Cível

ART. 59 DO REGULAMENTO DO DECRETO-LEI 73 DE 21-11-1966 — CAPUT DO ART. 16 DO DECRETO 3.937 DE 25-09-2001 - ALTERA

RECEITA BRUTA DE VEÍCULOS E EMBARCAÇÕES DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR — INCIDÊNCIA - ALÍQUOTAS - REDUZ A ZERO

DECRETO 6.306 DE 14-12-2007 — ALTERA

LEIS 10.833/2003, 11.727/2008, LEI 10.451/2002, MP 2.158-35 DE 24-08-2001 E LEI 11.774/2008 — ALTERA

INÍCIO DA COBERTURA DO RISCO, EMISSÃO DE APÓLICE, OBRIGAÇÃO E PRAZOS PARA PAGAMENTO DO PRÊMIO, DA INDENIZAÇÃO E A COBRANÇA BANCÁRIA

ART. 20 DO DECRETO-LEI 73 DE 21-11-1966 — SEGUROS OBRIGATÓRIOS - REGULAMENTA

TRANSFERÊNCIA DE ATRIBUIÇÕES

03. OPERAÇÕES DE SEGUROS PRIVADOS E SUA FISCALIZAÇÃO

06. OPERAÇÕES DE SEGUROS PRIVADOS E SUA FISCALIZAÇÃO

EXCLUSÃO DE COBERTURA DE DETERMINADAS DOENÇAS — ADMISSIBILIDADE

REEMBOLSO — CONDICIONAMENTO À PROVA DO PAGAMENTO

CLÁUSULA DE CONTRATO NÃO ASSINADO PELO SEGURADO — APLICAÇÃO VEDADA

QUANDO OS COMPROMISSOS DESTA SE INCORPORAM À CONVENÇÃO

ga, de afastamento do exercício do mandato para investidura nos cargos referidos no art. 39, II, ou de licença por prazo superior a cento e vinte dias (Const., art. 56, § 1°).

03. Título VI — Das Comissões Capítulo VI - Da Competência Capítulo VII - Das Reuniões

07. Título — VIII - Das Proposições Capítulo XIII - Da Apreciação das Proposições Capítulo XIV - Da Redação do Vencido e da Redação Final

JUÍZO "AD QUEM" — DEVER DE ANALISAR TODA A MATÉRIA

QUANDO NÃO PODE FAZÊ-LO APÓS A PUBLICAÇÃO

MESMO BEM JURÍDICO E COM TRÂNSITO EM JULGADO — COMO SE RESOLVE

CORREÇÃO — ATÉ QUANDO PODE SER FEITA

CORREÇÃO — ATÉ QUANDO PODE SER FEITA

RESCISÓRIA COMO ÚNICO RECURSO CABÍVEL

ERRO NA FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS — RETIFICAÇÃO MEDIANTE DESPACHO - ADMISSIBILIDADE

CAUÇÃO — SE É CONDIÇÃO "SINE QUA NOM" DA AÇÃO

04. OPERAÇÕES DE SEGUROS PRIVADOS E SUA FISCALIZAÇÃO

05. OPERAÇÕES DE SEGUROS PRIVADOS E SUA FISCALIZAÇÃO

SOCIEDADES SEGURADORAS — CAPITAIS MÍNIMOS - DISPÕE SOBRE

CLÁUSULA EXCLUDENTE DE DESPESAS COM TRATAMENTO DA AIDS — SUA VALIDADE

REEMBOLSO DE DESPESAS — COMO SE FAZ

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS SUSEP — ESTRUTURA BÁSICA

01. OPERAÇÕES DE SEGUROS PRIVADOS E SUA FISCALIZAÇÃO

02. OPERAÇÕES DE SEGUROS PRIVADOS E SUA FISCALIZAÇÃO