Cível

AUXÍLIO SUPLEMENTAR — QUANDO NÃO O AUTORIZA

PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO — SERVIDORES CIVIS - INSTITUI

DEPÓSITO PRÉVIO — OBRIGAÇÃO EXIGÍVEL DO SEGURADOS, AINDA QUE AUTARQUIA

SENTENÇA PROLATADA NA VIGÊNCIA DA LEI 8.213/91 — EFEITO DEVOLUTIVO

AUXÍLIO SUPLEMENTAR — QUANDO SE CONCEDE

AUXÍLIO SUPLEMENTAR — QUANDO SE CONCEDE

AUXÍLIO SUPLEMENTAR — CONCESSÃO

AUXÍLIO ACIDENTE — QUANDO SE CONCEDE

AUXÍLIO ACIDENTE CONCEDIDO

SÚMULA 44 DO STJ — QUANDO SE APLICA

INADIMPLÊNCIA DO EMPREGADOR COM A PREVIDÊNCIA E FALTA DE ANOTAÇÃO DA CARTEIRA DO TRABALHO — SE EXCLUEM O DIREITO AO BENEFÍCIO

INCLUSÃO NO CÁLCULO DA INDENIZAÇÃO

CONTROVÉRSIA COM O EMPREGADOR — SE SUSPENDE O PAGAMENTO DEVIDO AO EMPREGADO

CONTROVÉRSIA ENTRE OS MESMOS — EFEITOS

MENOR — DIREITO AO BENEFÍCIO - OBRIGATORIEDADE

BENEFÍCIOS A QUE TEM DIREITO

ADOÇÃO DE DISPOSITIVO LEGAL DIVERSO DO INDICADO NA INICIAL — IRRELEVÂNCIA

RELATOR QUE FUNCIONOU EM 1ª INSTÂNCIA COMO JUIZ — QUANDO OCORRE

DECISÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA QUE DEIXA AO ALVEDRIO DO JUIZ IMPETRADO DECIDIR SOBRE O DIREITO POSTULADO

APRECIAÇÃO DE QUESTÕES NÃO IMPUGNADAS — JULGAMENTO "EXTRA PETITA" - OFENSA À COISA JULGADA - QUANDO OCORRE

RECURSO CABÍVEL DE IMEDIATO

PUBLICAÇÃO — PRAZO DE 48 HORAS ATÉ O JULGAMENTO - INOBSERVÂNCIA - NULIDADE

PUBLICAÇÃO — PRAZO DE 48 HORAS ATÉ O JULGAMENTO - INOBSERVÂNCIA - NULIDADE

ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL COM O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL — COLABORAÇÃO

PROGRAMA NACIONAL DE TREINAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO (PNTS) — FUNDO ESPECIAL DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO (FUNDASE) - REGULAMENTA

01. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO — ESTRUTURA REGIMENTAL - QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS - APROVA

02. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO — ESTRUTURA REGIMENTAL - QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS - APROVA

REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DA UNIÃO — PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS - DISPÕE ACERCA

MATÉRIAS OBJETO DE JULGAMENTO PELOS PRIMEIRO E SEGUNDO CONSELHOS DE CONTRIBUINTES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA — COMPETÊNCIAS - ALTERA

01. AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR-ANS — REGULAMENTO - APROVA

02. AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR-ANS — REGULAMENTO - APROVA

CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA — REDUÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS

PADRÕES DE QUALIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO AOS CIDADÃOS

RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DO PESSOAL CIVIL

VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E DEMAIS RETRIBUIÇÕES — REVISÃO - DISPÕE SOBRE

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO — CF, ART. 37, INC. IX

CONSTITUIÇÃO FEDERAL — APLICAÇÃO DOS ARTS. 37, INCISOS XI, XII, E 39, § 1º - DISPÕE SOBRE

AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA (AEB) — CRIA

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO — EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO - DISPÕE SOBRE

PENSÃO ESPECIAL AOS DEPENDENTES QUE ESPECIFICA — CONCESSÃO - DISPÕE SOBRE

DÍVIDA PÚBLICA MOBILIÁRIA E OUTRAS QUE ESPECIFICA — REFINANCIAMENTO PELA UNIÃO - CRITÉRIOS - ESTABELECE

UTILIZAÇÃO DOS DIVIDENDOS E DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DE FUNDOS E DE ENTIDADES — DISPÕE SOBRE

GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE-GDP — DESEMPENHO DIPLOMÁTICO-GDD - DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE CHANCELARIA-GDC - DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA-GDCT - CRIA

ENFERMIDADE DECORRENTE DO TABAGISMO — QUANDO NÃO RESPONDE

RECONHECIMENTO PELO TRIBUNAL — DEVER DE EXTINGUIR O PROCESSO E NÃO JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE A APELAÇÃO DA PARTE ADVERSA

SÚMULA 44 DO STJ — EXPRESSÃO "POR SI SÓ" - CONCEITUAÇÃO

INEXISTÊNCIA DE REGISTRO EM CARTEIRA DE TRABALHO — SE EXCLUEM O DIREITO AO BENEFÍCIO

AUXÍLIO SUPLEMENTAR — CONCESSÃO

AUXÍLIO-ACIDENTE — QUANDO É DEVIDO

AUXÍLIO SUPLEMENTAR — QUANDO SE CONCEDE

SISTEMA DE SERVIÇOS GERAIS (SISG)

CLÁUSULA QUE LIMITA EM 30 DIAS O PRAZO DE INTERNAÇÃO — CO-PARTICIPAÇÃO DO SEGURADO - VALIDADE