Cível

01. LEI UNIFORME DE GENEBRA — CONVENÇÕES PARA ADOÇÃO - PROMULGA

03. LEI UNIFORME DE GENEBRA — CONVENÇÕES PARA ADOÇÃO - PROMULGA

SEU DIREITO NO CASO DE DENÚNCIA DO CONTRATO

CONTRATO DE LOCAÇÃO — FIANÇA - FALTA DE OUTORGA UXÓRIA - APELAÇÃO - EXCLUSÃO - ILEGITIMIDADE PASSIVA

TÍTULO EXTRAJUDICIAL — CONTRATO DE LOCAÇÃO - ALUGUEL - TAXA DE CONDOMÍNIO - FUNDO DE PROMOÇÃO - ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS - ILIQUIDEZ - DÍVIDA - EXECUÇÃO

IMÓVEL INDIVISO — CONDOMÍNIO - PARTILHA

CONTRATO — FIANÇA - PROCURAÇÃO - ALUGUEL - NULIDADE DE CITAÇÃO - CANCELAMENTO DA PENHORA - INEXISTÊNCIA DE LIQUIDEZ

CONTRATO — INADIMPLEMENTO - FIANÇA - ART. 566/CPC - ART. 580/CPC - ART. 585/CPC - ALUGUEL

CONTRATO — ART. 566/CPC - ART. 585/CPC - ALUGUEL

EMBARGOS À EXECUÇÃO — APELAÇÃO - VALIDADE DA CLÁUSULA DE BONIFICAÇÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - CUSTAS PROCESSUAIS - CONDENAÇÃO RECÍPROCA

CONTRATO DE LOCAÇÃO — EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA - DEVEDOR SOLVENTE - ART. 585, IV/CPC

INDENIZAÇÃO — DIREITO À MESMA - QUANDO NÃO SE RECONHECE

CLÁUSULA DE RENÚNCIA AO RESPECTIVO DIREITO — VALIDADE

QUANDO ESTE POR ELAS NÃO RESPONDE

APLICAÇÃO EM POUPANÇA — SE HÁ CONVENIÊNCIA

CONCEITUAÇÃO — INTELIGÊNCIA DO ART. 246 DO CC

ATUALIZAÇÃO PELO IPC — ADMISSIBILIDADE - SEGURANÇA CONCEDIDA - PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS - APLICAÇÃO

O FORENSE. Janeiro, 2000. Ano LII. Nº 614

de votos, conheceu-se a impetrada ordem. Ac. de 06-10-1988 Arquivo do EMFOR, TJ/1.706 EMFOR 484

AÇÕES RELATIVAS ÀS CONTRIBUIÇÕES — SUA ILEGITIMIDADE PASSIVA

ASSINATURA TAMBÉM DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO — SOLIDARIEDADE

EXECUÇÃO — SE A IMPEDE A CONCORDATA DO DEVEDOR PRINCIPAL

TÍTULO VENCIDO — MULTA - SE POR ELA TAMBÉM RESPONDE

SUBROGAÇÃO — SE PODE PROSSEGUIR NA EXECUÇÃO

INDAGAÇÃO — VINCULAÇÃO A CONTRATO - DISCUSSÃO - CABIMENTO

CORREÇÃO MONETÁRIA — SE É CUMULÁVEL

SE É APLICÁVEL AO AVALISTA

FALTA — A PARTIR DE QUANDO DEIXOU DE PRODUZIR EFEITO COMO TÍTULO EXECUTIVO

LETRA DE CÂMBIO E NOTA PROMISSÓRIA — DEFINE E REGULA AS OPERAÇÕES CAMBIAIS

02. LEI UNIFORME DE GENEBRA — CONVENÇÕES PARA ADOÇÃO - PROMULGA

INCIDÊNCIA IMEDIATA — CONCEITUAÇÃO

INCIDÊNCIA IMEDIATA — CONCEITUAÇÃO

INCIDÊNCIA IMEDIATA — CONCEITUAÇÃO

INCIDÊNCIA IMEDIATA — CONCEITUAÇÃO

DISPÕE SOBRE A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA

LEI 8.245/91 — VALOR IRRISÓRIO - LOCAÇÃO RESIDENCIAL

LEI 8.245/91 — CONTRATO DE LOCAÇÃO - NULIDADE DE CITAÇÃO

BEM HIPOTECADO — POSSIBILIDADE

ATÉ QUANDO PODE O PORTADOR PREENCHÊ-LA

DIREITO IMOBILIÁRIO — EMBARGOS À EXECUÇÃO - INCIDENTE DE FALSIDADE - RECURSO DE APELAÇÃO - AGRAVO RETIDO - ART. 523/CPC

HIPÓTESE DE EXECUÇÃO DECORRENTE DE FIANÇA EM CONTRATO DE LOCAÇÃO — CABIMENTO - APLICAÇÃO DO ART. 82 DA LEI 8.245/91

INDENIZAÇÃO — DIREITO À MESMA - QUANDO SE RECONHECE

ANUÊNCIA EXPRESSA DO LOCADOR — EFEITOS

IMÓVEL — TERRENO - CONDOMÍNIO - DISSOLUÇÃO

IMÓVEL — CONDOMÍNIO - DISSOLUÇÃO - CONTESTAÇÃO - VENDA - PARTILHA

MANDADO DE CITAÇÃO — HORA CERTA - PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE FORÇA POLICIAL - DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL - LIMINAR - PRAZO EXPIRADO

CONTRATO DE LOCAÇÃO — EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - VALOR DA CAUSA - EMBARGOS DE TERCEIRO - VALOR NÃO PODE SER SUPERIOR AO DA DÍVIDA EXEQUENDA

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL — IMPUGNAÇÃO - LOCAÇÃO - IMOBILIÁRIA - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - FIADOR

CONTRATO DE LOCAÇÃO — ALUGUEL - INADIMPLÊNCIA - CONTESTAÇÃO DO FIADOR - ILEGITIMIDADE PASSIVA - APLICAÇÃO DO ART. 940/NCC

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL — LOCAÇÃO - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - TAXAS CONDOMINIAIS - IPTU - SEGURO - AGRAVO DE INSTRUMENTO

DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO — COBRANÇA DE ALUGUÉIS - PETIÇÃO INTERLOCUTÓRIA - ACORDO

AGRAVO DE INSTRUMENTO — SUMÁRIA DE COBRANÇA - PENHORA - ATUAL PROPRIETÁRIO - ARRESTO DE BEM - INDEFERIMENTO