Trabalhista

PAGAMENTO — REGULA AO TRABALHADOR AVULSO

QUANDO SE LEGITIMA A INCIDÊNCIA

QUANDO NÃO SE INTEGRA AO SALÁRIO

A gratificação instituída pela Lei nº 4.090, de 1962, é devida na resilição contratual de iniciativa do empregado (Ex-Prejulgado, nº 32).

PAGAMENTO PARCELADO — LEI 4.090/62 - DISPÕE SOBRE

INCIDÊNCIA — SE É LEGÍTIMA

INCIDÊNCIA — CASO DE DUPLA REPERCUSSÃO

INCIDÊNCIA — CASO DE DUPLA REPERCUSSÃO

INCIDÊNCIA — CASO DE DUPLA REPERCUSSÃO

RECONHECIMENTO DE VANTAGENS OU GARANTIAS — INCOMPATIBILIDADE

(duzentos e dois reais). Ac. SBDI1-4.475/97 Arquivo do EMFOR, TST/N1194 EMENTÁRIO FORENSE. Fevereiro, 1999. Ano LI. Nº 603

QUANDO INTEGRAM O SEU CÁLCULO

SUBSISTÊNCIA EM FACE DA SÚMULA 78 (*)

É computável a gratificação de Natal para efeito do cálculo de indenização (Ex-Prejulgado, nº 20).

EMPREGADO QUE SE APOSENTA ANTES DE DEZEMBRO — DIREITO RECONHECIDO

SERVIDORES QUE EFETUAM PAGAMENTO E RECOLHIMENTO

PAGAMENTO DE VALOR INFERIOR AO PREVISTO EM CONVENÇÃO COLETIVA — EFEITOS

HABITUALIDADE — QUANDO OCORRE

HABITUALIDADE — QUANDO OCORRE

HABITUALIDADE — QUANDO SE VERIFICA

COMO SE FAZ COM OUTRA DA MESMA NATUREZA PREVISTA EM ACORDO COLETIVO, CONVENÇÃO OU SENTENÇA NORMATIVA

A GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO INTEGRA O SALÁRIO PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. Resolução Administrativa nº 9 — D.J.U. de 11-7-85. EMFOR 442

PAGAMENTO APENAS AOS EMPREGADOS DESTE — SE FERE O PRINCÍPIO DA ISONOMIA

CÔMPUTO EXCLUÍDO — REGIME VIGORANTE POR LONGO PERÍODO - SE PODE O JUDICIÁRIO MODIFICAR O CRITÉRIO

SUA COMPETÊNCIA PARA DECLARAR SUA LEGALIDADE OU ILEGALIDADE