Cível

01. CAPITAL ESTRANGEIRO — APLICAÇÃO DISCIPLINA

CITAÇÃO DO RÉU — FALTA - CERCEAMENTO DE DEFESA CARACTERIZADO

QUANDO VIOLA DIREITO LÍQUIDO E CERTO DOS POSSUIDORES

AÇÃO CONTRA ELA PROPOSTA — INADMISSIBILIDADE

POSSE TRANSMITIDA POR ESSE MEIO — DIREITO AO USO DOS INTERDITOS CONTRA O ALIENANTE

TERMO DE OCUPAÇÃO COM OPÇÃO DE COMPRA — INADIMPLÊNCIA DO PROMITENTE COMPRADOR - CABIMENTO DA AÇÃO INDEPENDENTEMENTE DA RESCISÃO CONTRATUAL

CONCESSÃO DE LIMINAR — REQUISITOS

INADIMPLÊNCIA — ESBULHO CARACTERIZADO - PROPRIEDADE DA AÇÃO

DEVEDORA COMO DEPOSITÁRIA — ATÉ QUANDO É POSSÍVEL

POSSE DECORRENTE DESTE — ESBULHO DESCARACTERIZADO

entemente, tiver o domínio, se com base neste for ela disputada". ("EMFOR", Nº 255). EMFOR 566

POSSE EXERCIDA COM BASE EM RECIBO DE COMPRA DO IMÓVEL — DESCARACTERIZAÇÃO

OCUPAÇÃO POR CÔNJUGE SUPÉRSTITE OU COMPANHEIRO ENVIUVADO DE SERVIDOR CIVIL — QUANDO NÃO SE LEGITIMA.

CONVERSÃO NESTA DA REINTEGRAÇÃO — QUANDO É CABÍVEL

QUANDO SE CONCEDE — ART. 927 DO CPC - REQUISITOS

NOVAS INVASÕES — RENOVAÇÃO DA LIMINAR - POSSIBILIDADE

RECUSA EM DEVOLVER BEM DA MITRA — AÇÃO PROCEDENTE

RETENÇÃO POR BENFEITORIAS — DESCABIMENTO

INDENIZAÇÃO POR ACESSÕES — QUANDO SE LEGITIMA

RESSARCIMENTO DAS ACESSÕES — DESCABIMENTO

DIREITO DE RETENÇÃO — INDENIZAÇÃO PELAS BENFEITORIAS NECESSÁRIAS - MOMENTO OPORTUNO PARA DISCUTIR

REINTEGRAÇÃO CONCEDIDA — INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS

QUANDO PASSA O EMPREGADO À CONDIÇÃO DE ESBULHADOR

ALEGAÇÃO INSUFICIENTE — DESFRUTE POSSESSÓRIO - REQUISITO INDISPENSÁVEL

EXTINÇÃO DA SOCIEDADE DE FATO — RELAÇÃO ANTERIOR À LEI 8.971/94 - AÇÃO PROCEDENTE

EXISTÊNCIA DESTA PENDENTE DE JULGAMENTO — SE JUSTIFICA A SUSPENSÃO DAQUELA

ENTIDADES HOSPITALARES PÚBLICAS E PRIVADAS — ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS CIVIS E MILITARES - PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA - DISPÕE SOBRE

02. CAPITAL ESTRANGEIRO — APLICAÇÃO DISCIPLINA

01. INTERCÂMBIO — CONTROLE ADUANEIRO - DISCIPLINA

02. INTERCÂMBIO — CONTROLE ADUANEIRO - DISCIPLINA

ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE REMIÇÃO COMO DE ADJUDICAÇÃO — QUANDO NÃO CONSTITUI DECISÃO "EXTRA PETITA"

PEDIDO FEITO MINUTOS ANTES DE INICIAR-SE O LEILÃO — LEGITIMIDADE

SE LHE ASSISTE O DIREITO DE REQUERÊ-LA

SE LHE ASSISTE O DIREITO DE REQUERÊ-LA

A QUALQUER TEMPO ANTES DA ARREMATAÇÃO OU ADJUDICAÇÃO

DIREITO DE REMIR — QUEM OS DETÉM

SUA LEGITIMIDADE — PAGAMENTO - FASE PROCESSUAL CABÍVEL

CLÁUSULA COM AVISO PRÉVIO DE 12 MESES — LAPSO TEMPORAL NÃO DECORRIDO - AÇÃO IMPROCEDENTE

INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS — DIREITO RECONHECIDO

01. LEI 9.434/97 — REGULAMENTA

RETENÇÃO POR BENFEITORIAS — DESCABIMENTO