Cível

EMBARGOS À EXECUÇÃO — EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - SENTENÇA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

MEDIDA CAUTELAR — EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO - FUMUS BONI IURIS - PERICULUM IN MORA - AUSÊNCIA DE CARÊNCIA DE AÇÃO - INTERESSE DE AGIR

PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS — ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - CONTRATO VERBAL - ADVOGADO - PERÍCIA - ART. 846/CPC - ESTATUTO DO ADVOGADO

TUTELA ANTECIPADA — ART. 273/CPC - TAXA DE CONDOMÍNIO - COBRANÇA - RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA - IMÓVEL

CONTESTAÇÃO — DANO MORAL - CARTÃO DE CRÉDITO - NEXO DE CAUSALIDADE

PROVA — DEPARTAMENTO PESSOAL - CERCEAMENTO DE DEFESA - INDEFERIMENTO DE REPERGUNTAS - VIOLAÇÃO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS - ART. 928/CPC - ART. 416/CPC

SERASA — MEDIDA CAUTELAR - SUSPENSÃO DE INSCRIÇÃO INDEVIDA - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - CARTÃO DE CRÉDITO - ABALO DE CRÉDITO - ART. 796/CPC

SENTENÇA — JULGAMENTO "ULTRA PETITA" - ERRO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EFEITO MODIFICATIVO

APELAÇÃO — INDEFERIMENTO - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE DESISTÊNCIA - RECURSO - ART. 522/CPC

TRANSFORMAÇÃO CONSENSUAL — QUANDO NÃO ENSEJA INDENIZAÇÃO

CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE SEM BASE LEGAL — RECURSO PROVIDO

MANIFESTAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA — FALTA - NULIDADE

INTERDIÇÃO — CURATELA - DOCUMENTO - MANIFESTAÇÃO - PERÍCIA

EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA — INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA - FORO - ART. 100/CPC

EMBARGOS DO DEVEDOR — PROVA DA POSTAGEM - JUNTADA

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL — RECLAMAÇÃO - CONTRATO - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - LOTE - IMOBILIÁRIA - ÓBITO - RESCISÃO CONTRATUAL - DEVOLUÇÃO DAS QUANTIAS PAGAS

INDENIZAÇÃO — ERRO MÉDICO - CONTESTAÇÃO - RESPONSABILIDADE INEXISTENTE - CULPA NÃO CARACTERIZADA - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DANO MORAL - DANO ESTÉTICO - DANO MATERIAL

ACIDENTE DO TRABALHO — ÓBITO - INDENIZAÇÃO - CONTESTAÇÃO - ATROPELAMENTO - IMPRUDÊNCIA DA VÍTIMA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ

CONTESTAÇÃO — MEDIDA CAUTELAR PROVISIONAL - DEMOLIÇÃO DE IMÓVEL - ILEGITIMIDADE PASSIVA - INTERESSE PROCESSUAL - PERICULUM IN MORA - INTERESSE PÚBLICO - FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

INSOLVÊNCIA CIVIL — SOCIEDADE CIVIL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - EMPRÉSTIMO - JUROS - AGIOTAGEM - ENCERRAMENTO DE ATIVIDADE - ART. 753/CPC - ART. 759/CPC

INTERPOSIÇÃO CONTRA DESPACHO DENEGATÓRIO DE RECURSO DE REVISTA — QUANDO NÃO CABEM

CONHECIMENTO — PRONUNCIAMENTO DA CORTE - ASPECTOS JURÍDICOS A SEREM APRECIADOS

DEFICIÊNCIA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL — NULIDADE

QUANDO A ELES TÊM DIREITO AS PARTES

MANIFESTAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA — FALTA - NULIDADE

PRESTAÇÃO JURISDICIONAL INCOMPLETA — CARACTERIZAÇÃO - NULIDADE

QUANDO CARACTERIZA NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

409, t. PRESCRIÇÃO, st. PRESTAÇÕES PERIÓDICAS). EMFOR 544

DEFICIÊNCIA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL — NULIDADE

PREQUESTIONAMENTO INDISPENSÁVEL PARA A VIABILIDADE DO RECURSO DE REVISTA — NULIDADE

DEVER DO JULGADOR DE OFERECER A NECESSÁRIA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

SERVIÇOS DE ENFERMAGEM PRESTADOS A PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DA RESIDÊNCIA — CARACTERIZAÇÃO

DEVER DO JULGADOR DE OFERECER A NECESSÁRIA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

OUTROS RECURSOS — SUSPENSÃO - QUANDO OCORRE

OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SUSPENDEM O PRAZO DO RECURSO PRINCIPAL, PARA AMBAS AS PARTES, NÃO SE COMPUTANDO O DIA DE SUA INTERPOSIÇÃO. Arquivo do EMFOR — TST/1.884 EMFOR 451

. nº 11/95 — Pág. 90 EMFOR 564

DECISÃO SUPERADA POR ITERATIVA, NOTÓRIA E ATUAL JURISPRUDÊNCIA DO PLENO — NÃO CONHECIMENTO

REMUNERAÇÃO DE PERMANÊNCIA EM ATIVIDADE — SE IMPORTA EM DUPLA REMUNERAÇÃO

OPOSIÇÃO FUNDADA EM ALEGAÇÃO DE POSSE — CABIMENTO INDEPENDENTEMENTE DE REGISTRO

DECISÃO NESTE PROFERIDA — DESCABIMENTO

INTERPOSIÇÃO CONTRA DESPACHO DENEGATÓRIO DE RECURSO DE REVISTA — QUANDO NÃO CABEM

PRÉVIA NOTIFICAÇÃO DAS PARTES — DESNECESSIDADE

ACÓRDÃO RECORRIDO COM FUNDAMENTOS VÁRIOS — JURISPRUDÊNCIA TRANSCRITA NÃO ABRANGENTE DE TODOS - NÃO CONHECIMENTO

ndenação a incorporação do adicional de produtividade. Ac. de 28-04-1995 DJPI 20-05-95 Arquivo do EMFOR S0016/596

rquivo do EMFOR, TST/515 EMFOR 590