Cível
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PROMESSA DE COMPRA E VENDA
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- ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA20
- ARRAS1
- ARREPENDIMENTO5
- CLÁUSULA DE INALIENABILIDADE27
- CONSTRUTOR PROMITENTE VENDEDOR17
- DEC-LEI Nº 58/371
- DESPESAS DE CONDOMÍNIO10
- ESCRITURA DEFINITIVA57
- ESTABELECIMENTO COMERCIAL17
- EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO140
- EXECUÇÃO COMPULSÓRIA1
- EXECUÇÃO ESPECÍFICA16
- INADIMPLÊNCIA DO PROMIT COMPRADOR124
- INADIMPLÊNCIA DO PROMIT VENDEDOR16
- INADIMPLÊNCIA RECÍPROCA31
- INSCRIÇÃO1
- INSTRUMENTO PARTICULAR123
- MORA DO PROMITENTE COMPRADOR32
- MORTE DO PROMITENTE VENDEDOR31
- NULIDADE1
- OUTORGA DE ESCRITURA122
- RESCISÃO CONTRATUAL61
Registros · PROMESSA DE COMPRA E VENDA · REINTEGRAÇÃO DE POSSE
29 encontrados- —
ATO ILÍCITO — INDENIZAÇÃO - SENTENÇA - LIQUIDAÇÃO - LAUDO PERICIAL - IMPUGNAÇÃO DAS VERBAS - REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA - PERCENTUAL
- ap. ......
REGISTRO DE NASCIMENTO — RETIFICAÇÃO - PRENOME - REQUERENTE CONHECIDA NO MEIO SOCIAL COM O NOME QUE PRETENDE ADOTAR - LEI 6.015/73 - ART. 1.103/CPC
- —
COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA — INADIMPLÊNCIA - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - INDENIZAÇÃO - EXCLUSÃO DA LIDE - CÔNJUGE
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VENDA DE BEM COMUM — JUSTIÇA GRATUITA - IMPUGNAÇÃO - SIMPLES DECLARAÇÃO DE PROBLEMA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DA LEI 1.060/50
- —STF
ACIDENTE DO TRABALHO — SOLDA - PERDA VISUAL - AUSÊNCIA DE CULPA DO EMPREGADOR - NÃO CARACTERIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL
- re -STF
ACIDENTE DO TRABALHO — SOLDA - PERDA DE VISÃO - INEXISTÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE - AUSÊNCIA DE CULPA DO EMPREGADOR - FORNECIMENTO DE EPI - PERÍCIA
- Apelação Cível 0057071-2STF
ACIDENTE DO TRABALHO — SOLDA EM CHAPA DE FERRO - PERDA VISUAL - INEXISTÊNCIA DE CULPA - AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE - DANO ESTÉTICO - DANO MORAL
- AGRAVO DE INSTRUMENTO -STJ
EXECUÇÃO — NOTA PROMISSÓRIA - FINANCIAMENTO - DÉBITO RESULTANTE DA DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO - CARÊNCIA DE AÇÃO
- —STF
ATO ILÍCITO — PERDA DE QUIRODÁCTILOS - PERDA LABORATIVA - INDENIZAÇÃO - LAUDO PERICIAL - DANO ESTÉTICO
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INTERVENÇÃO NO PROCESSO — SEGURADORA - ASSISTÊNCIA LITISCONSORCIAL - ART. 50/CPC - SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL FACULTATIVO - DANO MORAL E MATERIAL
- REsp 18.000-0-STF
PROMESSA DE COMPRA E VENDA — INADIMPLÊNCIA - BEM IMÓVEL - INCORPORAÇÃO DE CONDOMÍNIO - CONSTITUIÇÃO EM MORA - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - LIMINAR - ART. 920/CPC
- REsp 14.180-0-STJ
PROCURAÇÃO — RENÚNCIA - INCORPORAÇÃO DE EMPRESA - GRUPO ECONÔMICO
- Apelação Cível .
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS — INADIMPLÊNCIA - ARBITRAMENTO JUDICIAL - CONSTITUIÇÃO DE NOVO PROCURADOR - AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
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NOTA PROMISSÓRIA — INADIMPLÊNCIA - EXECUÇÃO - PENHORA - ART. 566/CPC, I - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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CHEQUE — INADIMPLÊNCIA - EXECUÇÃO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
- APELAÇÃO CÍVEL .
DUPLICATA — MEDIDA CAUTELAR - SUSTAÇÃO DE PROTESTO - NULIDADE DE SENTENÇA - VÍCIO NA EMISSÃO DAS DUPLICATAS
- apelação .TJSC
ENTREGA DE COISA CERTA — ALGODÃO - SEQÜESTRO - LIMINAR - TRINTÍDIO - NÃO PROPOSITURA DA AÇÃO PRINCIPAL - DECURSO DO PRAZO LEGAL
- apelação .STJ
ORDINÁRIA DE COBRANÇA — NOTA FISCAL - APELAÇÃO - NULIDADE DA DECISÃO AGRAVADA - ART. 93/CF
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PRODUTO AGRÍCOLA — ALGODÃO - SEQÜESTRO - AUSÊNCIA DE CAUÇÃO IDÔNEA - CÉDULA DE CRÉDITO RURAL
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PRODUTO AGRÍCOLA — SOJA - ARRESTO - ARMAZENAMENTO - TUTELA ANTECIPADA
- REsp 8.768-STJ
EDITAL — LEILÃO - IMPRENSA - REPORTAGEM INVERÍDICA - IMPUTAÇÃO DE AFIRMAÇÕES FALSAS À PESSOA DO LEILOEIRO - REPARAÇÃO - DANO EMERGENTE E LUCRO CESSANTE - DANO MORAL
- Ap .TJ/PR
INCORPORAÇÃO — CONSTRUÇÃO CIVIL - EDIFÍCIO - ART. 1.102/CPC - UNIDADE RESIDENCIAL - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA
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ANIMAL EM CONDOMÍNIO — SEGURO DE VIDA - MORTE - DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO PELA SEGURADORA
- APELAÇÃO CÍVEL -STJ
BANCO — DUPLICATA - IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO - AUSÊNCIA DE LEGITIMAÇÃO - PROVA INSUFICIENTE
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IMÓVEL — PENHORA - PEDIDO DE CONSTRIÇÃO - INDEFERIMENTO
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MEDIDA CAUTELAR — SUSTAÇÃO DE PROTESTO - DUPLICATA - TÍTULO EMITIDO FORA DO PRAZO AJUSTADO
- Resp -STJ
VEÍCULO — ACIDENTE DE TRÂNSITO - NÃO CABIMENTO DE JUSTIÇA GRATUITA - DENUNCIAÇÃO À LIDE - SEGURADORA - RESPONSABILIDADE CIVIL AQUILIANA - CULPA - AUSÊNCIA DE PROVA ROBUSTA
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INDENIZAÇÃO — AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA - PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
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INDENIZAÇÃO — VALOR DA CAUSA - IMPUGNAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE PROVA DOS RENDIMENTOS
