Cível

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR MÁ EXECUÇÃO — PRAZO - QUAL O APLICÁVEL

COMPRA E VENDA DE IMÓVEL — RESCISÃO DE CONTRATO - SIMULAÇÃO - NOVO CÓDIGO CIVIL - RESSARCIMENTO DOS DANOS

INDENIZAÇÃO — PROGRAMA DE TELEVISÃO - EXPOSIÇÃO DA IMAGEM DO AUTOR - DANO MORAL

SE PODE SER COMO TAL CONSIDERADA

INTERPELAÇÃO JUDICIAL — SE É POSSÍVEL, TRANSCORRIDO O PRAZO DESTA, EMENDÁ-LA NO PRAZO DA CONTESTAÇÃO

CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL — AÇÃO ORDINÁRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA - CONEXÃO INEXISTENTE - OBJETO DIFERENTE

MEDIDA CAUTELAR INOMINADA — ADVOGADO - SÓCIO IMPEDIDO DE ADENTRAR NO ESCRITÓRIO - LIMINAR - ART. 799/CPC

DIREITO AUTORAL — COBRANÇA - ECAD - AÇÃO ORDINÁRIA - CONTESTAÇÃO - ILEGITIMIDADE ATIVA

COMPRA E VENDA — IMÓVEL - FLAT - FALTA DE ENTREGA DA CHAVE - RESCISÃO - DEVOLUÇÃO - INDENIZAÇÃO - DANO MATERIAL - LUCRO CESSANTE

INDENIZAÇÃO — PROPAGANDA ELEITORAL - OFENSA À HONRA PESSOAL - ADVERSÁRIO POLÍTICO - DANO MORAL

ORDEM DE FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL — CABIMENTO DA MEDIDA

TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO — MEDIDA CAUTELAR - CONTESTAÇÃO - REVOGAÇÃO DA LIMINAR CONCEDIDA

FH — CAUTELAR - SUSTAÇÃO - LEILÃO EXTRAJUDICIAL DA CEF - IMÓVEL - FINANCIAMENTO PELO SFH - NULIDADE - ART. 104/NCC

DEMOLIÇÃO E RECONSTRUÇÃO — NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO DO JUÍZO DO INVENTÁRIO

SE CABEM CONTRA ACÓRDÃO QUE JULGOU A APELAÇÃO

AUTORIZAÇÃO MARITAL — QUANDO ESTÁ DELA DESOBRIGADA

EXPRESSÃO NÃO DE FANTASIA — IMPOSSIBILIDADE DE APROPRIAÇÃO

INTERPELAÇÃO JUDICIAL — SE É POSSÍVEL, TRANSCORRIDO O PRAZO DESTA, EMENDÁ-LA NO PRAZO DA CONTESTAÇÃO

QUESTÃO FEDERAL — JUÍZO PRIVATIVO DE SUA ADMISSIBILIDADE - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PREQUESTIONAMENTO DA QUESTÃO FEDERAL — SE É EXIGÍVEL A INDICAÇÃO DA NORMA DE DIREITO POSITIVO

SE BASTAM PARA O SEU RESSARCIMENTO OS APARELHOS ORTOPÉDICOS

CONVERSÃO DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO EM PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO — QUANDO NÃO SE LEGITIMA

TÍTULO AO PORTADOR DA DÍVIDA PÚBLICA — SE CABE A AÇÃO

ABERTURA A MENOS DE METRO E MEIO — PRECLUSÃO - SE IMPEDE A CONSTRUÇÃO PELO VIZINHO DE PAREDE QUE VEDE A CLARIDADE

IMPENHORABILIDADE — INTERPRETAÇÃO TELEOLÓGICA DA LEI 8.009/90

EX-MULHER DE SERVIDOR ESTADUAL — QUANDO NÃO FAZ JUS À COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO PREVIDENCIÁRIA

AVÔ — ÓBITO DO NETO - DIREITO RECONHECIDO

VINCULAÇÃO AO MESMO DEVEDOR — QUANDO É LÍCITO AO CREDOR INSTRUIR COM ELES A EXECUÇÃO

REPRESENTAÇÃO POR INCONSTITUCIONALIDADE — LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARATY - CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO - VÍCIO DE INICIATIVA - PRINCÍPIO DA INDEPENDÊNCIA E HARMONIA DOS PODERES

NOTIFICAÇÃO JUDICIAL PARA REVOGAÇÃO DE MANDATO — VENDA DE IMÓVEL - PROCURAÇÃO FALSA OBTIDA POR MEIO DE FRAUDE - ERRO SUBSTANCIAL - ART. 138/NCC - ART. 139/NCC

DIREITO AUTORAL — COBRANÇA - ECAD - AÇÃO ORDINÁRIA - PETIÇÃO INICIAL - EMENDA - VALOR DA CAUSA

DIREITO AUTORAL — COBRANÇA - ECAD - EXECUÇÃO - TÍTULO EXECUTIVO

MEDIDA CAUTELAR CONTRA CEF — FINALIDADE - ANULAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA - IMÓVEL - OBJETO - CONTRATO - COMPRA E VENDA

CONDOMÍNIO — ASSEMBLÉIA CONDOMINIAL - CONVOCAÇÃO NULA - ESTACIONAMENTO - CONSTRUÇÃO CIVIL - ALIENAÇÃO - ÁREA COMUM - ILEGALIDADE

RESCISÃO CONTRATUAL — INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA - IMÓVEL - AUSÊNCIA DE PRODUÇÃO DE PROVAS - JULGAMENTO ANTECIPADO - CERCEAMENTO DE DEFESA

RESCISÃO — COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - DETURPAÇÃO DOS FATOS - INDENIZAÇÃO INDEVIDA

ACUMULAÇÃO DE CARGOS — ATO QUE TORNOU NULA ADMISSÃO DO SERVIDOR - SUA LEGITIMIDADE PASSIVA

AFASTAMENTO REMUNERADO DO CARGO — DIREITO RECONHECIDO

RESPONSABILIDADE CIVIL — ASSINATURA DE PERIÓDICO - COBRANÇA INDEVIDA - NÃO ANUÊNCIA DO CLIENTE - DÉBITO EFETUADO - BLOQUEIO DE CARTÃO - DANO MATERIAL E MORAL

RESPONSABILIDADE CIVIL — ESTABELECIMENTO DE ENSINO - GRAVIDEZ DE MENOR DE 14 ANOS - PRECONCEITO - CONSTRANGIMENTO - ECA - DANO MORAL

INTERNET — PROVEDOR QUE OFERECE GRATUIDADE - COBRANÇA INDEVIDA - MÁ DIVULGAÇÃO DO PRODUTO - UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO POR MENORES - DANO MORAL

RESPONSABILIDADE CIVIL — ESTADO - EXTRAVIO DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE NAS DEPENDÊNCIAS DO I .F.P. - NEGATIVAÇÃO DO NOME NO SERASA E SPC - DANO MORAL