Trabalhista

DIRETOR DE JORNAL QUE FORA FECHADO — BENEFÍCIO ATUALIZADO COM BASE NA SUA REMUNERAÇÃO À ÉPOCA - DIREITO RECONHECIDO

ESTUDANTE — DIREITO CONSTITUCIONALMENTE GARANTIDO

QUANDO CABE ESTE E NÃO AQUELE

AÇÃO INDENIZATÓRIA -JUSTIÇA COMUM

TAXA REFERENCIAL — INAPLICABILIDADE

MANDATÁRIO QUE RECEBE VALOR EM DINHEIRO — SE PODE SER TIDO COMO DEPOSITÁRIO

SE BASTA PARA A PROCEDÊNCIA DA AÇÃO

SE PODE SER OBSTADO PELO JUIZ SOB O FUNDAMENTO DE FALTA DE REPRESENTAÇÃO

CASSAÇÃO DA DEFERIDA PARA FUNCIONAMENTO DE BOATE — QUANDO É ILEGAL

TAXA REFERENCIAL — INAPLICABILIDADE

CONDIÇÃO IMPOSTA PARA ASSINATURA DE CONTRATOS DE BOLSISTAS — INCONSTITUCIONALIDADE

FALTA — MOEDA ESTRANGEIRA - DÍVIDA ASSUMIDA NO EXTERIOR E COBRÁVEL NO BRASIL - VALIDADE

QUANDO POR ELES NÃO RESPONDE O ARREMATANTE

PRESCRIÇÃO OU DECADÊNCIA — QUANDO NÃO SE VERIFICA

PRETENSÃO À RE-LOTAÇÃO NO MESMO MUNICÍPIO — IMPOSSIBILIDADE - VEDAÇÃO EXPRESSA EM PORTARIA

CANDIDATO NÃO INFORMADO DE SUA NOMEAÇÃO — PRAZO DE TRINTA DIAS PARA A SUA POSSE - INVALIDADE

LICENCIATURA PLENA — QUANDO NÃO SE EXIGE

INCIDÊNCIA — CÁLCULO DA LEI 6.899/81

DEMISSÃO POR MOTIVOS POLÍTICOS — CARÊNCIA DE AÇÃO POR FALTA DE PROVAS

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E UNIÃO — PARTES LEGÍTIMAS

CÁLCULO — ATÉ QUANDO INCIDE

EXECUÇÃO DE SENTENÇA — CÁLCULO - ATÉ QUANDO INCIDE

CÁLCULO — ATÉ QUANDO INCIDE

HIPÓTESE DE INADIMPLÊNCIA DO ADQUIRENTE DE COTA DE CONSÓRCIO — IMPOSSIBILIDADE

SE INCIDE SOBRE O DÉBITO DO EMPREGADO

SE INCIDE SOBRE IMPORTÂNCIA A SER DEVOLVIDA PELO EMPREGADO

tigo 459, parágrafo único, da CLT. DJ 03-04-98 Arquivo do EMFOR, TST/N1376 EMFOR 605

DIFERENÇAS DEVIDAS ENTRE A DATA DO DEPÓSITO E A DATA DE SUA EFETIVA DISPONIBILIDADE — INCIDÊNCIA

DÉBITO TRABALHISTA — EXECUÇÃO DE SENTENÇA - CÁLCULO - ATÉ QUANDO INCIDE

OPÇÃO DE SESSENTA POR CENTO DA INDENIZAÇÃO — INAPLICABILIDADE