Cível

ERRO MATERIAL — ADMISSIBILIDADE E EFEITOS

ERRO MATERIAL — CONTAGEM DO PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DO APELO - RETIFICAÇÃO - QUANDO CABE

RETIFICAÇÃO — QUANDO NÃO RESULTA EM OFENSA A COISA JULGADA

QUANDO NÃO RESULTA EM OFENSA À COISA JULGADA

QUANDO NÃO CABEM CONTRA DECISÃO DE TURMA PROFERIDA EM AGRAVO

ERRO MATERIAL NO EXAME DOS AUTOS

ARESTOS ORIUNDOS DA MESMA TURMA — DESCABIMENTO

COMO SE CONTA QUANDO SÃO VÁRIOS OS EXECUTADOS

SE AUTORIZA O REJULGAMENTO DA CAUSA

ARQUIVAMENTO — ASSINATURA - SÓCIO DISSIDENTE - QUANDO NÃO É NECESSÁRIA

PAGAMENTO PROPORCIONAL AO TEMPO DE EXPOSIÇÃO AO RISCO — FALTA DE AMPARO LEGAL

EXPOSIÇÃO INTERMITENTE — PAGAMENTO INTEGRAL

DECRETO 92.212/65 — REVOGA - LEI 7.369/85 - REGULAMENTA

SE LHE ASSISTE O DIREITO POR ANALOGIA AOS FERROVIÁRIOS

SE LHES ASSISTE O DIREITO POR ANALOGIA AOS FERROVIÁRIOS

DECISÃO DE TURMA — DESCABIMENTO

QUANDO NÃO CABEM PARA O PLENO

DISCUSSÃO SOBRE A ESPECIFICIDADE TRAZIDA NO RECURSO DE REVISTA — INVIABILIDADE - POSSIBILIDADE APENAS EM AFERIR OS ASPECTOS FORMAIS

DISCUSSÃO SOBRE A ESPECIFICIDADE TRAZIDA NO RECURSO DE REVISTA — INVIABILIDADE - POSSIBILIDADE APENAS EM AFERIR OS ASPECTOS FORMAIS

ARESTOS ORIUNDOS DA MESMA TURMA — DESCABIMENTO

ARESTOS ORIUNDOS DA MESMA TURMA — DESCABIMENTO

SE CABE APRESENTAÇÃO DE ARESTOS

de ocasionar efeito modificativo do julgado". ("EMFOR", Nº 478). EMFOR 553

"TEORIA DA APARÊNCIA" — IMPERTINÊNCIA

QUANDO PODE SER CORRIGIDO A QUALQUER TEMPO — CARACTERIZAÇÃO

EQUÍVOCO NA AUTUAÇÃO DO PROCESSO — CABIMENTO

EXCLUSÃO DE SÓCIO — AVERBAÇÃO - ATO PRATICADO PELO DESEMBARGADOR CORREGEDOR - LEGALIDADE

PESSOA JURÍDICA — SÓCIO MAJORITÁRIO - QUANDO NÃO PODE PROCURAR EM JUÍZO

QUANDO POR ELAS RESPONDEM OS SÓCIOS GERENTES

FRUSTRAÇÃO DO DIREITO DE PARTICIPAR — QUANDO NÃO CABE

03. PARTE I — Da Organização e da Competência TÍTULO II - Do Ministério Público Federal

08. PARTE II — Da Ordem dos Processos no Tribunal TÍTULO V - Da Declaração de Inconstitucionalidade de Lei ou de Ato Normativo do Poder Público