Trabalhista

COMPETÊNCIA — CONSTITUCIONALIDADE

ATIVIDADE QUE PERMITE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AUTÔNOMO — QUANDO NÃO SE CARACTERIZA A FALTA GRAVE PATRONAL

ATO VINCULADO — DIREITO RECONHECIDO - SEGURANÇA CONCEDIDA

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS EM CONCURSO COMO CRITÉRIO ÚNICO

EMPRESA DE FINALIDADE NÃO JORNALÍSTICA — SE ISTO INFLUI NOS REAJUSTES DO EMPREGADO

EMPRESA DE FINALIDADE NÃO JORNALÍSTICA — SE ISTO IMPEDE O EMPREGADO DE BENEFICIAR-SE DAS VANTAGENS DA CATEGORIA PROFISSIONAL

QUANDO DEVE SER FEITA À PARTE PESSOALMENTE

FALTA DE COMUNICAÇÃO — RECLAMANTE QUE SABIA DO NOVO ENDEREÇO - EFEITOS

INÍCIO E CONTAGEM DO PRAZO DA FEITA ESTE DIA

INÍCIO E CONTAGEM DO PRAZO DA FEITA NESTE DIA

ADICIONAL DE CARÁTER PESSOAL (ACP) — PARCELA INDEVIDA AOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL

ADICIONAL DE CARÁTER PESSOAL (ACP) — PARCELA INDEVIDA AOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL

RECOMPENSA MAIOR A PROFISSIONAL MAIS QUALIFICADO — QUANDO NÃO OFENDE O PRINCÍPIO

EMPREGADO CEDIDO PELO SERVIÇO PÚBLICO — LICENÇA ESPECIAL - PRESERVAÇÃO DO DIREITO A ESTA - SE CONTRARIA O PRINCÍPIO

HIPÓTESE DE EMPREGADO READAPTADO — IMPOSSIBILIDADE

ALTERAÇÕES — QUANDO NÃO VIOLA O DIREITO ADQUIRIDO

A ATIVIDADE NO JORNAL E NA EDITORA — DISCIPLINA LEGAL DIVERSIFICADA

JUIZ QUE PROFERIU SENTENÇA EM PRIMEIRO GRAU — CARACTERIZAÇÃO

SALÁRIO DEVIDO NO PERÍODO QUE EXERCEU A REPRESENTAÇÃO CLASSISTA

PARTICIPAÇÃO DE JUIZ APONTADO COMO AUTORIDADE COATORA — QUANDO OCORRE

INOCORRÊNCIA — QUANDO O TRIBUNAL NÃO ESTÁ ADSTRITO AOS FUNDAMENTOS DO RECORRENTE

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA — SE PODE SER FEITA QUANDO DA NOTIFICAÇÃO PARA AS CONTRA-RAZÕES

COMPETÊNCIA — REMUNERAÇÃO DO OBREIRO - NATUREZA DESTA

ATLETA PROFISSIONAL — RELAÇÕES DE TRABALHO

LEI 5.939/73 — CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS

INTELIGÊNCIA DO ITEM III, PAR. ÚNICO DO ART. 115 DA CF/88