Trabalhista

CONCESSÃO NA FLUÊNCIA DA GARANTIA DE EMPREGO

CÔMPUTO COMO TEMPO DE SERVIÇO

SE É COMPUTÁVEL O PRAZO COMO TEMPO DE SERVIÇO

SE PODE SER INFERIOR A TRINTA DIAS

DEPENDÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO

DEPENDÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO

DEPENDÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO

DEPENDÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO

IMPOSSIBILIDADE — NULIDADE

ordenamento legal em vigor. VENCIDOS OS MINISTROS NÉLSON TAPAJÓS E BARATA SILVA Proc. nº TST-RR-8.596/85.7, Ac. de 26-08-1986 Arquivo do EMFOR — TST/2.318 EMFOR 482

JORNADA DE TRABALHO — SUBSTITUIÇÃO PELO PAGAMENTO DESTAS - ILEGALIDADE

CONCESSÃO NA VIGÊNCIA DESTE — VEDAÇÃO LEGAL - INEXISTÊNCIA

CONCESSÃO NA VIGÊNCIA DESTE — QUANDO SE LEGITIMA

JORNADA DE TRABALHO — ILEGALIDADE

DATA DE SAÍDA — DATA DO EFETIVO DESLIGAMENTO

PEDIDO DO EMPREGADO — EXONERAÇÃO DA EMPRESA

PEDIDO DO EMPREGADO ACEITO PELA EMPRESA — QUANDO NÃO LHE ASSISTE O DIREITO AO SALÁRIO DO PERÍODO

PAGAMENTO DO PERÍODO — A CARGO DO EMPREGADOR AINDA QUE TENHA DISPENSADO O EMPREGADO DE TRABALHAR

PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO — SE EXCLUI O DIREITO

CARACTERIZAÇÃO DE DISPENSA SEM JUSTA CAUSA — DIREITO RECONHECIDO

PRATICA DESTA NO CURSO DAQUELE — EFEITOS

INTEGRAÇÃO DO PRAZO DAQUELE PARA AQUISIÇÃO DESTE DIREITO — SE É POSSÍVEL

É ILEGAL SUBSTITUIR O PERÍODO QUE SE REDUZ DA JORNADA DE TRABALHO, NO AVISO PRÉVIO, PELO PAGAMENTO DAS HORAS CORRESPONDENTES. Arquivo do EMFOR — TST/1.884 EMFOR 451

PRAZO PARA PAGAMENTO DAS VERBAS A QUE FAZ JUS

INTEGRAÇÃO AO TEMPO DE SERVIÇO PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS

CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO

CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO

INTEGRAÇÃO AO TEMPO DE SERVIÇO PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS

ART 488 DA CLT — PARÁGRAFO ACRESCENTA - HORÁRIO NO PERÍODO

BENEFÍCIO CONCEDIDO DURANTE O PERÍODO DO AVISO — EFEITOS

CONCESSÃO DURANTE ESTE PERÍODO — DIREITO RECONHECIDO

CONCESSÃO DURANTE ESTE PERÍODO — DIREITO RECONHECIDO

CONCESSÃO NO CURSO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE — NULIDADE

PEDIDO DO EMPREGADO — QUANDO NÃO EXIME O EMPREGADOR DE PAGAR O SEU VALOR