Cível

TERMO DE DECLARAÇÃO DE MORTE ENCEFÁLICA

BANCO — EMPRÉSTIMO - FINANCIAMENTO - CRÉDITO AO CONSUMIDOR

BANCO — INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - CONTRATO - DESCONTO DE TÍTULOS - FIANÇA - OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA

CONTRATO DE COMPRA E VENDA — AÇÕES BANCÁRIAS - INSTRUMENTO PARTICULAR - LEILÃO

DINHEIRO — APLICAÇÃO FINANCEIRA - HIPOTECA - PROCURAÇÃO

PROCURAÇÃO — OUTORGA DE PODERES - CONTA CORRENTE - BANCO

FIANÇA BANCÁRIA — CARTA DE FIANÇA - PRAZO - EXTINÇÃO AUTOMÁTICA

BANCO — CONTRATO DE MÚTUO - EMPRÉSTIMO DE DINHEIRO - JUROS - VENCIMENTO À VISTA

INSTRUMENTO DE DOAÇÃO — BEM MÓVEL

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA — POSSE DE DIRETOR

COMODATO DE BENS MÓVEIS — PRAZO DETERMINADO

CESSÃO DE INVENTOS — PROPRIEDADE EXCLUSIVA - PATENTE - PROPRIEDADE INTELECTUAL

DÍVIDA — CRÉDITO - CONTA CORRENTE - BANCO - SALDO DEVEDOR

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO — SINDICATO - MÉDICO - HOSPITAL

TERMO DE CONSENTIMENTO — PESQUISA - SAÚDE

MEIO AMBIENTE — ALIMENTO TRANSGÊNICO - LIBERAÇÃO PARA CONSUMO

MÉDICO — PROCURAÇÃO - OUTORGA DE PODERES - AÇÃO CONTRA O SUS - REAJUSTE DA TABELA

TERMO DE GARANTIA — BANCO - CONTA CORRENTE

BANCO — ASSOCIAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS - DIRETORIA - TERMO DE POSSE - CONSELHO FISCAL

CESSÃO DE CRÉDITOS — REMESSA DE DINHEIRO - BANCO - ORDEM DE PAGAMENTO - INSTRUMENTO PARTICULAR

CARTA — BANCO CENTRAL - INVESTIMENTOS - VALORES MOBILIÁRIOS

AUTORIZAÇÃO PARA DÉBITO EM CONTA CORRENTE DE PRESTAÇÃO DE PARCELAMENTO DE TRIBUTO

CONTRATO DE SEGURO — PAGAMENTO - INDENIZAÇÃO

CONSUMIDOR — CARTA-RESPOSTA - RESCISÃO DE LIMITE - CHEQUE ESPECIAL

CARTA — SERASA - SUSPENSÃO DE NOME EM CADASTRO DE DÉBITO - EXISTÊNCIA DE AÇÃO JUDICIAL

CARTA — SERASA - FURTO DE DOCUMENTOS - TALÃO DE CHEQUE - INCLUSÃO DO NOME

CARTA — CARTÃO DE CRÉDITO - ENCARGOS

TERMO DE COMPROMISSO — APARELHO AUDITIVO - PRAZO - GARANTIA

SAÚDE — CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MÉDICO - PLANO DE SAÚDE NO TRABALHO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS — CONTRATO PERSONALÍSSIMO - EDUCADOR FÍSICO - "PERSONAL TRAINER" - CLÁUSULA PENAL

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS — PERSONAL TRAINER - RESPONSABILIDADE - LAUDO MÉDICO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRABALHO VOLUNTÁRIO — MÉDICO - PEDIATRIA - POPULAÇÃO CARENTE DE RECURSOS FINANCEIROS

REVENDA DE PRODUTO — CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM REVENDEDOR

TERMO DE CAUÇÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS — CRÉDITO EM CONTA CORRENTE

PROCURAÇÃO — OUTORGA D PODERES - FGTS - SAQUE

BANCO — CRÉDITO - CONTA CORRENTE - PENHOR MERCANTIL

FIANÇA BANCÁRIA — GARANTIA - CARTA

MÚTUO — EMPRÉSTIMO - BANCO - DINHEIRO - CRÉDITO EM CONTA CORRENTE

GARANTIA — CONTRATO DE ANTECIPAÇÃO - PENHOR - BANCO - MERCADORIA - DEPÓSITO - ARMAZÉM

FIANÇA SOLIDÁRIA — ESCRITURA PÚBLICA - GARANTIA - RESPONSABILIDADE

BANCO — CONTRATO DE LOCAÇÃO - COFRE DE SEGURANÇA

CONTRATO DE LEASING — ARRENDAMENTO MERCANTIL - LEASING FINANCEIRO - BEM MÓVEL

BANCO — INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - CONTRATO DE GARANTIA - FIANÇA - EXECUÇÃO DE OBRA - PRAZO DETERMINADO - ART. 827/NCC

BANCO — INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - CRÉDITO - CHEQUE - COBERTURA DE CHEQUES DO DEPOSITANTE

BANCO — INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ABERTURA DE CONTA CORRENTE - CRÉDITO - LIMITE - ART. 368/NCC

CONTRATO — CONFISSÃO DE DÍVIDA - RECONHECIMENTO - PARCELAMENTO - POUPANÇA

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS — CONTA CORRENTE - INTERMEDIAÇÃO - ABERTURA

ARRENDAMENTO MERCANTIL — LEASING FINANCEIRO - PRAZO DETERMINADO - PREÇO - NOTA PROMISSÓRIA - INSTRUMENTO PARTICULAR - INSTRUMENTO PÚBLICO

BANCO — CONTRATO DE CRÉDITO - CRÉDITO ROTATIVO

BANCO — CONTRATO - ABERTURA DE CRÉDITO - FINANCIAMENTO DE BENS - AVAL - NOTA PROMISSÓRIA

DÍVIDA — RECONHECIMENTO - RETIFICAÇÃO - RATIFICAÇÃO - NOTA PROMISSÓRIA - GARANTIA

CONSTRUÇÃO CIVIL EM LOTEAMENTO — IMÓVEL RESIDENCIAL

CONTRATO DE PRESTAÇÃO E RESPONSABILIDADE DE SERVIÇOS — PRESTAÇÃO DE CONTAS - SORTEIO DE PRÊMIO

CANA-DE-AÇÚCAR — ÁLCOOL - PREÇO - PAGAMENTO - JUÍZO ARBITRAL - SAFRA - ART. 420/NCC

AGRICULTURA — SAFRA - TRABALHO RURAL - SALÁRIO

PRAZO INDETERMINADO — SALÁRIO IN NATURA - DESCONTOS

AUTO DE DEPÓSITO — TERMO DE INVESTIDURA DE FIEL DEPOSITÁRIO

AÇÃO CONTRA DEVEDOR E AVALISTA — JUÍZOS DISTINTOS - AUTONOMIA DAS OBRIGAÇÕES

ENTREGA DA PETIÇÃO NA EBCT — TEMPESTIVIDADE

IMÓVEL — PROMESSA DE COMPRA E VENDA - GLEBA DE TERRAS

SAFRA — CONTRATO COM PRAZO DETERMINADO - LEI 5.889/73

PRAZO — PRORROGAÇÃO - EXTINÇÃO - GADO

SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DE DIREITOS — INSTRUMENTO PARTICULAR - CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL

PESQUISA AGRÍCOLA — PAGAMENTO DE ANUIDADE