CIRCULAR SUSEP 17/92 - TUTELA ANTECIPADA

VEÍCULO — ARRENDAMENTO MERCANTIL - LEI 6.099/74 - LEI 7.132/83 - CONTRATO VÁLIDO

PEDIDO DE RESTITUIÇÃO — REMESSA DO INTERESSADO AO JUÍZO CÍVEL - DESCABIMENTO

FILHO — MENOR - NEGATIVA DE PATERNIDADE - IMPOTÊNCIA - NULIDADE DA PATERNIDADE

FILHO — DESCUMPRIMENTO DOS DEVERES MATRIMONIAIS - CONDUTA DESONROSA - ART. 806/CPC - INSUPORTABILIDADE DA VIDA EM COMUM

CONCUBINATO — FILHO - MENOR - DIREITO DE VISITA

MENOR — PENSÃO ALIMENTÍCIA - REVISÃO

ART. 732/CPC — PENSÃO ALIMENTÍCIA - ALIMENTOS DEVIDOS DESDE A CITAÇÃO

PARTILHA — FILHO - MENOR - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - SEPARAÇÃO DE CORPOS

ART. 226/CF, § 6 — LAPSO TEMPORAL

MENOR — ÓRFÃO - MENOR IMPÚBERE

COBRANÇA DE AUTOS — IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO - ALEGAÇÃO DE FURTO - INQUÉRITO POLICIAL

AÇÃO DECLARATÓRIA — NULIDADE DE DOAÇÃO - APRESENTAÇÃO DE PROVAS E PONTOS CONTROVERTIDOS

AÇÃO REIVINDICATÓRIA — ESBULHO POSSESSÓRIO - PRESERVAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO

ARRENDAMENTO MERCANTIL — AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ACORDO AMIGÁVEL - EXTINÇÃO DO PROCESSO EM RELAÇÃO A UM DOS RÉUS

NULIDADE DE DOAÇÃO — VEÍCULO - IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO - NÃO OBSERVÂNCIA DA ASSEMBLÉIA GERAL - DESRESPEITO A ESTATUTO

CONTRA-INTERPELAÇÃO — INTERPELAÇÃO EXTRAJUDICIAL - CONTRATO - COMPRA E VENDA DE IMÓVEL

AÇÃO ORDINÁRIA — OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER - LEI 9.279/96 - PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INDENIZAÇÃO - CLUBE DE FUTEBOL - VENDA DE PEÇAS FALSIFICADAS