Cível

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA FINS DE PRÉ-QUESTIONAMENTO

AÇÃO PARA RESTITUIÇÃO DOBRADA DE VALORES INDEVIDAMENTE PAGOS A TÍTULO DE MULTA EM SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR

IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO — INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO - INÍCIO DA COBRANÇA EM DATA INDEVIDA - DANO MORAL

SERVIÇOS DE TELEFONIA — COBRANÇA NÃO RECONHECIDA PELO CONSUMIDOR - ESTORNO DOS VALORES IMPUGNADOS

TELEMAR — NOVAÇÃO DE DÉBITO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA - RETIRADA DEFINITIVA DA LINHA SEM PRÉ-AVISO FORMAL

TELEFONIA — COBRANÇA DE PULSOS EXCEDENTES ALÉM DA FRANQUIA SEM DISCRIMINAÇÃO NA FATURA - PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO

AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DECORRRENTE DE VÍCIO NÃO SANADO E APARELHO TELEFÔNICO CELULAR

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL — OFENSA À HONRA E A INTEGRIDADE FÍSICA - LEGÍTIMA DEFESA

INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL — INSCRIÇÃO INDEVIDA DE NOME DE CONSUMIDOR EM CADASTRO DE INADIMPLENTES

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS — INSCRIÇÃO INDEVIDA DO NOME DE CONSUMIDOR EM CADASTRO DE INADIMPLENTES

INDENIZAÇÃO — QUEIMA DE APARELHO PROVOCADO POR QUEDA DE ENERGIA ELÉTRICA

MEDIDA CAUTELAR INOMINADA — ATENDIMENTO NEGADO POR PLANO DE SAÚDE

INDENIZAÇÃO — DANOS MORAIS CAUSADOS A CONSUMIDOR

AÇÃO CIVIL PÚBLICA — INSPEÇÃO SANITÁRIA EM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL

CARTÃO DE CRÉDITO — ATRASO NA EXCLUSÃO DO NOME DO AUTOR NO SPC - EXTINÇÃO DOS CONTRATOS - PERSISTÊNCIA NA INADIMPLÊNCIA DO AUTOR

INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS — AQUISIÇÃO DE VEÍCULO COM DEFEITO OCULTO

AÇÃO CONTRA DELIMITAÇÃO DE PRAZO PARA UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS EM CELULAR PRÉ-PAGO

IMPUGNAÇÃO À EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA

PEDIDO DE RETIRADA DE NOME DE CONSUMIDOR DE CADASTRO DE INADIMPLENTES, TENDO EM VISTA DISCUSSÃO JUDICIAL

CONTRA-RAZÕES RECURSAIS EM JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

CORRETOR QUE ILUDE A BOA-FÉ DE CONSUMIDORA — SOLIDARIEDADE DA EMPRESA - REDUÇÃO DO "QUANTUM" INDENIZATÓRIO

DINHEIRO DE DEPÓSITO EXTRAVIADO PELO BANCO — FALHA NO SERVIÇO - VALOR DA CONDENAÇÃO - TETO DOS JUIZADOS ESPECIAIS

XXIII ENCONTRO DO FONAJE, REALIZADO EM BOA VISTA-RR, NO PERÍODO DE 23 A 25 DE ABRIL DE 2008

BARULHO CAUSADO POR VIZINHO — INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - CABIMENTO

TITULO QUITADO — APONTE DO NOME NO SPC - INDENIZAÇÃO POR RESTRIÇÃO AO CRÉDITO E DANOS MORAIS

PRÁTICA DO RACISMO — OFENSA À HONRA

AÇÃO DE DANO MORAL — CONTESTAÇÃO

EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA SOB ARGÜIÇÃO DE NULIDADE DE FORO DE ELEIÇÃO

INDENIZAÇÃO — INSCRIÇÃO INDEVIDA DE NOME DE CONSUMIDOR EM CADASTRO DE INADIMPLENTES

CONTESTAÇÃO À AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, REQUERENDO SEJA PURGADA A MORA

AUDIÊNCIA REALIZADA ANTES DO HORÁRIO — CONSUMIDORA DESASSISTIDA - NULIDADE OU VÍCIO NÃO EXISTENTES

EXIGÊNCIA DE PAGAMENTO EM DINHEIRO OU ENTREGA DA MERCADORIA SOMENTE APÓS A COMPENSAÇÃO DO CHEQUE — ABORRECIMENTO TÍPICO E COMUM AO HOMEM MÉDIO - DANOS MORAIS

PETIÇÃO OFERECIDA NO PRAZO LEGAL — RECEBIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

PACOTE TURÍSTICO — OVERBOOKING - MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CARACTERIZADA - RECURSO DA EMPRESA AÉREA NÃO CONHECIDO

INICIAL DESACOMPANHADA DE QUALQUER DOCUMENTO — FALTA DE DEMONSTRAÇÃO DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO

COBRANÇA DE TAXA DE JUROS QUE SOBREEXCEDE A LIMITAÇÃO IMPOSTA PELA LEI DE USURA. NECESSIDADE DE AQUIESCÊNCIA EXPRESSA DO CONSUMIDOR

CONTRATO — EMPRESA QUE SE RECUSA AO REEMBOLSO PELAS DESPESAS COM O FUNERAL DO PAI DO AUTOR - RECURSO PROVIDO EM PARTE

DIREITO AO RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA A TÍTULO DE DPVAT. APLICAÇÃO DO ARTIGO 3º, ALÍNEA A, DA LEI Nº 6.194/74

FIXAÇÃO DA CONDENAÇÃO EM SALÁRIOS MÍNIMOS — EXCLUSÃO DO MONTANTE EXECUTÓRIO DOS JUROS MORATÓRIOS - APLICAÇÃO DA REGRA CONTIDA NO ART. 219 DO CPC