Cível

INDENIZAÇÃO — COMPRA E VENDA - ART. 1.107/CC - VEÍCULO FURTADO - ART. 1.109/CC - APREENSÃO DE COISA FURTADA - ART. 447/NCC - ART. 448/NCC - ART. 450/NCC - LEI 10.406/02

DIMINUIÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA — ACIDENTE DO TRABALHO - DANO MORAL - CULPA - ART. 159/CC - DANO MATERIAL - ART. 1.521/CC - ART. 7/CF - ART. 186/NCC - ART. 932/NCC - LEI 10.406/02

DANO MORAL — LUCRO CESSANTE - ACORDO - ART. 159/CC - DANO MATERIAL - FRANQUIA - ART. 186/NCC - LEI 10.406/02

CASAMENTO — ART. 219/CC - ERRO ESSENCIAL QUANTO À PESSOA - ART. 1.557/NCC - LEI 10.406/02

CULPA — REPARAÇÃO DE DANO - IMPRUDÊNCIA - LEGITIMIDADE ATIVA - NEGLIGÊNCIA - EMPREGADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - SINISTRO

CULPA — REPARAÇÃO DE DANO - IMPRUDÊNCIA - ALIMENTOS PROVISIONAIS - PENSÃO VITALÍCIA - LEGITIMIDADE ATIVA

INDENIZAÇÃO — BENFEITORIA - TÉRMINO DO CONTRATO - CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA

COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA — INTERPELAÇÃO JUDICIAL - CLÁUSULA - MORA DO COMPROMISSÁRIO - CONSTITUIÇÃO EM MORA

ACIDENTE DO TRABALHO — NEXO DE CAUSALIDADE - REPARAÇÃO DE DANO - LEGITIMIDADE ATIVA - NEGLIGÊNCIA - CULPA COMPROVADA - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO - MINISTÉRIO PÚBLICO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA — ADVOGADO - REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO

BANCO — CONTA CORRENTE - SALDO DEVEDOR - AÇÃO REVISIONAL - EMENDA À PETIÇÃO INICIAL - MUDANÇA DE RITO PROCESSUAL - ART. 275/CPC - TUTELA ANTECIPADA - PRODUÇÃO DE PROVA - QUESITOS

ALVARÁ JUDICIAL — PETIÇÃO INTERLOCUTÓRIA - HERDEIRO MENOR - GENITOR FALECIDO - ESCLARECIMENTOS SOBRE BENS INVENTARIADOS

MOEDA ESTRANGEIRA — DECRETO-LEI 857/69 - ART. 145/CC - FORMALIDADE EXIGÍVEL - AUSÊNCIA DE TESTEMUNHA - ART. 166/NCC - LEI 10.406/02

CULPA — ACIDENTE DE TRÂNSITO - ART. 159/CC - ART. 186/NCC - LEI 10.406/02

ACIDENTE DE TRÂNSITO — IMPRUDÊNCIA - INDENIZAÇÃO - VEÍCULO SEGURADO

GARAGEM — INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS - CONSTRUÇÃO CIVIL - MATERIAL INSERVÍVEL

PERDAS E DANOS — CONTRATO - VEÍCULO - SINISTRO - PEDIDO CONDENATÓRIO - TRANSPORTE DE MERCADORIA - LEGÍTIMO PROPRIETÁRIO

INDENIZAÇÃO — IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - VEÍCULO - REPARAÇÃO DE DANO - DANO MATERIAL - LITISCONSÓRCIO PASSIVO

IMÓVEL — COMPRA E VENDA - SINAL DE NEGÓCIO - ESBULHO - TURBAÇÃO

INCOMPETÊNCIA — ART. 547/CC - ART. 70/CPC - DENUNCIAÇÃO À LIDE - ART. 95/CPC - BOA-FÉ - ART. 1.255/NCC - LEI 10.406/02

ART. 401/CC — FILHO - MENOR - MUDANÇA NA FORTUNA - NECESSIDADE DO ALIMENTANDO - POSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE - DEFASAGEM - ART. 1.699/NCC - LEI 10.406/02

ART. 1.518/CC — INFILTRAÇÃO - CONDOMÍNIO - ART. 942/NCC - LEI 10.406/02

ART. 526/CPC — DESPACHO - SEGMENTO NEGADO - ART. 557/CPC

VEÍCULO — REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PERDAS E DANOS - LIMINAR - COMPRA E VENDA - COMODATO

ART. 275/CPC — ACIDENTE DE TRÂNSITO - ART. 159/CC - ART. 1.537/CC - MORTE DE MENOR - ART. 186/NCC - ART. 948/NCC - LEI 10.406/02

COMPRA E VENDA — DENUNCIAÇÃO À LIDE - ART. 1.059/CC - VEÍCULO - ART. 73/CPC - ART. 402/NCC - LEI 10.406/02

DENUNCIAÇÃO À LIDE — BOA-FÉ - EVICÇÃO - VEÍCULO - ART. 1.107/CC - ART. 447/NCC - ART. 448/NCC - LEI 10.406/02

DANO MORAL — DANO EMERGENTE E LUCRO CESSANTE - ART. 159/CC - DANO MATERIAL - DANO ESTÉTICO - ART. 186/NCC - LEI 10.406/02

LUCRO CESSANTE — CULPA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - ART. 159/CC - ART. 1.059/CC - ART. 186/NCC - ART. 402/NCC - LEI 10.406/02

COMPRA E VENDA — ART. 159/CC - ART. 1.059/CC - EVICÇÃO - ART. 186/NCC - ART. 402/NCC - LEI 10.406/02

NEXO DE CAUSALIDADE — PERDAS E DANOS - ART. 934/CPC - INDENIZAÇÃO - DANO NO IMÓVEL - ART. 159/CC - ART. 186/NCC - LEI 10.406/02

NOTIFICAÇÃO — COMODATO - LEI 1.533/51 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - INDEFERIMENTO DA LIMINAR - TÉRMINO DO CONTRATO - PRORROGAÇÃO VERBAL DE CONTRATO - DIREITO LÍQUIDO E CERTO

CHEQUE — IMPENHORABILIDADE - PENHORA - MERCADORIA DETERIORADA - USO PROFISSIONAL

INDENIZAÇÃO — ATO ILÍCITO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - ÔNIBUS - IMPRUDÊNCIA DO MOTORISTA - DESEMBARQUE DE PASSAGEIRO - INDEFERIMENTO DA PROVA PERICIAL

EMBARGOS DE TERCEIRO — CITAÇÃO DO EMBARGADO - SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO

MEDIDA CAUTELAR — AÇÃO CIVIL PÚBLICA - VEÍCULO - LIBERAÇÃO

INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO — PRODUÇÃO DE PROVA

INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO — ACIDENTE DE TRÂNSITO - IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO - CULPA DA RÉ - IMPUGNAÇÃO DE DOCUMENTO

REPARAÇÃO DE DANO — ACIDENTE DE TRABALHO - TRATORISTA - ALEGAÇÃO DE CULPA EXCLUSIVA DO AUTOR

INDENIZAÇÃO — DANO MATERIAL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO - ART. 927/NCC