Cível

MAU ATENDIMENTO PELOS PREPOSTOS DA RÉ — DANO MORAL CARACTERIZADO

INCÊNDIO NA REDE — DANOS DECORRENTES - DANOS MATERIAIS E MORAIS - DEVER DE REPARAR

COAÇÃO DO EMPREGADOR — INSCRIÇÃO INDEVIDA NO SPC - DANO MORAL CARACTERIZADO

AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM RESSARCIMENTO DE PERDAS E DANOS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPATÓRIA

DÉBITO EM DISCUSSÃO JUDICIAL — INADMISSIBILIDADE

PESSOA FÍSICA — QUANDO É VÁLIDA

MANDADO DE SEGURANÇA — MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTOS

CONTESTAÇÃO — REGULARIDADE DE INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES

COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTO QUE GERA CONFUSÃO AO CONSUMIDOR — CONJUNTO-IMAGEM ("TRADE DRESS") OU PROTEÇÃO DA APARÊNCIA - CARACTERIZAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CUJO SÓCIO É SERVIDOR PÚBLICO — VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA IMPESSOALIDADE E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVAS

INTEMPESTIVIDADE DA NOMEAÇÃO DE BENS — EFEITOS

PRODUTO QUE NÃO ELIMINA O VÍCIO DE FUMAR — INEXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÃO DE RESULTADO

NEGATIVA DA SEGURADORA NA RENOVAÇÃO — DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO

PAGAMENTO COM GRANDE ATRASO — BLOQUEIO PARCIAL - INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL.

REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS — INSCRIÇÃO DE NOME DE CONSUMIDOR EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO

AÇÃO CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS

RECURSO ESPECIAL DECORRENTE DE CONTRARIEDADE À LEI FEDERAL

SE PODE O ALIMENTANTE EXIGI-LAS DO REPRESENTANTE LEGAL DO ALIMENTANDO

IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL — DESCABIMENTO

QUEDA EM PISO MOLHADO — INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS

INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL — TERCEIRO QUE UTILIZA DE CPF - PRINCÍPIO DA VULNERABILIDADE - APLICAÇÃO

CORTE NO FORNECIMENTO — FALTA DE PRÉVIO AVISO - DANO MORAL - AÇÃO PROCEDENTE

PAGAMENTO DA DÍVIDA ANTES DA ARREMATAÇÃO — COMISSÃO DO LEILOEIRO - QUANDO É DEVIDA

REINSTALAÇÃO NÃO CUMPRIDA — MULTA - VALOR EXCESSIVO - REDUÇÃO

REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO EM FACE DE AÇÃO COLETIVA DE INDENIZAÇÃO IMPETRADA PELO PROCON CONTRA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO

PEDIDO DE LIBERAÇÃO DE BEM ARRENDADO

CONTESTAÇÃO — INCLUSÃO DEVIDA DO NOME DA AUTORA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES

ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO CUMULADO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS

PROTEÇÃO À MEAÇÃO — SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO - OBRIGATORIEDADE

LATA DE ALIMENTO INFANTIL — CORPO ESTRANHO EM SEU INTERIOR - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - QUANDO É DEVIDA

REPRESENTAÇÃO POR QUEM NÃO É EMPREGADO — QUANDO NÃO CABE APLICAR A PENA

QUANDO NÃO PROPOSTA A AÇÃO PRINCIPAL DENTRO DE 30 DIAS — SE PERDE A EFICÁCIA

EMISSÃO INDEVIDA — INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - QUANDO NÃO CABE

EX-SÓCIO, PESSOA FÍSICA — QUANDO RESPONDE

BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE — MAJORAÇÃO DO "QUANTUM"

BEM ADQUIRIDO PELA MULHER DURANTE A SEPARAÇÃO DE FATO — EXCLUSÃO

DUPLICATAS MERCANTIS PROTESTADAS — ADMISSIBILIDADE

INSUMOS UTILIZADOS — NÃO INCIDÊNCIA - HIPÓTESE DE ISS

LEI 11.382/2006, QUE INCLUI O ART. 655-A NO CPC — ADMISSIBILIDADE DA DETERMINAÇÃO

AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL — INDEFERIMENTO

MENOS DE UM ANO E DIA — MANDADO DE MANUTENÇÃO DE POSSE "INITIO LITIS" - CABIMENTO