Cível

o LVII. Nº 683

FURTO DE ACESSÓRIOS E DANOS AO VEÍCULO — DEVER DE INDENIZAR

DEMORA — DANO MORAL CARACTERIZADO

DEFEITOS MECÂNICOS E FALTA DE DOCUMENTAÇÃO — INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS

PESSOA JURÍDICA — IMPOSSIBILIDADE

PULSOS EXCEDENTES — FALTA DE DISCRIMINAÇÃO - MULTA

QUOTAS DO VENDEDOR PAGAS PELO COMPRADOR DO IMÓVEL — DEVER DE INDENIZAR

MOTORISTA QUE NÃO APANHA PASSAGEIRO NO PONTO — ATRASO NO TRABALHO E REPREENSÃO DO CHEFE - DEVER DE INDENIZAR

CONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS — PESSOA JURÍDICA - IMPOSSIBILIDADE

FALTA DE APRECIAÇÃO — DECISÃO "CITRA PETITA" - RECURSO PROVIDO

INDEFERIMENTO DE PROVAS FEITO NESTE — SENTENÇA ANULADA

DEMORA NA AUTORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS — LUCROS CESSANTES - CLÁUSULA DE NÃO INDENIZAR - VALIDADE

PAGAMENTO DA FATURA — PRAZO DE 48 HORAS PARA CONSIGNAR - PROCEDIMENTO LEGAL

JUROS ABUSIVOS — NULIDADE DA CLÁUSULA - EXCLUSÃO DA CONDENAÇÃO EM DOBRO

DEMORA NO REPARO — INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS

DEFEITO NO SERVIÇO — PAGAMENTO DAS TARIFAS SEM USAR O PRODUTO - DANO MATERIAL

CORRENTISTA ESTUDANTE — COBRANÇA DE SERVIÇOS NÃO AUTORIZADOS - ENCERRAMENTO DA CONTA - INDENIZAÇÃO DEVIDA

TÍTULO QUITADO — INDENIZAÇÃO DEVIDA

CANCELAMENTO DO CONTRATO NÃO PROVADO — DEVER DE INDENIZAR

MANUTENÇÃO DO NOME DO CONSUMIDOR APÓS QUITAÇÃO DA DÍVIDA — DEVER DE INDENIZAR

COMPARECIMENTO DO RÉU EM JUÍZO — QUANDO SUPRE A FALTA

FALTA DE APRECIAÇÃO — RECURSO PROVIDO

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS — QUANDO É CABÍVEL

GUIA — PREPARO INSUFICIENTE NUM CAMPO E EXCESSIVO EM OUTRO - SEGURANÇA CONCEDIDA

INEXISTÊNCIA DE DANO — INDEFERIMENTO

PAGAMENTO DE CHEQUE COM ASSINATURA FALSA — INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS

PROVA DOS DÉBITOS EM CONTA CORRENTE — ÔNUS DO BANCO

PROMOÇÃO "ASSINOU VIAJOU" — DESCUMPRIMENTO - CONDENAÇÃO DE ENTREGAR A PASSAGEM E DANO MORAL