Cível

LUCRO DAS PESSOAS JURÍDICAS — CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - INSTITUI

09. ORGANIZAÇÃO E CUSTEIO DA — REGULAMENTO - APROVA

INSALUBRIDADE — TEMPO DE TRABALHO - ART. 28 DA MP Nº 1.663-13 DE 26-08-1998

HABILITAÇÕES AOS BENEFÍCIOS — PROVA DE CASAMENTO - DISPÕE SOBRE

LEI 8.212/91 — DISPOSITIVOS - ALTERA

01. LEIS 8.212/91 E 8.213/91 — DISPOSITIVOS - ALTERA

02. LEIS 8.212/91 E 8.213/91 — DISPOSITIVOS - ALTERA

RECURSOS — LEI 8.742/93 - APLICAÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DISPÕE SOBRE

LEI 8.742/93 — DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS

LEIS NºS 8.212/91 E 8.213/91 — MICROEMPRESA, LEI Nº 9.317/96 - DISPOSITIVOS - ALTERA

FINANCIAMENTO — CONTRIBUIÇÃO - INSTITUI

CONSTITUIÇÃO FEDERAL — ART. 195, § 4º - FONTE DE CUSTEIO - INSTITUI

BENEFICIÁRIA CASADA E DEPENDENTE DO SEGURADO — CONCESSÃO

DIREITO DO SEGURADOR CONTRA O CAUSADOR DO DANO

DIREITO DO SEGURADOR TERRESTRE CONTRA O CAUSADOR DO DANO

DIREITO DO SEGURADOR CONTRA O CAUSADOR DO DANO

HIPÓTESE DE INCÊNDIO EM OFICINA MECÂNICA — AÇÃO DO SEGURADOR CONTRA O CAUSADOR DO DANO - AÇÃO REGRESSIVA DESTE CONTRA SUA SEGURADORA - CABIMENTO DA DENUNCIAÇÃO

CLÁUSULA QUE DÁ COBERTURA AOS MESMOS — SUA COMPREENSÃO

BEM SEGURADO POR MENOS DO QUE VALE — SE É LEGÍTIMA PARA REDUZIR O VALOR DA INDENIZAÇÃO

PRESCRIÇÃO DE UM ANO — INAPLICABILIDADE

DECRETO 81.240 DE 20-01-1978 — ARTIGOS - ALTERA

PROFISSÃO DE CORRETOR DE SEGUROS — REGULAMENTA

CLÁUSULA QUE O ESTIPULA — SE É EFICAZ

AVERBAÇÃO — ENCAMINHAMENTO POSTERIOR - EXONERAÇÃO DO SEGURADOR

CITAÇÃO — FINALIDADE - SUA RESPONSABILIDADE EM RELAÇÃO À SEGURADORA

POSIÇÃO DE LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO — DENUNCIAÇÃO À LIDE - CABIMENTO

EDITAL CONVOCANDO EMPRESAS PARA SE CADASTRAREM COM A FINALIDADE DE COMPOR REGISTRO DE PESSOAS JURÍDICAS — ATO LÍCITO

EDITAL CONVOCANDO EMPRESAS PARA SE CADASTRAREM COM A FINALIDADE DE COMPOR REGISTRO DE PESSOAS JURÍDICAS — ATO LÍCITO

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL-IRB — ADMINISTRAÇÃO - TRANSFERÊNCIA E TRANSFORMAÇÃO DE SUAS AÇÕES

OCORRÊNCIA DO SINISTRO DENTRO DO PRAZO PARA O PAGAMENTO — QUANDO NÃO PREJUDICA O DIREITO À INDENIZAÇÃO

RECEBIMENTO DA 1ª PARCELA PELA SEGURADORA — SUA RESPONSABILIDADE

OCORRÊNCIA DO SINISTRO DENTRO DO PRAZO PARA PAGAMENTO — QUANDO NÃO PREJUDICA O DIREITO À INDENIZAÇÃO

SEGURADO EM GOZO DE AUXÍLIO DOENÇA — RISCO ASSUMIDO PELA SEGURADORA - INDENIZAÇÃO DEVIDA

04. ORGANIZAÇÃO E CUSTEIO DA — REGULAMENTO - APROVA

05. ORGANIZAÇÃO E CUSTEIO DA — REGULAMENTO - APROVA

06. ORGANIZAÇÃO E CUSTEIO DA — REGULAMENTO - APROVA

07. ORGANIZAÇÃO E CUSTEIO DA — REGULAMENTO - APROVA

ART. 32 DA LEI 8.212/91 — REGULAMENTA

EMPREGADOR RURAL — CONTRIBUIÇÃO - DISPÕE SOBRE

LEIS NºS 8.212/91 E 8.213/91 — ALTERA

CRÉDITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES ARRECADADAS PELO INSS

08. ORGANIZAÇÃO E CUSTEIO DA — REGULAMENTO - APROVA