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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
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- AGRAVO REGIMENTAL5
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- HONORÁRIOS DE ADVOGADO1
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Registros · EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · AGRAVO DE INSTRUMENTO
31 encontrados- 08106822820254050000TRF5
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGADAS OMISSÕES E CONTRADIÇÕES.
- 08089064020254058100TRF5
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. EXECUÇÃO FISCAL. DESERÇÃO DE APELAÇÃO. INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE PREPARO.
- 08170064420174058300TRF5
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1022 DO CPC. PRESSUPOSTOS. RECURSO DE FUNDAMENTAÇÃO VINCULADA.
- 08102244520244050000TRF5
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REQUISITOS. INOCORRÊNCIA. 1. Embargos de declaração opostos contra julgado que negou provimento ao agravo de instrumento, mantendo decisão que, em sede de mandado de segurança, indeferiu o pedido li…
- 08022732520214058400TRF5
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. JUROS MORATÓRIOS.
- 08150394020214058100TRF5
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Alegação de Erro Material, Omissão e Obscuridade, de parte da Apelante, quanto à aplicação ao caso concreto da Súmula 612 do STJ, assim como do entendimento de que "os julgados do e.
- 08086418820254050000TRF5
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA. REAJUSTE DE 28,86%. SENTENÇA PROLATADA PELA JFMS.
- 08108800720214050000TRF5
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. COISA JULGADA. AÇÃO RESCISÓRIA. GAT.
- 08100543920254050000TRF5
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO COLETIVA.
- 5012414-19.2025.4.04.0000/TRF4TRF4
Trata-se de agravo de instrumento interposto de decisão proferida nos autos de ação civil pública, ajuizada pela UNIÃO, objetivando o ressarcimento da extração ilícita de 8,511 m³ de saibro no município de Ivoti/RS, sem autorização ou licen…
- 08007334820214058300TRF5
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. 1. Embargos de declaração opostos por VALDEMAR FRANCISCO FILHO contra o acórdão que não conheceu da remessa oficial, deu parcial provimento à apelação do INSS, para afastar o r…
- 08107030420254050000TRF5
PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO.
- 08127196220244050000TRF5
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE PECHA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
- 00000546820184058500TRF5
PENAL. PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. HIPÓTESE EM QUE SE ALMEJA DISCUTIR ENTENDIMENTO JÁ FIRMADO NO ACÓRDÃO.
- 08152102620234058100TRF5
PENAL. PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. HIPÓTESE EM QUE SE ALMEJA DISCUTIR ENTENDIMENTO JÁ FIRMADO NO ACÓRDÃO.
- 08102660220214050000TRF5
Agravo Interno em Agravo de Instrumento. Embargos de Declaração. Ausência de Omissão e Contradição.
- 08100223420254050000TRF5
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESSUPOSTOS. NÃO CONFIGURAÇÃO. MANIFESTA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO.
- 08004985220214050000TRF5
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO VERIFICADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO COM OS MESMOS ARGUMENTOS DE OUTRO ANTERIORMENTE MANEJADO.
- 08121421620244058300TRF5
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1022 DO CPC. PRESSUPOSTOS. RECURSO DE FUNDAMENTAÇÃO VINCULADA.
- 08050211820254058100TRF5
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1022 DO CPC. PRESSUPOSTOS. OMISSÃO.
- 08034003620254050000TRF5
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ APRECIADA.
- 08262317820234058300TRF5
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REQUISITOS. INOCORRÊNCIA. 1. Embargos de declaração interpostos por CONECTA IMPORTAÇÃO DE ELETRÔNICOS, ARTIGOS DE PRESENTES E MATERIAIS DE CASA E CONSTRUÇÃO LTDA, em face de acórdão que negou provim…
- 08102795920254050000TRF5
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.
- 08135441120214050000TRF5
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO.
- 08003995220194058504TRF5
PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO EM ACÓRDÃO. INOCORRÊNCIA.
- 08142716220244050000TRF5
Agravo Interno em Agravo de Instrumento. Embargos de Declaração. Equívoco de Premissa Fática e Omissão.
- 08108697520214050000TRF5
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. REJULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
- 08156625220244050000TRF5
ADMINISTRATIVO, PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. SERVIDOR PÚBLICO.
- 08078190220254050000TRF5
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CURSO DE MEDICINA.
- 6008236-19.2026.4.06.0000/TRF6TRF6
____________________________________________________ DECISÃO MONOCRÁTICA I — RELATÓRIO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto em 28.4.2026 perante o TJMG, que em 12.5.2026 proferiu decisão reconhecendo a competência recursal deste TRF…
- 08104263220164058300TRF5
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REQUISITOS. INOCORRÊNCIA. 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que, também proferido em sede de embargos declaratórios, julgados desprovidos, manteve o desprovimento da apelação e, conse…