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CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA
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Registros · CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA · DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES
43 encontrados- SúmulaSÚMULA 96TFR
CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES
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ÍNDICE — MOEDA ESTRANGEIRA - APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO "PACTA SUNT SERVANDA"
- re -
CLÁUSULA DE NÃO INDENIZAR — VALIDADE
- recurso especial .
DANOS CAUSADOS AO ERÁRIO PÚBLICO — SUA ILEGITIMIDADE
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HERDEIRO EXCLUÍDO — PRAZO - VINTE ANOS
- Ap .TFR
DOCUMENTOS BANCÁRIOS E TÍTULOS DE CRÉDITO — DISTRIBUIÇÃO - MONOPÓLIO DA UNIÃO
- REsp 268-0-
DOCUMENTOS BANCÁRIOS E TÍTULOS DE CRÉDITO — DISTRIBUIÇÃO - MONOPÓLIO DA UNIÃO
- agravo regimental .TFR
AUTORIDADE IMPETRADA — FALTA DE ATRIBUIÇÃO - QUANDO OCORRE
- —TFR
JULGAMENTO DE LIDE DE NATUREZA ADMINISTRATIVA EM SEDE DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA — "ERROR IN PROCEDENDO" - CARACTERIZAÇÃO
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CONCEITUAÇÃO — REQUISITOS - APRECIAÇÃO DO MÉRITO PELA DECISÃO RESCINDENDA QUE NEGOU A QUALIDADE DE CREDOR DO AUTOR - CABIMENTO
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SE TEM O CONDÃO DE TRANSFERIR A COMPETÊNCIA PARA A JUSTIÇA FEDERAL
- REsp 6.822
INTERPOSIÇÃO CONCOMITANTEMENTE — IMPOSSIBILIDADE
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NOMEAÇÃO — QUANDO DEVE SER FEITA NO PRAZO DA CONTESTAÇÃO
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DEMORA IMPUTÁVEL AO AUTOR — EXTINÇÃO DO PROCESSO
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SUA FINALIDADE — ILEGALIDADE DO JULGADO E NÃO SUA INJUSTIÇA
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DECORRÊNCIA DA LEI ACIDENTÁRIA — INDEPENDÊNCIA DA CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
- agravo de instrumento -
CONVERSÃO NESTA DA BUSCA E APREENSÃO — REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL
- —TFR
DIREITO DO ARREMATANTE À TITULARIDADE DO IMÓVEL
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DIREITO DO DONO DO PRÉDIO SUPERIOR — QUANDO CONTRA ELE NÃO TEM AÇÃO O DONO DO PRÉDIO INFERIOR
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QUANDO NÃO SE OPERA "EX OFFICIO"
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VENDA DE IMÓVEL POR HOMEM CASADO — FALSA DECLARAÇÃO DE SER VIÚVO - ATO ANULÁVEL
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CONVENÇÃO NÃO REGISTRADA E PARTICIPANTES NÃO PROPRIETÁRIOS — SE ISTO O DESCARACTERIZA
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APLICAÇÃO A PARTIR DA VIGÊNCIA DA LEI QUE A AUTORIZA
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PROCESSO RELACIONADO COM A AÇÃO — QUANDO NÃO É OBRIGATÓRIA SUA INTERVENÇÃO
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PESSOA JURÍDICA — CASA PAROQUIAL - DIREITO RECONHECIDO
- re .TFR
PRENOTAÇÃO APÓS A PENHORA — TERCEIRO POSSUIDOR - QUANDO NÃO ACOLHE TURBAÇÃO OU ESBULHO
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AÇÃO DE INDENIZAÇÃO CONTRA O PRIMITIVO TRANSMITENTE — DESCABIMENTO
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PRORROGAÇÃO DA LOCAÇÃO — SE SUBSISTE A FIANÇA
- RE 78.984
REDUÇÃO DO LIMITE DE IDADE — REVOGAÇÃO CONSTITUCIONAL IMPLÍCITA
- RE 93.845
PROVENTOS — EQUIPARAÇÃO A VENCIMENTOS - QUANDO OFENDE A CONSTITUIÇÃO
- Apelação .
SE É VÁLIDA A QUE AUTORIZA O CREDOR A FICAR COM O OBJETO DA GARANTIA
- RE .
NA POSSE DO IMÓVEL — QUANDO SE LEGITIMA
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CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA — ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA - DEVER DA ADMINISTRAÇÃO
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ACESSÕES INDUSTRIAIS — EQUIPARAÇÃO À BENFEITORIAS ÚTEIS - REQUISITOS
- REsp 16.855-STJ
SE É MEIO HÁBIL A INSTRUIR O PEDIDO
- re 10
CONVERSÃO EM URV — CÁLCULO - COMO DEVE SER FEITO
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INDENIZAÇÃO E RETENÇÃO — DIREITO RECONHECIDO
- RE 20.551TFR
APRECIAÇÃO DO MÉRITO PELA DECISÃO RESCINDENDA
- Apelação 219.392-6
ACORDO NO CURSO DO PRAZO — EFEITOS
- Ap. 258.616
SUA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL — A PARTIR DE QUE MOMENTO DEVE SER CONTADA
- Ap. .
VENDEDOR DO IMÓVEL — SE PODE EXERCER A AÇÃO A FAVOR DO COMPRADOR
- —STJ
TAXA SELIC — INCIDÊNCIA A PARTIR DE 01-01-1996
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CABIMENTO CONTRA DECISÃO QUE DECRETA SUA CARÊNCIA EM IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA PERANTE TRIBUNAL
