Trabalhista

ATIVIDADE COMERCIAL — PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA - DISPÕE SOBRE

MANDADO DE SEGURANÇA — FALTA DE AUTENTICAÇÃO DO ATO IMPUGNADO - EFEITOS

ATIVIDADE COMERCIAL — LEI 10.107 DE 19-12-2000 - DISPOSITIVOS - ACRESCE E ALTERA

PRAZO — APLICAÇÃO DO PREVISTO NO CÓDIGO CIVIL

MORTE DO EMPREGADO — QUANDO É QUINQUENAL E NÃO BIENAL

EFEITOS — REINTEGRAÇÃO OU INDENIZAÇÃO

CRITÉRIO A SER OBSERVADO PELO JUIZ

PROCURAÇÃO DA SUCEDIDA — QUANDO NÃO PODE APROVEITAR

POSSIBILIDADE — CONDIÇÕES PARA ACEITAÇÃO

SURGIMENTO DE VARIZES — QUANDO NÃO CABE

QUANDO OCORRE ESTA E NÃO A TRINTENÁRIA

IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO — QUANDO CARACTERIZA

TRANSPORTE DE GRANDES SOMAS EM DINHEIRO — QUANDO GERA

INSEGURANÇA EM AGÊNCIA BANCÁRIA — QUANDO GERA

INCIDÊNCIA SOBRE O AVISO-PRÉVIO INDENIZADO — DESCABIMENTO

AUTORA EM AÇÃO TRABALHISTA CONTRA O RECLAMADO — SE INVALIDA O SEU DEPOIMENTO

CONTROVÉRSIA DIRIMIDA EM JUÍZO — QUANDO NÃO SE APLICA

ART. 7º, INCISO XXVIII — SUPREMACIA DA NORMA CONSTITUCIONAL

BENEFÍCIO NÃO GOZADO — PAGAMENTO EM DOBRO - DIREITO RECONHECIDO

QUANDO PRESTA SERVIÇO FORA DO ÂMBITO PESSOAL E FAMILIAR — DESCARACTERIZAÇÃO

CONSTATAÇÃO APÓS A DISPENSA — QUANDO GARANTE

RECOLHIMENTO INSUFICIENTE — QUANDO ACARRETA

CIRCULAÇÃO DE LISTA COM INFORMAÇÕES DE EX-EMPREGADOS — INDENIZAÇÃO DEVIDA

INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO SUPRIMIDA — REFLEXOS

DIFERENÇAS SUPRIMIDAS — CONDIÇÕES PARA QUE SEJAM INTEGRADAS AO SALÁRIO

INTEMPESTIVIDADE DO PRIMEIRO — CONDIÇÕES PARA CONHECIMENTO DE NOVO APELO

ALUGUEL DE IMÓVEL OBJETO DE USUFRUTO — CRÉDITOS TRABALHISTAS DE TRABALHADOR DOMÉSTICO - QUANDO NÃO CABE INVOCAR

EMPREGADA DOMÉSTICA COMO EXEQÜENTE — QUANDO NÃO CABE INVOCAR

AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA E POR ESCRITO DO EMPREGADO — AFRONTA AO ARTIGO 462 DA CLT

DANOS MORAIS E MATERIAIS — ART. 7º, XXIX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

HERDEIROS E SUCESSORES — SUA LEGITIMIDADE

REQUISITOS PARA SUA DECRETAÇÃO

IMPRESCINDIBILIDADE DE NOTIFICAÇÃO PESSOAL