Cível

ATO ILÍCITO — INDENIZAÇÃO - SENTENÇA - LIQUIDAÇÃO - LAUDO PERICIAL - IMPUGNAÇÃO DAS VERBAS - REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA - PERCENTUAL

REGISTRO DE NASCIMENTO — RETIFICAÇÃO - PRENOME - REQUERENTE CONHECIDA NO MEIO SOCIAL COM O NOME QUE PRETENDE ADOTAR - LEI 6.015/73 - ART. 1.103/CPC

COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA — INADIMPLÊNCIA - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - INDENIZAÇÃO - EXCLUSÃO DA LIDE - CÔNJUGE

VENDA DE BEM COMUM — JUSTIÇA GRATUITA - IMPUGNAÇÃO - SIMPLES DECLARAÇÃO DE PROBLEMA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DA LEI 1.060/50

ACIDENTE DO TRABALHO — SOLDA - PERDA VISUAL - AUSÊNCIA DE CULPA DO EMPREGADOR - NÃO CARACTERIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL

ACIDENTE DO TRABALHO — SOLDA - PERDA DE VISÃO - INEXISTÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE - AUSÊNCIA DE CULPA DO EMPREGADOR - FORNECIMENTO DE EPI - PERÍCIA

ACIDENTE DO TRABALHO — SOLDA EM CHAPA DE FERRO - PERDA VISUAL - INEXISTÊNCIA DE CULPA - AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE - DANO ESTÉTICO - DANO MORAL

EXECUÇÃO — NOTA PROMISSÓRIA - FINANCIAMENTO - DÉBITO RESULTANTE DA DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO - CARÊNCIA DE AÇÃO

ATO ILÍCITO — PERDA DE QUIRODÁCTILOS - PERDA LABORATIVA - INDENIZAÇÃO - LAUDO PERICIAL - DANO ESTÉTICO

INTERVENÇÃO NO PROCESSO — SEGURADORA - ASSISTÊNCIA LITISCONSORCIAL - ART. 50/CPC - SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL FACULTATIVO - DANO MORAL E MATERIAL

PROMESSA DE COMPRA E VENDA — INADIMPLÊNCIA - BEM IMÓVEL - INCORPORAÇÃO DE CONDOMÍNIO - CONSTITUIÇÃO EM MORA - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - LIMINAR - ART. 920/CPC

PROCURAÇÃO — RENÚNCIA - INCORPORAÇÃO DE EMPRESA - GRUPO ECONÔMICO

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS — INADIMPLÊNCIA - ARBITRAMENTO JUDICIAL - CONSTITUIÇÃO DE NOVO PROCURADOR - AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

NOTA PROMISSÓRIA — INADIMPLÊNCIA - EXECUÇÃO - PENHORA - ART. 566/CPC, I - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

CHEQUE — INADIMPLÊNCIA - EXECUÇÃO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

DUPLICATA — MEDIDA CAUTELAR - SUSTAÇÃO DE PROTESTO - NULIDADE DE SENTENÇA - VÍCIO NA EMISSÃO DAS DUPLICATAS

ENTREGA DE COISA CERTA — ALGODÃO - SEQÜESTRO - LIMINAR - TRINTÍDIO - NÃO PROPOSITURA DA AÇÃO PRINCIPAL - DECURSO DO PRAZO LEGAL

ORDINÁRIA DE COBRANÇA — NOTA FISCAL - APELAÇÃO - NULIDADE DA DECISÃO AGRAVADA - ART. 93/CF

PRODUTO AGRÍCOLA — ALGODÃO - SEQÜESTRO - AUSÊNCIA DE CAUÇÃO IDÔNEA - CÉDULA DE CRÉDITO RURAL

PRODUTO AGRÍCOLA — SOJA - ARRESTO - ARMAZENAMENTO - TUTELA ANTECIPADA

EDITAL — LEILÃO - IMPRENSA - REPORTAGEM INVERÍDICA - IMPUTAÇÃO DE AFIRMAÇÕES FALSAS À PESSOA DO LEILOEIRO - REPARAÇÃO - DANO EMERGENTE E LUCRO CESSANTE - DANO MORAL

INCORPORAÇÃO — CONSTRUÇÃO CIVIL - EDIFÍCIO - ART. 1.102/CPC - UNIDADE RESIDENCIAL - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA

ANIMAL EM CONDOMÍNIO — SEGURO DE VIDA - MORTE - DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO PELA SEGURADORA

BANCO — DUPLICATA - IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO - AUSÊNCIA DE LEGITIMAÇÃO - PROVA INSUFICIENTE

IMÓVEL — PENHORA - PEDIDO DE CONSTRIÇÃO - INDEFERIMENTO

MEDIDA CAUTELAR — SUSTAÇÃO DE PROTESTO - DUPLICATA - TÍTULO EMITIDO FORA DO PRAZO AJUSTADO

VEÍCULO — ACIDENTE DE TRÂNSITO - NÃO CABIMENTO DE JUSTIÇA GRATUITA - DENUNCIAÇÃO À LIDE - SEGURADORA - RESPONSABILIDADE CIVIL AQUILIANA - CULPA - AUSÊNCIA DE PROVA ROBUSTA

INDENIZAÇÃO — AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA - PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO

INDENIZAÇÃO — VALOR DA CAUSA - IMPUGNAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE PROVA DOS RENDIMENTOS