Cível

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS — DESPORTISTA ESTRANGEIRO - PERMANÊNCIA NO BRASIL

PRORROGAÇÃO DE HORAS — HORA EXTRA - JORNADA DE TRABALHO

RF — Vol. 126 - Pág. 371 EMFOR 635

CONSTITUIÇÃO DE INSTITUTO — OMBUDSMAN - DIVULGAÇÃO - PROMOÇÃO - CIDADANIA - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ONG - ASSOCIAÇÃO

PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE EXPERIÊNCIA

03. ESTATUTO DA ADVOCACIA — ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE — CARACTERIZAÇÃO

02. ESTATUTO DOS BOMBEIROS-MILITARES DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL — APROVA

03. ESTATUTO DOS BOMBEIROS-MILITARES DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL — APROVA

04. ESTATUTO DOS BOMBEIROS-MILITARES DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL — APROVA

AUTOS APARTADOS — RECURSO CABÍVEL

DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL — IMÓVEL RURAL - PAGAMENTO

APRENDIZAGEM — FORMAÇÃO PROFISSIONAL - APRENDIZ - MENOR - TRABALHO

EMPRÉSTIMO DE VEÍCULO — AUTOMÓVEL - EMPREGADO - RELAÇÃO DE EMPREGO

RESIDÊNCIA — EMPREGADO - RELAÇÃO DE EMPREGO - ALUGUEL - DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO

01. ESTATUTO DA ADVOCACIA — ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

02. ESTATUTO DA ADVOCACIA — ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

PUBLICAÇÃO EM NOME DE ADVOGADO QUE SE TORNOU INCOMPATIBILIZADO PARA A ADVOCACIA — NULIDADE - QUANDO NÃO OCORRE

COMPRADOR DA UNIDADE — ESCRITURA NÃO REGISTRADA - IRRELEVÂNCIA

EMPREGO — EMPRESA - ENTREVISTA

EMPREGADO AUSENTE — DEMISSÃO - ABANDONO DE EMPREGO - ADVERTÊNCIA

EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA — REALIZAÇÃO DE OBRA - MUNICÍPIO

TERMO DE RESCISÃO — CONTRATO DE TRABALHO - EMPREGADOR

OPÇÃO — TERMO DE COMPROMISSO - VALE TRANSPORTE - EMPREGADO

COMUNICAÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO — JUSTA CAUSA - EMPREGADO

COMUNICADO DE SUSPENSÃO — SUSPENSÃO DE EMPREGADO - FALTA DISCIPLINAR

ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA CIPA — EMPREGADO - CIPA

CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA — BENEFÍCIO

ABERTURA — LIVRO DE ATAS - CIPA

DÉCIMO TERCEIRO — GRATIFICAÇÃO NATALINA - EMPREGADO - RECIBO

REPRESENTAÇÃO DE EMPRESA — EMPREGADOR - PREPOSTO - JUSTIÇA DO TRABALHO

DEMISSÃO — RESCISÃO - EMPREGADO - DEMISSÃO

AVISO DE FÉRIAS — EMPREGADO - REMUNERAÇÃO - ABONO PECUNIÁRIO

ABONO PECUNIÁRIO — ABONO PECUNIÁRIO - EMPREGADO

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO — GRATIFICAÇÃO - FÉRIAS

TRABALHO TEMPORÁRIO — ESTRANGEIRO - DESPESA

JAZIGO — CEMITÉRIO PARTICULAR - JAZIGO - CESSÃO DE USO ONEROSO

SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS — ADVOGADO - SINDICATO - ASSISTÊNCIA JURÍDICA - PREVIDÊNCIA

LEI 9.394 DE 20-12-1996 — LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO - ENSINO DA MÚSICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA - OBRIGATORIEDADE

DERIVADOS DE PETRÓLEO — AQUISIÇÃO - CONDIÇÕES - ESTABELECE

QUANDO NÃO ABRANGE AS UNIDADES CEDIDAS AOS EX-PROPRIETÁRIOS NA PERMUTA PELO TERRENO

DECISÃO QUE NÃO CONTÉM DISPOSITIVO PRECISO ACERCA DO PROVIMENTO PARCIAL QUE DEU À APELAÇÃO — QUANDO OCORRE

CONCESSÃO — EXCLUSIVIDADE - VEDAÇÃO - ART 14 DA LEI 8.977/95

EXISTÊNCIA DE CADASTRO GERAL DE ADOTANTES NO ESTADO — DEVER DE CONSULTAR

EXISTÊNCIA DE CADASTRO CENTRAL DE ADOTANTES NO ESTADO — DEVER DE CONSULTAR

EXERCÍCIO DE JUIZ DE PAZ OU SUPLENTE — INCOMPATIBILIDADE

BENEFÍCIO DE PLANO DE SAÚDE — CONCESSÃO

ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICA DA EX-MULHER — QUANDO SE LEGITIMA

ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICA DA EX-MULHER — QUANDO SE LEGITIMA

SENTENÇA DEFINITIVA FAVORÁVEL — EXECUÇÃO DAS PRESTAÇÕES ANTERIORES NÃO PAGAS - POSSIBILIDADE

COBRANÇA APÓS A LEI 6.899/81 — ÍNDICE APLICÁVEL

EQUIPAMENTO AGRÍCOLA DE GRANDE PORTE — NÃO CARACTERIZAÇÃO

- Assim, não conheço do recurso. — É o voto. Ac. de 23-11-1999 DJ de 21-02-2000 (Reg. nº 1999.0051351-7) LEX - JSTJ e TRF - Vol. 129 - Pág. 148 EMFOR 635

TEORIA DO FATO CONSUMADO — APLICAÇÃO - PRESSUPOSTOS

TUTELA ANTECIPADA — QUANDO SE CONCEDE

INSCRIÇÃO PARA JUIZ FEDERAL — GRADUAÇÃO EM CURSO DE DIREITO NO TEMPO DA INSCRIÇÃO

CONCURSO VESTIBULAR — CONCLUSÃO DO 2º GRAU NA VIGÊNCIA DA LIMINAR - DIREITO CONCEDIDO

OCUPAÇÃO HÁ MAIS DE 20 ANOS — MANUTENÇÃO DO "STATUS QUO" - APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ