Cível

SE PODE ESTAR IMPLÍCITA NOS TERMOS DA CONTESTAÇÃO

ATO PRATICADO POR ESCREVENTE DA SERVENTIA — CULPA "IN VIGILANDO" - CARACTERIZAÇÃO

DIREITO DE ACIONÁ-LOS — CONCEITUAÇÃO

CANCELAMENTO NO REGISTRO DE IMÓVEIS — SE DEPENDE DE PROCEDIMENTO JUDICIAL

AÇÃO MOVIDA POR MUNICÍPIO CONTRA PARTICULAR — INTERVENÇÃO DA UNIÃO - QUANDO SE DESLOCA PARA A JUSTIÇA FEDERAL

DEVOLUÇÃO DO INDEVIDO — TERMO INICIAL - COMO SE CONTA

NÃO RECOLHIMENTO NA OPERAÇÃO ANTERIOR — QUANDO A ELE NÃO TEM DIREITO O ADQUIRENTE DO PRODUTO

LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE COMPANHIA DE SEGUROS — INTERVENIÊNCIA - JUSTIÇA COMUM

EXECUÇÃO DE SENTENÇA — CONTEÚDO

FUNDAMENTO EM FALSIDADE DE PROCURAÇÃO PÚBLICA — CHAMAMENTO DO ESCRIVÃO - FALTA - ANULAÇÃO DO PROCESSO

DIREITO DA MULHER SEPARADA DE FATO

COBRANÇA — SE SÃO CABÍVEIS

CURSO DURANTE AS MESMAS — INADMISSIBILIDADE

SE É EQUIPARÁVEL À SEPARAÇÃO LEGAL PARA O EFEITO DE DESCARACTERIZAR A ADULTERINIDADE

DUPLICIDADE — FERROVIÁRIO - ADMISSÃO COMO SERVIDOR AUTÁRQUICO - DIREITO RECONHECIDO

AVALIAÇÃO — IMÓVEL VINCULADO AO SFH - DESNECESSIDADE

ATO ILÍCITO — INCIDÊNCIA DA VERBA - COMO SE FAZ

PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA — APLICABILIDADE

RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA — SE ABRANGE AS MULTAS PUNITIVAS

VALOR EXTERNO DA MERCADORIA APURADO PELA CACEX

MONÔMERO ESTIRENO INDUSTRIAL — QUANDO NÃO É RECONHECIDA

ADIAMENTO — SE É NECESSÁRIO RENOVÁ-LA

QUANDO NELE PODE SER AFIRMADA

FORMULAÇÃO DE QUINHÃO — DESNECESSIDADE

VIOLAÇÃO DE LEI — QUANDO POR TAL FUNDAMENTO NÃO CABE

DISCUSSÃO DO "QUANTUM" DEVIDO — INADMISSIBILIDADE

QUANDO COMPETE TAMBÉM AO ASSISTENTE

EXECUÇÃO FISCAL — DESCABIMENTO

PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA — QUANDO SE APLICA

LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL — DÍVIDA DE ADMINISTRADORES - INCIDÊNCIA

URGÊNCIA — SE PODE VERIFICAR-SE NO CURSO DO PROCESSO

DIREITO DA MULHER SEPARADA DE FATO

ALIENAÇÃO DO IMÓVEL — CELEBRAÇÃO DE NOVO ACORDO COM O ADQUIRENTE - SE A EXTINGUE

INCIDÊNCIA SOBRE O VALOR DA ALIENAÇÃO E NÃO DA PROMESSA

ATO PRATICADO POR ESCREVENTE DA SERVENTIA — CULPA "IN VIGILANDO" - CARACTERIZAÇÃO

CANCELAMENTO NO REGISTRO DE IMÓVEIS — SE DEPENDE DE PROCEDIMENTO JUDICIAL