Trabalhista

TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL — REQUISITOS PARA SUA CARACTERIZAÇÃO

DESNECESSIDADE — HIPÓTESE DE INEXISTÊNCIA DE COMISSÃO CONCILIATÓRIA NA LOCALIDADE

DESNECESSIDADE — HIPÓTESE DE INEXISTÊNCIA DE COMISSÃO CONCILIATÓRIA NA LOCALIDADE

PRESSUPOSTO DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DO PROCESSO

APLICAÇÃO DA LEI VIGENTE À ÉPOCA DA DESPEDIDA

LOCAL ONDE O EMPREGADO PRESTOU SERVIÇOS AO EMPREGADOR — REQUISITOS DE VALIDADE

QUANDO NÃO É OBRIGATÓRIO — HIPÓTESE DE INEXISTÊNCIA DE COMISSÃO OU AGÊNCIA NO LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

TUTELA COLETIVA DE CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO — PROCESSO E JULGAMENTO - JUSTIÇA DO TRABALHO

REQUISITOS PARA SUA CARACTERIZAÇÃO

SE PODE SER OBJETO DE RESCISÃO

QUANDO NÃO É MAIS POSSÍVEL

DETERMINAÇÃO DIRIGIDA AO INSS PARA PROCEDER AVERBAÇÃO — SE É CABÍVEL

HIPÓTESE DE AÇÃO ANTERIOR COM TRÂNSITO EM JULGADO — DESOBRIGATORIEDADE

CRÉDITO CONSTITUTIVO PARA PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES PERIÓDICAS VINCENDAS EM RAZÃO DE CONTRATO — POSSIBILIDADE

Coordenação Judiciária

CONCEITUAÇÃO — QUANDO SE CARACTERIZA

DISPENSA — IMPOSSIBILIDADE

RECOLHIMENTO — DESERÇÃO AFASTADA

REINTEGRAÇÃO NO EMPREGO — CONHECIMENTO DO ESTADO DE GRAVIDEZ - IRRELEVÂNCIA

IMPROVIMENTO DESTA — EFEITOS

QUANDO CONSTITUI PRESSUPOSTO DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DO PROCESSO

SUA COMPETÊNCIA — CONCEITUAÇÃO

AJUIZAMENTO CONTRA PESSOA ERRADA — QUANDO NÃO OCORRE

AÇÃO QUE VISA IMPEDIR A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES NÃO SUBMETIDOS A CONCURSO PÚBLICO — COMPETÊNCIA DAS JUNTAS DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO

LEI 10.357/95 — APLICAÇÃO - CONCEITUAÇÃO

ATUAÇÃO COMO MEDIADOR — SE PREJUDICA A SUA CAPACIDADE POSTULATÓRIA

DESNECESSIDADE — HIPÓTESE DE INEXISTÊNCIA DE COMISSÃO CONCILIATÓRIA NA LOCALIDADE

SUA COMPETÊNCIA — QUANDO OCORRE

VERBAS PAGAS COM ATRASO — INCIDÊNCIA