Cível

LEI 9.294 / 96 — REGULAMENTA

SERVIÇOS DE RETRANSMISSÃO E DE REPETIÇÃO DE TELEVISÃO — REGULAMENTO - APROVA

ART. 5º DO DECRETO 2.018 DE 01-10-1996 — AERONAVES E VEÍCULOS COLETIVOS - PERMISSÃO PARA FUMAR - DÁ NOVA REDAÇÃO

RESTRIÇÕES — CONSTITUIÇÃO FEDERAL - § 4º DO ART. 220 - DISPÕE SOBRE

ARTS. 75, 88 A 93 DA LEI 9.279/96 — REGULAMENTA

LEI 9.279/96 — DISPOSITIVOS - ACRESCE E ALTERA

DEFINE COMPETÊNCIA, REGULAMENTA OS SERVIÇOS CONCERNENTES AO PROTESTO DE TÍTULOS E OUTROS DOCUMENTOS DE DÍVIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

BOLETIM DE OCORRÊNCIA — PRESUNÇÃO "JURIS TANTUM" DE VERACIDADE

LAUDO TÉCNICO — NÃO COMPARECIMENTO NO MOMENTO DO EXAME

AUSÊNCIA DA PARTE — TIPIFICAÇÃO PELO JUIZ COMO CRIME DE DESOBEDIÊNCIA - QUANDO CONFIGURA CONSTRANGIMENTO ILEGAL

SE PODE SER FEITO POR PRECATÓRIA

FORMULAÇÃO DE PERGUNTAS PELA PARTE AO SEU LITISCONSORTE — INADMISSIBILIDADE

POSSIBILIDADE DE SER FEITA POR CARTA ROGATÓRIA

CONVENIÊNCIA DA REALIZAÇÃO — QUANDO É DEFESO AO TRIBUNAL APRECIÁ-LA

SE LHE CABE SUPRIR OMISSÃO DA PARTE

REQUERIMENTO DO AUTOR PARA QUE O RÉU APRESENTE DOCUMENTOS DE SEU INTERESSE — OFENSA AOS ARTS. 333, I E 396 DO CPC - INOCORRÊNCIA

AUSÊNCIA DE AUTENTICAÇÃO — QUANDO É RELEVANTE

AUSÊNCIA DE AUTENTICAÇÃO — QUANDO É RELEVANTE

BOLETIM DE OCORRÊNCIA — VALOR PROBANTE

INDEFERIMENTO — QUANDO CONSTITUI CERCEAMENTO DE DEFESA

PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA OFERECIMENTO DO LAUDO — POSSIBILIDADE

DNA — JUSTIÇA GRATUITA - ANTECIPAÇÃO DAS DESPESAS PELO ESTADO

QUANDO ADMITE-SE QUALQUER QUE SEJA O VALOR DO CONTRATO

CONDIÇÕES DE SUA LEGITIMIDADE

CONVERSA TELEFÔNICA — ASSUNTO DE LITÍGIO - COMO SE LEGITIMA

LIGAÇÃO TELEFÔNICA — QUANDO NÃO SE ADMITE

CONVERSA TELEFÔNICA — QUANDO SE ADMITE

CONVERSAÇÃO TELEFÔNICA — ADMISSIBILIDADE

CONVERSA TELEFÔNICA DA MULHER COM SUPOSTO AMANTE — OBTENÇÃO POR MEIO ILÍCITO - SE É POSSÍVEL SUA UTILIZAÇÃO EM PROCESSO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL

CONVERSA TELEFÔNICA ENTRE VÍTIMA E ACUSADO — QUANDO SE LEGITIMA

CONVERSA TELEFÔNICA ENTRE AUTOR E TESTEMUNHA DO PROCESSO — AFRONTA AO ART. 332 DO CPC - INOCORRÊNCIA

CONDIÇÕES DE SUA LEGITIMIDADE

CONVERSA TELEFÔNICA — QUANDO É ILEGAL

ATRASO POR CULPA DA SECRETARIA — DOCUMENTO NÃO EXAMINADO PELO JUIZ - NULIDADE DA DECISÃO

ART. 945 DO CC — CONCEITUAÇÃO

BOLETIM DE OCORRÊNCIA — PRESUNÇÃO DE VERACIDADE

CARACTERES — DISCIPLINA O USO

SERVIÇO COMUNITÁRIO — REGULAMENTO - APROVA

SERVIÇOS DE RETRANSMISSÃO E DE REPETIÇÃO DE TELEVISÃO — REGULAMENTO - APROVA

SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA — INSTITUI

HIPÓTESE DE INDEFERIMENTO DE AGRAVO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

VEÍCULO ADEQUADO PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DE DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

CHAMAMENTO FORMAL — DESNECESSIDADE

RELAÇÃO DE DIREITO PÚBLICO DECIDIDA — QUANDO NÃO É AFETADA POR QUESTÃO ENTRE PARTICULARES

HABILITAÇÃO EM INVENTÁRIO — DESNECESSIDADE DE AÇÃO DE RECONHECIMENTO

HIPÓTESE DE PROPAGANDA ENGANOSA — ADMISSIBILIDADE - INTELIGÊNCIA DO ART. 30 DO CDC

CASOS DE EMERGÊNCIA NACIONAL E DE INTERESSE PÚBLICO — LICENÇA COMPULSÓRIA - CONCESSÃO DE OFÍCIO

IMPUGNAÇÃO DA ASSINATURA APOSTA — EFEITOS

CONVERSA TELEFÔNICA — PROVA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO - INADMISSIBILIDADE

ELEMENTO APTO À FORMAÇÃO DA CONVICÇÃO DO JUIZ

QUANDO NÃO CONFIGURA CERCEAMENTO

INTIMAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS — NECESSIDADE - A PARTIR DE QUANDO

DESRESPEITO À SUA DECISÃO — CABIMENTO

AUTORA QUE FICOU PARAPLÉGICA — PRINCÍPIO DA IGUALDADE SUBSTANCIAL DAS PARTES E DA PERSEGUIÇÃO DA VERDADE REAL - APLICAÇÃO

PRONAF — CONTRATOS DE FINANCIAMENTO - REALIZAÇÃO - INCRA - ASSENTADOS E COLONOS - PROJETOS DE ESTRUTURAÇÃO - DISPÕE SOBRE