Cível

AÇÃO MOVIDA PELO EMPREGADOR CONTRA EX-EMPREGADO — JUSTIÇA COMUM

EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO — INEFICIÊNCIA - A QUEM COMPETE DECLARAR

PAGAMENTO — A QUEM INCUMBE

PAGAMENTO — PROVA DESTE - PRAZO

HORÁRIO DE TRABALHO — JORNADA REDUZIDA - DIREITO RECONHECIDO

DIREITO DE AÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO

QUESTÕES A ELE RELACIONADAS — JUSTIÇA COMUM

ASSUNÇÃO AO CARGO DE DIRETOR DE SOCIEDADE ANÔNIMA — INCOMPATIBILIDADE COM A POSIÇÃO DE EMPREGADO

SE PODE SER ESTE RESPONSÁVEL SOLIDARIAMENTE COM AQUELE

QUANDO NÃO CABE DAS RESPECTIVAS DECISÕES

EMPREGADO QUE SE LIMITA A CUMPRIR DELIBERAÇÃO DO SEU SINDICATO — HIPÓTESE NÃO CONFIGURADA

CONDUÇÃO — TEMPO NELA CONSUMIDO - QUANDO PODE SER CONSIDERADO COMO TEMPO EFETIVO DE SERVIÇO

TEMPO DE VIAGEM — QUANDO SE COMPUTA COMO TAL

QUANDO LHE É DEVIDO O ADICIONAL

SE SE ADMITE A QUE NÃO É FEITA EM INSTÂNCIA ORDINÁRIA

PROVA DESTE — QUANDO DEVE SER FEITA

PROVA DESTE — QUANDO DEVE SER FEITA

A PARTIR DE QUANDO É DEVIDO

QUANDO RESPONDE COM SEUS BENS PARTICULARES POR DÍVIDA DA SOCIEDADE

COMO SE CONFIGURA NO CASO DE ENTES DE DIREITO PÚBLICO

DIREITO À JORNADA MÁXIMA DE SEIS HORAS

QUANDO SE FIRMA A DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

CONTRATO A PRAZO — QUANDO OCORRE DIREITO AO BENEFÍCIO

EMPREGADO POR ELA CONTRATADO — SE SE BENEFICIA COM AS NORMAS PECULIARES À CATEGORIA

SOCIEDADE POR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA — ENTREGA NO ENDEREÇO DA EMPRESA - NULIDADE

03. LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS

04. LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS

EQUIPARAÇÃO AOS BANCOS — DIREITO À JORNADA DE TRABALHO DESTES

02. LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS

ADICIONAL DE ANTIGUIDADE — RELAÇÃO ESTATUTÁRIA - INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PROPOSITURA PELO EMPREGADOR — PRESTAÇÃO DE CONTAS - JUSTIÇA COMUM

INTERPOSIÇÃO POR SINDICATO — CLÁUSULA RELATIVA À DESCONTO ASSISTENCIAL - INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO

QUANDO NÃO SE CARACTERIZA O TRABALHADOR AUTÔNOMO

05. LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS

06. LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS