Trabalhista

JORNADA DE TRABALHO — PRORROGAÇÃO - QUANDO SE LEGÍTIMA

PROPOSITURA PELO EMPREGADOR — PRESTAÇÃO DE CONTAS - JUSTIÇA COMUM

FIXAÇÃO EM TRINTA ANOS DE SERVIÇO — REDUÇÃO PARA VINTE E CINCO - DESCABIMENTO

REDE FERROVIÁRIA FEDERAL — COBRANÇA DE SALÁRIOS ATRASADOS - JUSTIÇA DO TRABALHO

ENFERMEIRA — QUANDO SE CARACTERIZA O EMPREGO DOMÉSTICO

INDENIZAÇÃO — SE DEVE EQÜIVALER À DO TEMPO DE SERVIÇO

FORNECIMENTO POR ENTIDADE SINDICAL — QUANDO É POSSÍVEL

INTERPOSIÇÃO POR SINDICATO — CLÁUSULA RELATIVA A DESCONTO ASSISTENCIAL - JUSTIÇA COMUM

ARRUMADORES DO PORTO X SINDICATO RESPECTIVO — JUSTIÇA COMUM

OPÇÃO PELO REGIME TRABALHISTA — FUNCIONÁRIO QUE PLEITEIA CONDIÇÃO DE EMPREGADO - QUAL A JUSTIÇA COMPETENTE

APOSENTADORIA E PENSÃO — INSTITUIÇÃO PELO EMPREGADOR - CONTROVÉRSIA - JUSTIÇA DO TRABALHO

CONTRATO SUSPENSO — EXTINÇÃO "PLENO IURE" - SE A IMPEDE

EMPREGADO DE INDÚSTRIA PETROLÍFERA — QUANDO É LEGÍTIMA

PRESTAÇÃO DESTA POR SINDICATO — VERBA DEVIDA

CONCESSÃO DO EMPREGADOR REDUZINDO-A — SE É LEGÍTIMA SUA REVOGAÇÃO

TEMPO GASTO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS — QUANDO É DEVIDO O ADICIONAL

RECURSO POR PARTE DO PERITO QUANTO A ESTES — INADMISSIBILIDADE

INDEFERIMENTO PELO JUIZ — IMPOSSIBILIDADE

INCIDÊNCIA SOBRE O RECOLHIMENTO — PRAZO - QUAL O APLICÁVEL

INCIDÊNCIA SOBRE O RECOLHIMENTO — PRAZO - QUAL O APLICÁVEL

INCIDÊNCIA SOBRE O RECOLHIMENTO — PRAZO - QUAL O APLICÁVEL

SE LHE É POSSÍVEL CUMPRÍ-LO EMBARCADO

INTEGRAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO PARA O EFEITO DA CORREÇÃO SALARIAL

FIXAÇÃO PELAS PARTES EM SEIS MESES — EFEITOS

CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA — DIREITO ÀS VANTAGENS DOS BANCÁRIOS - QUANDO SE RECONHECE

QUANDO CONSERVA O EMPREGADO DIREITO ÀS VANTAGENS PECUNIÁRIAS

NOVA CORREÇÃO — QUANDO NÃO CABE

SUA PREVISÃO EM AJUSTE — EXCEÇÃO PARA AS VENDAS DA DIRETORIA - SE SE CONFLITAM

ARRUMADEIRA EM HOTEL — QUANDO NÃO DEVE PREVALECER O REGIME DE REVEZAMENTO

ATIVIDADE PREPONDERANTE DO GRUPO ECONÔMICO

PLANO CONTINGENCIAL DE DISPENSA IMOTIVADA — QUITAÇÃO GERAL E IRREVOGÁVEL - VALIDADE DA TRANSAÇÃO

PEDIDO DE DIFERENÇAS — COMPLEMENTAÇÃO PELO EMPREGADOR - PRAZO APLICÁVEL

MENOR ASSISTIDA PELA MÃE — QUANDO SUA AUSÊNCIA PARA ACOMPANHAR O FEITO NÃO ACARRETA NULIDADE

APURAÇÃO COM BASE NOS DISCOS DE TACÓGRAFO — DIREITO NÃO RECONHECIDO