Trabalhista

RELAÇÕES DE TRABALHO — DISPÕE SOBRE

NECESSIDADE DE PROVA DA NECESSIDADE DO SERVIÇO

TRANSFERÊNCIA OU EXTINÇÃO PARCIAL DE ESTABELECIMENTO — CASO EM QUE NÃO SE JUSTIFICA

LOCAL MAIS DISTANTE DA RESIDÊNCIA DO EMPREGADO — DEVER DO EMPREGADOR EM RELAÇÃO ÀS DESPESAS DE TRANSPORTE

DESMEMBRAMENTO — JUSTIÇA DO TRABALHO - COMPETÊNCIA DE NATUREZA INCIDENTAL

DISSÍDIO COLETIVO — DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL - OBSERVÂNCIA DO "QUORUM" - REQUISITO LEGAL

QUANDO O CONTRATO JÁ COBRE TAL DESVANTAGEM

DISSÍDIO COLETIVO — BASE TERRITORIAL QUE ABRANGE VÁRIOS MUNICÍPIOS - REALIZAÇÃO DE ASSEMBLÉIAS REGIONAIS E "QUORUM" LEGAL - REQUISITOS

INCIDÊNCIA — A PARTIR DE QUANDO

PROVA TESTEMUNHAL — QUANDO SE ADMITE

CONDUÇÃO DE VEÍCULOS NO PÁTIO DE MANOBRAS DAS AERONAVES — ÁREA DE RISCO - DIREITO RECONHECIDO

CONDUÇÃO DE VEÍCULOS NO PÁTIO DE MANOBRAS DAS AERONAVES — ÁREA DE RISCO - DIREITO RECONHECIDO

EMPREGADO DE EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO — CARACTERIZAÇÃO

EMPREGADO DE EMPRESA QUE NÃO PRESTA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO — DESCARACTERIZAÇÃO

TRABALHO PRESTADO EM ÁREA DE RISCO — DIREITO RECONHECIDO

EXERCÍCIO POR MAIS DE 10(DEZ) ANOS DE FORMA CONTÍNUA

SE SÃO COMPUTÁVEIS OS PRESTADOS SOB REGIME CELETISTA

VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA E NÃO SALARIAL — NÃO INCIDÊNCIA

QUANDO CABE COMO RESSARCIMENTO

VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA E NÃO SALARIAL — NÃO INCIDÊNCIA

NOME DA RECLAMANTE — SE INVALIDA A DEFESA

NATUREZA SALARIAL — INTEGRAÇÃO NA BASE DE CÁLCULO

TRABALHO PRESTADO EM ÁREA DE RISCO — CONCEITUAÇÃO

ANOTAÇÃO DESABONADORA À CONDUTA PROFISSIONAL DA EMPREGADA DOMÉSTICA — VERBA DEVIDA

PREVISÃO DESTE PARA ATENDER SITUAÇÕES PROVISÓRIAS — DESCABIMENTO NAS TRANSFERÊNCIAS DEFINITIVAS

TURMAS — ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSOS COLETIVOS - DISPÕE SOBRE

ALCANCE — DEPENDÊNCIA DA NÃO-OPOSIÇÃO DO TRABALHADOR

las 28 e 54. Ac. de 09-05-2002 DJ de 14-06-2002 Arquivo do EMFOR, TST/N 5729 EMENTÁRIO FORENSE. Dezembro, 2003. Ano LV. Nº 661

SE SÃO COMPUTÁVEIS OS PRESTADOS SOB REGIME CELETISTA

ATIVIDADE EM GRANJA DE AVES — CARACTERIZAÇÃO - PRESCRIÇÃO APLICÁVEL