Trabalhista

PROVA — ÔNUS DA EMPRESA - MULTA DE 40% - APLICAÇÃO

ATO CONTRA ADVOGADO E SÓCIO DA EMPRESA — FALTA GRAVE CARACTERIZADA

INSULTO DO SUPERIOR HIERÁRQUICO — REAÇÃO VERBAL DO SUBORDINADO - LEGÍTIMA DEFESA CARACTERIZADA

ATO CONTRA SUPERIOR HIERÁRQUICO — FALTA GRAVE CARACTERIZADA - APLICAÇÃO DE PENA GRADATIVA - DESNECESSIDADE

MERA SUSPEITA DE PARTICIPAR NA SUBTRAÇÃO DE COMBUSTÍVEL DA EMPREGADORA — MOTIVO NÃO RECONHECIDO

DECISÃO QUE A VINCULA AO INSTRUMENTO ACORDADO

FALTA GRAVE APONTADA PELO EMPREGADOR NÃO RECONHECIDA — SE POR SI SÓ GERA DIREITO AO DANO MORAL

ATO CONTRA COLEGA DE TRABALHO — PROVA DA ESFERA CRIMINAL - INCOMUNICABILIDADE COM A DA JUSTIÇA DO TRABALHO

ATO CONTRA SUPERIOR HIERÁRQUICO — DISPENSA - QUANDO SE LEGITIMA

ATO CONTRA SUPERIOR HIERÁRQUICO — DISPENSA - QUANDO SE LEGITIMA

SUBTRAIR COMBUSTÍVEL DA BOMBA DO POSTO — CARACTERIZAÇÃO

MINUTOS QUE A ANTECEDEM OU A ULTRAPASSEM NA ASSINATURA DO CARTÃO DE PONTO — HORAS EXTRAS - QUANDO CONFIGURA

ATO PRATICADO CONTRA DEFICIENTE MATRICULADO NO CENTRO DE REABILITAÇÃO — CARACTERIZAÇÃO

imento. Ac. de 25-09-2001 DJ de 26-10-2001 Arquivo do EMFOR, TRT/N 5369 EMENTÁRIO FORENSE. Agosto, 2003. Ano LV. Nº 657

ESTABILIDADE CONSTITUCIONAL NÃO RECONHECIDA

PAGAMENTO PROPORCIONAL — DIREITO RECONHECIDO

PAGAMENTO FORA DO JUÍZO FALIMENTAR — PROIBIÇÃO

BENEFÍCIOS DOS AEROVIÁRIOS — DIREITO NÃO RECONHECIDO

EMPREGADA DOMÉSTICA — JUSTA CAUSA - ART. 482/CLT - FÉRIAS GOZADAS - VERBAS RESCISÓRIAS PAGAS - DIREITO À HORA EXTRA INEXISTENTE - RETIFICAÇÃO - CTPS - LEI 5.859/72

ENFERMEIRO — HORA EXTRA - DSR - INTERVALO INTRA-JORNADA - FÉRIAS - 13º SALÁRIO - DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA - DANO MORAL - VERBAS RESCISÓRIAS

CONTESTAÇÃO — PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - LEI 9.957/00 - SERVENTE DE OBRA - DESVIO DE FUNÇÃO - SALÁRIO - FGTS - AVISO PRÉVIO INDENIZADO - FÉRIAS - HORA EXTRA - ILEGITIMIDADE PASSIVA

PORTEIRO — EMPRESA ADMINISTRADORA DE MÃO-DE-OBRA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ

DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA — IMPUTAÇÃO DE FATO CRIMINOSO - INEXISTÊNCIA DE EXCESSOS POR PARTE DO EMPREGADOR - VERBA INDEVIDA

EMPREGADA DOMÉSTICA — JUSTA CAUSA - FURTO - IMPROBIDADE - DOCUMENTO IMPUGNADO

HORAS "IN ITINERE" — VERBA INDEVIDA

FALTAS INJUSTIFICADAS AO SERVIÇO — FALTA GRAVE CARACTERIZADA

QUANDO TEM EFICÁCIA LIBERATÓRIA