Trabalhista

FIANÇA — GARANTIA - CARGO DE CONFIANÇA - ART. 844/NCC - ART. 827/NCC

PRAZO DETERMINADO — OBRA CERTA - CONSTRUÇÃO CIVIL - EMPREGADO - REMUNERAÇÃO

EMPREGADO — ADVERTÊNCIA POR ATRASO

TRABALHO DOMÉSTICO — CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - PRAZO

PRAZO DETERMINADO — REMUNERAÇÃO - JORNADA DE TRABALHO

ADMINISTRAÇÃO DE FAZENDA — SALÁRIO - PAGAMENTO MENSAL - PRAZO INDETERMINADO - JORNADA DE TRABALHO - MORADIA

EMPREGADOR — SUSPENSÃO DE EMPREGADO

TERMO DE TRANSAÇÃO — ACORDO EXTRAJUDICIAL - TRABALHO - ART. 840/NCC

ATLETA — FUTEBOL - EXCLUSIVIDADE

MECÂNICO DE CASA DE AUTOPEÇAS E SERVIÇOS — CARACTERIZAÇÃO

FGTS — EMPREGADO OPTANTE - DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA - DIREITO A INDENIZAÇÃO

CONTRATO DE EXPERIÊNCIA — SE PODEM COEXISTIR

EMPRÉSTIMO DE IMÓVEL RESIDENCIAL — PRAZO INDETERMINADO - CONTRATO DE TRABALHO - EMPREGADA DOMÉSTICA - RESCISÃO

APRENDIZAGEM — SENAI - APRENDIZ

CONTADOR — CONTABILIDADE - ART. 594/NCC

tes, estando assim avançadas, subscrevem com o interveniente o presente Termo de Compromisso. Data CONCEDENTE ESTAGIÁRIO ESCOLA

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS — MANDATO PARA PROPOSITURA DE AÇÃO TRABALHISTA

EXPERIÊNCIA — PRAZO DETERMINADO

BANCO DE HORAS — MINUTA DE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO

CONTRATO DE TRABALHO — DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO - MORADIA

EMPREGADA DOMÉSTICA — VÍNCULO EMPREGATÍCIO

EMPRESA — ALUNO - ESTÁGIO - REMUNERAÇÃO

TRABALHO POR OBRA CERTA — EXECUÇÃO

PRAZO INDETERMINADO — VÍNCULO EMPREGATÍCIO

EXPERIÊNCIA — PRAZO DETERMINADO

PRAZO DETERMINADO — SALÁRIO - VÍNCULO EMPREGATÍCIO

EXPERIÊNCIA — PRAZO DETERMINADO

CONTRATO DE EXPERIÊNCIA — VÍNCULO EMPREGATÍCIO - TERMO DE PRORROGAÇÃO

MÚSICO — PRAZO DETERMINADO - VÍNCULO EMPREGATÍCIO

EMPREGADA DOMÉSTICA — LEI 5.859/72 - JORNADA DE TRABALHO - SALÁRIO

ACIDENTE DO TRABALHO — SE O ALTERA

JOGO DO BICHO — POSSIBILIDADE

ESTAGIÁRIO — VÍNCULO EMPREGATÍCIO - INEXISTÊNCIA

DURAÇÃO MAIOR DE QUATRO ANOS — TRANSFORMAÇÃO EM CONTRATO POR PRAZO INDETERMINADO

"DIES AD QUEM" QUE RECAIU EM FERIADO — PRORROGAÇÃO PARA O PRIMEIRO DIA ÚTIL - IMPOSSIBILIDADE

LICENÇA MÉDICA DO EMPREGADO — SE O PRORROGA

BENEFICIAMENTO DE FUMO — SE O AUTORIZA

COMO SE OBSERVA NA CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO O NÍVEL DA ESCOLARIDADE

CONTRATADO POR UM EMPREGADOR QUE PRESTA SERVIÇOS A OUTRO — A QUAL DELES CABE O PAGAMENTO

ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA — "ONUS PROBANDI" QUE COMPETE A EMPRESA

EXERCÍCIO POR VÁRIOS ANOS DA ATIVIDADE DE OFICIAL DE JUSTIÇA "AD HOC" — INEXISTÊNCIA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA AO ESTADO — INEXISTÊNCIA DO VÍNCULO

OBRA PARTICULAR NÃO DESTINADA À CONSTRUÇÃO CIVIL — NÃO CARACTERIZAÇÃO

RELACIONAMENTO ENTRE CABO ELEITORAL E POLÍTICO — DESCARACTERIZAÇÃO

BACHAREL QUE REALIZOU CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM ENTIDADE PÚBLICA — DESCARACTERIZAÇÃO