Cível

ASSOCIAÇÃO AUTÔNOMA EM RELAÇÃO AO SINDICATO DOS PETROLEIROS — RESTITUIÇÃO DE VALORES REPASSADOS AO ASSOCIADO - JUSTIÇA COMUM

QUANDO É DA JUSTIÇA COMUM E NÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

RECEBIMENTO PELO EMPREGADO DAS PARCELAS CONSIGNADAS — EFEITOS

CAUSAS DECORRENTES DE RELAÇÃO DE EMPREGO — JUSTIÇA DO TRABALHO

FUNCIONÁRIO QUE OPTA PARA OS QUADROS DESTA — JUSTIÇA FEDERAL

DIFERENÇAS SALARIAIS DECORRENTES DA RELAÇÃO DE EMPREGO — PROCESSO E JULGAMENTO - JUSTIÇA DO TRABALHO

SUBSTABELECIMENTO DO ADVOGADO — JUNTADA EXTEMPORÂNEA - PEÇA OBRIGATÓRIA

QUANDO É DA JUSTIÇA COMUM E NÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

CESSÃO POR ESCRITURA PÚBLICA — PROVIMENTO Nº 06/2000 DA CGJT - POSSIBILIDADE

AÇÃO DE COBRANÇA — DÉBITO ORIUNDO DE CESSÃO - JUSTIÇA COMUM

CONTADOR INDICADO PELO PERITO DO JUÍZO — SENTENÇA COM BASE EM SUAS CONCLUSÕES - DESCONSTITUIÇÃO

USO PARCIAL POR OUTRA EMPRESA — INADMISSIBILIDADE

QUANDO É PASSÍVEL DE CONSTRIÇÃO

DIREITO DE PERMISSÃO DE USO — IMPOSSIBILIDADE

COTA DE COOPERATIVA — IMPRESCINDIBILIDADE PARA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO - ÔNUS DO DEVEDOR

PLACA DE TÁXI — USO PROFISSIONAL - ÚNICA FONTE DE RENDA - ÔNUS DO DEVEDOR

IMPROCEDÊNCIA — ALIENAÇÃO DO BEM PENHORADO ANTES DA CITAÇÃO DO EXECUTADO - CONFIGURAÇÃO

DEMANDA ENVOLVENDO ASSOCIAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO DE TRABALHADORES — PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO DISTINTAS DOS SINDICATOS - JUSTIÇA COMUM

EMPREGADOR CONTRA EX-EMPREGADO — JUSTIÇA COMUM

MALES E ACIDENTES OCORRIDOS EM AMBIENTE DE TRABALHO — JUSTIÇA COMUM

AÇÃO DE CUMPRIMENTO — COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL - INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO

AUXILIAR DE — DEFINE A ATIVIDADE PARA FINS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

INTIMAÇÃO — NÃO COMPARECIMENTO - APLICAÇÃO DA PENA

02. DISPOSITIVOS — ALTERA

RECUSA DO JUÍZO DE 1º GRAU — QUANDO PODE SUPRI-LA O TRIBUNAL

APELAÇÃO INTERPOSTA POR ENTIDADE PÚBLICA

EMPREGADOS PORTEIROS, ZELADORES, FAXINEIROS E SERVENTES DE PRÉDIOS DE APARTAMENTOS RESIDENCIAIS

ATRASO DE APENAS DOIS MINUTOS DO RECLAMANTE — QUANDO NÃO SE JUSTIFICA

INTIMAÇÃO A FAZÊ-LO — FALTA - CONFISSÃO FICTA

NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA — QUANDO É SUPERADA PELA CONFISSÃO DA RECLAMADA

QUANDO PODE OCORRER E QUAIS OS SEUS EFEITOS

CABIMENTO PARA CONFIGURAR A MORA DO TRABALHADOR NO RECEBIMENTO DE SEUS CRÉDITOS

EFEITOS SOBRE A GARANTIA DE EMPREGO

CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR-CODEFAT — CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO-CCFGTS - COMPOSIÇÃO - DISPÕE SOBRE