Cível

01. MEDICAMENTOS, DROGAS, INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS, COSMÉTICOS, SANEANTES — DISPÕE SOBRE

EXECUÇÃO — BEM EM PODER DE TERCEIRO - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

DEPÓSITO DE PRESTAÇÕES COM BASE NO PLANO DE EQUIVALÊNCIA SALARIAL — QUANDO DEVE SER CONCEDIDA

AJUSTAMENTO À LEGISLAÇÃO EM VIGOR

01. AGÊNCIA NACIONAL DE — REGULAMENTO - APROVA

MANIFESTAÇÃO ACERCA DE PEDIDO FEITO PELA PARTE CONTRÁRIA

SEGURO — PEDIDO DE PAGAMENTO PELO FATO DE O AUTOR TER ADQUIRIDO DOENÇA

RESCISÃO CONTRATUAL — COMPRA E VENDA - DEFEITO DO PRODUTO

AÇÃO PARA RESCINDIR O CONTRATO — COMO SE FIXA

LEIS 4.380/64, 8.036/90 E 8.692/93 — ALTERA

01. ALIMENTOS — NORMAS BÁSICAS - INSTITUI

PEDIDO DE REVISÃO CONTRATUAL DOS CÁLCULOS DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO, CUJO DIREITO ACARRETA A REPETIÇÃO DE INDÉBITO

CONSTRUÇÃO DE OBRA — INADIMPLEMENTO DE CONTRATO

ADOÇÃO DA CLÁUSULA — SE IMPEDE A APLICAÇÃO DE ÍNDICES COM A EQUIVALÊNCIA SALARIAL

ADOÇÃO DA CLÁUSULA — SE IMPEDE A APLICAÇÃO DE ÍNDICES COM A EQUIVALÊNCIA SALARIAL

SUA APLICAÇÃO — SE IMPEDE A ATUALIZAÇÃO DE ACORDO COM A EQUIVALÊNCIA SALARIAL

INCIDÊNCIA — SE CABE AO MUTUÁRIO DISCUTI-LA EM EMBARGOS

EXECUÇÃO — PETIÇÃO INICIAL - REQUISITOS

AÇÃO EXECUTIVA — PETIÇÃO INICIAL - REQUISITOS

EXECUÇÃO — BEM EM PODER DE TERCEIRO - SILÊNCIO DESTE - EFEITOS

PAGAMENTO POR TERCEIROS VIA AÇÃO CONSIGNATÓRIA — SE É POSSÍVEL

EXECUÇÃO — DEVER DO AGENTE FINANCEIRO DE OBSERVAR AS CLÁUSULAS DO CONTRATO DE TRABALHO

EXECUÇÃO — FALTA DE PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES - EXONERAÇÃO DO DEVEDOR

INEXISTÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADE ENTRE A PREVISTA NO DECRETO 70/66 E A CF

ARTS. 30, PARTE FINAL, 31 A 38 DO DECRETO-LEI 70/66 — INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL

DEFERIMENTO DE LIMINAR — QUANDO É EXCEPCIONALMENTE ADMITIDO

AÇÃO CONTRA TERCEIRO OCUPANTE DO IMÓVEL — ADMISSIBILIDADE

01. BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO (BNH) — CONTRATOS IMOBILIÁRIOS - CORREÇÃO MONETÁRIA - INSTITUI

02. BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO (BNH) — CONTRATOS IMOBILIÁRIOS - CORREÇÃO MONETÁRIA - INSTITUI

03. BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO (BNH) — CONTRATOS IMOBILIÁRIOS - CORREÇÃO MONETÁRIA - INSTITUI

CONTRATOS DE FINANCIAMENTO — PLANOS DE REAJUSTAMENTO - DEFINE PLANOS

PARÁGRAFOS DO ARTIGO 5º — REVOGAÇÃO

NULIDADE DO CONTRATO — AÇÃO CABÍVEL CONTRA O TERCEIRO OCUPANTE DO IMÓVEL

SE TAL CONDIÇÃO PODE SER OPOSTA AO ARREMATANTE EM EXECUÇÃO ESPECIAL

CORREÇÃO MONETÁRIA — INCIDÊNCIA - PREVALÊNCIA DA CLÁUSULA CONTRATUAL

ATUALIZAÇÃO PERIÓDICA DO PREÇO — REAJUSTAMENTO SALARIAL

INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO REAJUSTE DAS PRESTAÇÕES

CORREÇÃO MONETÁRIA — ADOÇÃO DA CLÁUSULA - SE OBSTA OS ÍNDICES DO PLANO

INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO REAJUSTE DAS PRESTAÇÕES

INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO REAJUSTE DAS PRESTAÇÕES

REAJUSTAMENTO DE PRESTAÇÕES — ADOÇÃO DA UPC - INADMISSIBILIDADE

REAJUSTE DAS PRESTAÇÕES — INCORPORAÇÃO DAS VANTAGENS ADQUIRIDAS PELOS FUNCIONÁRIOS - INADMISSIBILIDADE

SE PODE A MATÉRIA SER DISCUTIDA EM EMBARGOS

SE PODE A MATÉRIA SER DISCUTIDA EM EMBARGOS

LIQUIDAÇÃO — QUAL O QUE PREVALECE

AÇÕES RELATIVAS AO REAJUSTAMENTO DAS PRESTAÇÕES — COMO SE FIXA

PRAZO PRESCRICIONAL — QUAL O APLICÁVEL

PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA E POSSIBILIDADE DE SER PROPOSTA QUANDO AINDA VIVO O ASCENDENTE

CONSENTIMENTO DOS DEMAIS DESCENDENTES — REQUISITO DE VALIDADE

PARENTES POR AFINIDADE — SUA LEGITIMIDADE

PROVA DA SIMULAÇÃO — FALTA - NULIDADE REPELIDA

NULIDADE — FALTA DE CONSENTIMENTO DOS DEMAIS DESCENDENTES

CONDICIONAMENTO DE SUA NULIDADE

SE A ANULABILIDADE ESTÁ CONDICIONADA À PROVA DA SIMULAÇÃO

FALTA DE CONSENTIMENTO DE TODOS OS DESCENDENTES — NULIDADE

NULIDADE PRETENDIDA PELO GENRO — SUA LEGITIMIDADE ATIVA

02. AGÊNCIA NACIONAL DE — REGULAMENTO - APROVA

LEI 9.787/99 — REGULAMENTA - MEDICAMENTO GENÉRICO - ESTABELECE

AÇÃO OBJETIVANDO QUE O ADQUIRENTE ULTIMASSE A TRANSFERÊNCIA DO FINANCIAMENTO PARA O SEU NOME — CARÊNCIA DE AÇÃO - QUANDO OCORRE

CONTRATO PREVENDO A TR COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO — LEGALIDADE

ÍNDICE DA POUPANÇA LIVRE — ÍNDICES INFERIORES AO REAL - INADMISSIBILIDADE - INAPLICABILIDADE DA CIRCULAR 1.606/90

PRESTAÇÕES PACTUADAS — REAJUSTE - DISPÕE SOBRE

INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO REAJUSTE DAS PRESTAÇÕES

ATUALIZAÇÃO PERIÓDICA DO PREÇO — REAJUSTAMENTO SALARIAL

QUANDO SE CARACTERIZA CONTRATO DE DOAÇÃO — ADIANTAMENTO DA LEGÍTIMA - EFEITOS

COMO SE AFERE — INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 258, 259 e 801 do CPC

AÇÕES RELATIVAS AO REAJUSTAMENTO DAS PRESTAÇÕES — COMO SE FIXA

AÇÕES RELATIVAS AO REAJUSTAMENTO DAS PRESTAÇÕES — COMO SE FIXA

REVISÃO DE CONTRATO DE LEASING CUMULADO COM MANUTENÇÃO DE POSSE

NULIDADE DE CLÁUSULA DE CONTRATO CELEBRADO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA SOB PRÁTICA DE CAPITALIZAÇÃO DE JUROS

CONTRATO DE COMPRA DE IMÓVEL COM MÚTUO SOB GARANTIA DE HIPOTECA

CONCEITUAÇÃO — PRESUNÇÃO "JURIS TANTUM" DE DOAÇÃO - CABIMENTO DE PROVA EM CONTRÁRIO

DEFEITO OCULTO — QUANDO NÃO CONSTITUI

02. ALIMENTOS — NORMAS BÁSICAS - INSTITUI

02. MEDICAMENTOS, DROGAS, INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS, COSMÉTICOS, SANEANTES — DISPÕE SOBRE

EXECUÇÃO — FALTA DE PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES - EXONERAÇÃO DO DEVEDOR

AÇÃO MOVIDA POR MUTUÁRIO CONTRA AGENTE FINANCEIRO — PRESENÇA DO BNH - SE É OBRIGATÓRIA

TRANSFERÊNCIA DE FINANCIAMENTO — DISPÕE SOBRE