Trabalhista

INCLUSÃO DA VERBA NA INDENIZAÇÃO

REGIME DE REVEZAMENTO — QUANDO NÃO CABE

CÁLCULO — BASE - APLICAÇÃO DE ACORDO COLETIVO

DIA DESTINADO A DESCANSO — PAGAMENTO EM DOBRO E NÃO EM TRIPLO

REMUNERAÇÃO MEDIANTE COMISSÃO — QUANDO NÃO LHE ASSISTE O DIREITO

JUSTIÇA DO TRABALHO — LEI 2.757/56 - INAPLICABILIDADE

PREPOSTO — SE DEVE SER NECESSARIAMENTE EMPREGADO DESTE

PREPOSTO — SE DEVE SER NECESSARIAMENTE EMPREGADO DESTE

AFASTAMENTO POR ACORDO OU CONVENÇÃO — QUANDO CABE CONSIDERAR O TEMPO EXCEDENTE COMO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR

INTEGRAÇÃO DAS PARCELAS VARIÁVEIS — DIREITO RECONHECIDO

QUANDO CONSTITUI SIMPLES INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA

CONTRATADO PARA TRABALHAR MENOR NÚMERO DE DIAS POR SEMANA — SE A ELE TEM DIREITO

TURNO DE DOZE HORAS — DIREITO AO REPOUSO - DE VINTE QUATRO HORAS

PRODUTIVIDADE E TEMPO DE SERVIÇO — SE NELE REPERCUTEM

AS GRATIFICAÇÕES DE PRODUTIVIDADE E POR TEMPO DE SERVIÇO, PAGAS MENSALMENTE, NÃO REPERCUTEM NO CÁLCULO DE REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. Arquivo do EMFOR — TST/1.884 EMFOR 451

Computam-se no cálculo do repouso remunerado as horas extras habitualmente prestadas (Ex- Prejulgado, nº 52).

DESCANSO DE ONZE HORAS APÓS CADA UMA — INDEPENDÊNCIA

SE REPERCUTE NO CÁLCULO DAQUELE

SALÁRIO MENSAL À BASE DE HORA-AULA — DIREITO RECONHECIDO

GANHO MENSAL — FIXAÇÃO - BASE DE CÁLCULO

DIA DESTINADO A DESCANSO — PAGAMENTO EM DOBRO

DIA DESTINADO A DESCANSO — PAGAMENTO EM DOBRO

DIA DESTINADO A DESCANSO — PAGAMENTO EM DOBRO E NÃO EM TRIPLO

CONTROLE DE HORÁRIO OU DE FREQUÊNCIA — DISTINÇÃO INEXISTENTE

REMUNERAÇÃO MEDIANTE COMISSÃO — DIREITO RECONHECIDO

LEI 2.757/56 — INAPLICABILIDADE NA JUSTIÇA DO TRABALHO

REGRA DO § 1º DO ART. 7º DA LEI 605/49 — INAPLICABILIDADE