Cível

AGRAVO RETIDO — AGRAVO DE INSTRUMENTO - LEI 5.869/73 - DISPOSITIVOS - ALTERA

088. LIVRO IV — Dos Procedimentos Especiais TÍTULO I - De Jurisdição Contenciosa Capítulo XII - Da Restauração de Autos

ALTERA OS ARTS. 17 E 18 DA LEI Nº 5.869/73 — RECURSO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO E LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - DISPÕE SOBRE

083. LIVRO IV — Dos Procedimentos Especiais TÍTULO I - De Jurisdição Contenciosa Capítulo VII - Da Ação de Usucapião de Terras Particulares

084. LIVRO IV — Dos Procedimentos Especiais TÍTULO I - De Jurisdição Contenciosa Capítulo VIII - Da Ação de Divisão e da Demarcação de Terras Particulares

085. LIVRO IV — Dos Procedimentos Especiais TÍTULO I - De Jurisdição Contenciosa Capítulo IX - Do Inventário e da Partilha

086. LIVRO IV — Dos Procedimentos Especiais TÍTULO I - De Jurisdição Contenciosa Capítulo IX - Do Inventário e da Partilha Capítulo X - Dos Embargos de Terceiro

087. LIVRO IV — Dos Procedimentos Especiais TÍTULO I - De Jurisdição Contenciosa Capítulo XI - Da Habilitação

089. LIVRO IV — Dos Procedimentos Especiais TÍTULO I - De Jurisdição Contenciosa Capítulo XIII - Das Vendas a Crédito com Reserva de Domínio

091. LIVRO IV — Dos Procedimentos Especiais TÍTULO I - De Jurisdição Contenciosa Capítulo XV - Da Ação Monitória

092. LIVRO IV — Dos Procedimentos Especiais TÍTULO II - De Jurisdição Voluntária Capítulo I - Das Disposições Gerais

094. LIVRO IV — Dos Procedimentos Especiais TÍTULO II - De Jurisdição Voluntária Capítulo III - Da Separação Consensual

095. LIVRO IV — Dos Procedimentos Especiais TÍTULO II - De Jurisdição Voluntária Capítulo IV - Dos Testamentos e Codicilos

096. LIVRO IV — Dos Procedimentos Especiais TÍTULO II - De Jurisdição Voluntária Capítulo V - Da Herança Jacente

097. LIVRO IV — Dos Procedimentos Especiais TÍTULO II - De Jurisdição Voluntária Capítulo VI - Dos Bens dos Ausentes

098. LIVRO IV — Dos Procedimentos Especiais TÍTULO II - De Jurisdição Voluntária Capítulo VII - Das Coisas Vagas

099. LIVRO IV — Dos Procedimentos Especiais TÍTULO II - De Jurisdição Voluntária Capítulo VIII - Da Curatela dos Interditos

100. LIVRO IV — Dos Procedimentos Especiais TÍTULO II - De Jurisdição Voluntária Capítulo IX - Das Disposições Comuns a Tutela e a Curatela

101. LIVRO IV — Dos Procedimentos Especiais TÍTULO II - De Jurisdição Voluntária Capítulo X - Da Organização e da Fiscalização das Fundações

102. LIVRO IV — Dos Procedimentos Especiais TÍTULO II - De Jurisdição Voluntária Capítulo XI - Da Especialização da Hipoteca Legal

103. LIVRO V — Das Disposições Finais e Transitórias

LEIS QUE MENCIONA — ADAPTA

MEDIDAS CAUTELARES — LEI 4.348/64 - ARTS. 5º E 7º - DISPOSTO - ESTENDE

ART. 184, §2º — REDAÇÃO - ALTERA ART 240 - PARÁGRAFO ÚNICO - ACRESCENTA

PROVA PERICIAL — LEI 5.869/73 - DISPOSITIVOS - ALTERA

LEI 5.869/73 — ART. 132 - DÁ NOVA REDAÇÃO

LEI Nº 5.869, DE 11-1-1973 — ARTS. 222, 223, 224, 230, 238, 239, 241 E 412 - ALTERA

ART. 294 DA LEI 5.869/73 — ALTERA

ALTERA DISPOSITIVOS SOBRE AS AÇÕES DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO E DE USUCAPIÃO

ALTERA DISPOSITIVOS SOBRE O PROCESSO DE CONHECIMENTO E O PROCESSO CAUTELAR

ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL RELATIVOS AO PROCESSO DE EXECUÇÃO

ACRESCENTA ALÍNEA AO INCISO II DO ART. 275

ACRESCENTA UM § 2º AO ART. 1.031 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TRANSFORMANDO O ATUAL PARÁGRAFO ÚNICO EM § 1º.

LEI 5.869/73 — ART. 82 INCISO III - DÁ NOVA REDAÇÃO

PROCESSAMENTO DE RECURSOS NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS — DISPÕE SOBRE

PRÁTICA DE ATOS PROCESSUAIS — SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE DADOS E IMAGENS TIPO "FAC-SÍMILE" - UTILIZAÇÃO - PERMITE

093. LIVRO IV — Dos Procedimentos Especiais TÍTULO II - De Jurisdição Voluntária Capítulo II - Das Alienações Judiciais

081. LIVRO IV — Dos Procedimentos Especiais TÍTULO I - De Jurisdição Contenciosa Capítulo V - Das Ações Possessórias

LEI 5.869/73 — ARTS. 603, 604, 605 E 609 - ALTERA

RECURSOS — DISPOSITIVOS - ALTERA

090. LIVRO IV — Dos Procedimentos Especiais TÍTULO I - De Jurisdição Contenciosa Capítulo XIV - Do Juízo Arbitral

082. LIVRO IV — Dos Procedimentos Especiais TÍTULO I - De Jurisdição Contenciosa Capítulo VI - Da Ação de Nunciação de Obra Nova