Cível

A PARTIR DE QUANDO SÃO DEVIDOS

ÁREA DA SAÚDE — DISPENSA - CONVOCAÇÃO POSTERIOR - IMPOSSIBILIDADE

ATACADISTA — CRÉDITOS PROVENIENTES DE INSUMOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DA FROTA ENTREGADORA - POSSIBILIDADE

ATRASO DE VÔO — INDENIZAÇÃO AO PASSAGEIRO - QUANDO NÃO CABE

MERCADORIA PERECÍVEL — DETERIORAÇÃO - REFRIGERAÇÃO DEFICIENTE - OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR

SOMENTE EM CASO DE VÍCIOS DO TÍTULO QUE POSSAM SER DECLARADOS DE OFÍCIO PELO JUIZ

EXPRESSÕES DE SIGNIFICADO UNÍVOCO — QUANDO NA DÚVIDA DEVE-SE PRESTIGIAR O CONSUMIDOR

QUANDO CABE — QUESTÕES QUE PODEM SER CONHECIDAS DE OFÍCIO PELO JUIZ

PRAZO — CONTAGEM - EXCLUSÃO DO DIA DA AUDIÊNCIA

SEPARAÇÃO JUDICIAL — AÇÃO ANULATÓRIA - PRAZO

AVAL DADO À SOCIEDADE DA QUAL PARTICIPA — EXCLUSÃO DA MEAÇÃO - PROVA DE QUE NÃO FORAM EM BENEFÍCIO DO CASAL - A QUEM COMPETE

INTERESSE DE MENOR — QUANDO A TORNA OBRIGATÓRIA

EFEITO SUSPENSIVO PARA EVITAR DESPEJO DE IMÓVEL RURAL — QUANDO PROCEDE

INCOMUNICABILIDADE DOS ADQUIRIDOS COM VERBA DO FGTS

PRAZO — FLUÊNCIA - QUANDO SE INICIA

EXECUÇÃO CONTRA ESTA — CABIMENTO

AÇÃO DA SEGURADORA CONTRA O CAUSADOR DO SINISTRO — PRAZO - FLUÊNCIA - A PARTIR DE QUANDO

HIPÓTESE QUE ENSEJA REEXAME DE PROVA — SÚMULA 07 DO STJ - INCIDÊNCIA

INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE BAGAGEM — VERBA INDEVIDA POR FORÇA DO DECRETO 986/93

ARGUIÇÃO DE PRESCRIÇÃO — IMPOSSIBILIDADE

QUANDO CABE — QUESTÕES QUE PODEM SER CONHECIDAS DE OFÍCIO PELO JUIZ

FALTA DE CITAÇÃO — ARGUIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE

EXTINÇÃO DO PROCESSO APÓS EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE — VERBA DEVIDA - CRITÉRIO

INDEFERIMENTO — RECURSO CABÍVEL

PROPOSTA FEITA POR TERCEIRO — EXIGÊNCIA PARA O SEU ROMPIMENTO

DIREITO DE REGRESSO — ART. 70, III, DO CPC - ART. 37, § 6º, DA CF/88

FIXAÇÃO DOS ÔNUS — INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE - APLICAÇÃO

ATESTADO TÉCNICO — EXPEDIÇÃO EM NOME DA EMPRESA OU DOS PROFISSIONAIS QUE A INTEGRAM

COMPANHEIRA — DIREITO À MESMA - CONDICIONAMENTO

EXAME "FINGER PRINTS DNA" — CUSTEIO - ATRIBUIÇÃO QUE NÃO CABE AO ESTADO

SUA FORÇA EXECUTIVA — QUANDO NÃO PERDE

AÇÃO PROPOSTA POR CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA — JUSTIÇA ESTADUAL

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO — PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA JORNALÍSTICA - FORO DO LUGAR DO ATO OU FATO

REQUISITOS — POSTULANTE POSSUIDOR DE CASA PRÓPRIA E CARRO - SE EXCLUI O DIREITO AO BENEFÍCIO

PRÉVIA AVALIAÇÃO — QUANDO NÃO DEPENDE - ART. 2º DO DEC-LEI 911/69