Trabalhista

ALTERAÇÃO CONTRATUAL — QUANDO NÃO CONSTITUI

REAJUSTE SALARIAL — QUANDO SE APLICA A NORMA MAIS BENÉFICA

ALTERAÇÃO CONTRATUAL — QUANDO NÃO CONSTITUI

PRAZO — FLUÊNCIA - QUANDO SE INICIA

ALTERAÇÃO CONTRATUAL — QUANDO NÃO CONSTITUI

INVESTIDURA NO CARGO DE PROFESSOR TITULAR — EXIGÊNCIA DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO

ENQUADRAMENTO COMO PROFESSOR — IMPOSSIBILIDADE

LIDES DECORRENTES — JUSTIÇA DO TRABALHO - SUA INCOMPETÊNCIA

LIDES DECORRENTES — JUSTIÇA DO TRABALHO - SUA INCOMPETÊNCIA

REQUISITOS PARA SUA DECRETAÇÃO

LIDES DECORRENTES — JUSTIÇA DO TRABALHO - SUA INCOMPETÊNCIA

INVESTIDURA NO CARGO DE PROFESSOR TITULAR — EXIGÊNCIA DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO

ART 7º, XIV DA CF — APLICAÇÃO

QUANDO IMPORTA EM ALTERAÇÃO CONTRATUAL

ART. 7º, XIV DA CF — APLICAÇÃO

FGTS — HORA EXTRA - FÉRIAS - DÉCIMO-TERCEIRO SALÁRIO - RESCISÃO INDIRETA - ENUNCIADO 281/TST

RESCISÃO INDIRETA — CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA

FÉRIAS — EMPREGADA DOMÉSTICA - VERBAS RESCISÓRIAS - ANOTAÇÃO EM CTPS - PAGAMENTO DE SALÁRIO INCOMPLETO - DÉCIMO-TERCEIRO SALÁRIO - DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA

LIQUIDAÇÃO POR ARTIGOS — FATO NOVO

INEXISTÊNCIA DE QUITAÇÃO — DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA

DECLARATÓRIA INCIDENTAL — TEMPO DE SERVIÇO

HORA EXTRA — ENTE PÚBLICO - DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA

DIMINUIÇÃO DO SALÁRIO — CONCURSO PÚBLICO

INSALUBRIDADE — ANOTAÇÃO EM CTPS - HORÁRIO DE TRABALHO - VALE-TRANSPORTE - CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA

CORREÇÃO MONETÁRIA — LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - MÊS DE VENCIMENTO - MÊS DE COMPETÊNCIA

ALTERAÇÃO CONTRATUAL — QUANDO NÃO CONSTITUI

AUTO DE INFRAÇÃO — MINISTÉRIO DO TRABALHO - EXCESSO DE HORAS EXTRAS - NECESSIDADE IMPERIOSA

FÉRIAS — ÍNDICE DE REAJUSTE INCORRETO - VERBAS RESCISÓRIAS INCORRETAS

EQUIPARAÇÃO SALARIAL — ART. 461/CLT - PARADIGMA

SUCESSÃO TRABALHISTA — ART. 333/CPC - TEMPO DE SERVIÇO

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA — RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CONSTITUIÇÃO FEDERAL - INCONSTITUCIONALIDADE

INCONSTITUCIONALIDADE — RELAÇÃO DE EMPREGO - ENUNCIADO 315/TST - PREQUESTIONAMENTO - REAJUSTE SALARIAL

ART. 523/CPC — REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE

ART. 7º, XIV DA CF — APLICAÇÃO

EXCESSO DE EXECUÇÃO — LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA

HORA EXTRA — DIFERENÇA SALARIAL - ESTABILIDADE PROVISÓRIA - MEMBRO DA CIPA - DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA

INDENIZAÇÃO DOBRADA — ESTABILIDADE - APOSENTADORIA - CONTRATO DE TRABALHO - DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA

HORA EXTRA — INSALUBRIDADE - CONTRATO DE TRABALHO - DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA

LEI 4.090/62 — LEI 4.719/65 - DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA