Cível

PRAZO — CINCO ANOS - FLUÊNCIA - QUANDO SE INICIA - CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO - COMO OCORRE

PRAZO — REDUÇÃO POR LEI NOVA - COMO SE CONTA

DOIS SÓCIOS — SE EXTINGUE NECESSARIAMENTE A EMPRESA

EXECUÇÃO DA PRIMEIRA — FALTA DE NOTIFICAÇÃO DO CREDOR DA SEGUNDA - SE EXTINGUE ESTA

MATÉRIA DE EMBARGOS DO DEVEDOR E NÃO DE INCIDENTE DE FALSIDADE

ABDICAÇÃO EM BENEFÍCIO DO DEVEDOR — QUANDO SE LEGITIMA

PRAZO — EM QUE SE DISTINGUE DO DE PRESCRIÇÃO DA AÇÃO FISCAL

DESTINO DIVERSO DADO AO IMÓVEL — CASO DE ACORDO - COBRANÇA DE MULTA - IMPROCEDÊNCIA

SE LHE CABE A INICIATIVA DO PEDIDO

CONCUBINATO DO MARIDO CONCOMITANTE COM A CONVIVÊNCIA FAMILIAR — SE A CARACTERIZA

FLUÊNCIA — QUANDO SE INICIA - EXCLUSÃO DE BENS E NOVA PENHORA - SE DÁ ORIGEM A NOVO PRAZO

SE É EQUIPARÁVEL À COMPRA E VENDA PARA O EFEITO DA EXIGÊNCIA DO CONSENTIMENTO DOS DEMAIS HERDEIROS

EXTINÇÃO DA HIPOTECA — SE OCORRE QUANDO A EXECUÇÃO NÃO É PROMOVIDA PELO CREDOR HIPOTECÁRIO

ABERTURA DA SUCESSÃO — ALÍQUOTA VIGENTE AO TEMPO

EXTINÇÃO — QUANDO NÃO É DEVIDO

ATIVIDADE INCLUÍDA ENTRE OS SERVIÇOS PROFISSIONAIS — AMPLIAÇÃO DE CONCEITO INADMISSÍVEL

PEDIDO DE PAGAMENTO REMETIDO ÀS VIAS ORDINÁRIAS — QUANDO NÃO A EXCLUI

APLICAÇÃO DO BENEFÍCIO LEGAL ÀS LOCAÇÕES RESIDENCIAIS DE QUALQUER NATUREZA

PROIBIÇÃO — SE ALCANÇA TERRENOS VAGOS

CONTRATO CONTENDO CLÁUSULA DE VIGÊNCIA MAS NÃO REGISTRADO — FALTA DE VALIDADE

COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA — ADMISSIBILIDADE INDEPENDENTEMENTE DO REGISTRO

SE O INTERROMPE A AÇÃO DE DIVISÃO DA COISA COMUM

SOMA DE POSSES ANTERIORES — ADMISSIBILIDADE

SE PODE SER COMPLETADO NO CURSO DO PROCESSO

DOCUMENTOS — FALTA DE AUTENTICAÇÃO - DEPENDÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO - PLANTA DO IMÓVEL - DESNECESSIDADE

COMPROVAÇÃO DA POSSE VINTENÁRIA

POSSE MANSA, PACÍFICA E ININTERRUPTA

DIREITO AO USO DA LINHA — SE PODE SER USUCAPIDO

DIREITO AO USO DA LINHA — SE PODE SER USUCAPIDO

DIREITO AO USO DA LINHA — SE PODE SER USUCAPIDO

DIREITO AO USO DA LINHA — SE PODE SER USUCAPIDO

REQUISITO DA BOA-FÉ — FALTA - AÇÃO IMPROCEDENTE

DIREITO AO USO DA LINHA — SE PODE SER USUCAPIDO

SE TAL CONDIÇÃO SE PRESUME POR FALTA DE TRANSCRIÇÃO

REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE

INTERESSE DESTA — FALTA - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL

INTERESSE DESTA — APRECIAÇÃO - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL — IMÓVEL A ELA HIPOTECADO - SIMPLES ASSISTÊNCIA "AD ADJUVANDUM" - QUANDO NÃO DESLOCA A COMPETÊNCIA

INSTRUMENTO NÃO INSCRITO — COMO EXIGIR A ESCRITURA DEFINITIVA

APRESENTAÇÃO POR ESTÁ DE CONTESTAÇÃO FORMAL — VERIFICAÇÃO DO SEU INTERESSE - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL

ARGUIÇÃO COMO DEFESA — SE É POSSÍVEL

INTERESSE DESTE — COMO SE PROVA PARA FIRMAR A COMPETÊNCIA DA VARA DE FAZENDA PÚBLICA

EXERCÍCIO DESTA POR ATO DE MERA PERMISSÃO OU TOLERÂNCIA — QUANDO NÃO A INDUZ

MERA PERMISSÃO OU TOLERÂNCIA — QUANDO NÃO A INDUZ

SE SÃO ASSIM CONSIDERADAS AS NÃO REGISTRADAS

COMO IMPEDE A FORMAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL

ALTERAÇÃO PERIÓDICA DO VALOR DA INDENIZAÇÃO — SE A SUBSTITUI

CARÁTER DE PENA ADMINISTRATIVA — EXCLUSÃO

SERVIDOR EM DISPONIBILIDADE — SE PODE SER NELE INCLUÍDO

DEPÓSITO ELISIVO — CASO EM QUE HOUVE SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - QUANDO PELA VERBA NÃO SE OBRIGA O DEVEDOR

INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL — ENTIDADE MANTIDA POR EMPRESAS PARA ASSISTÊNCIA A DIRETORES E EMPREGADOS - CARACTERIZAÇÃO

IMPOSTO SOBRE TRANSPORTE RODOVIÁRIO — PRESTAÇÃO DE TRANSPORTE A TERCEIRO - QUANDO NÃO OCORRE

IMÓVEIS RURAIS — AQUISIÇÃO - DISPÕE SOBRE

DECISÃO QUE DECLARA PRESCRIÇÃO AQUISITIVA DO USO DA LINHA — SE GERA DISSÍDIO COM A SÚMULA 340

COMPETÊNCIA — QUANDO É DA JUSTIÇA ESTADUAL

FAIXA DE FRONTEIRA — ÁREA NÃO REGISTRADA NELA SITUADA - SE DEVE SER COMO TAL CONSIDERADA

INSTRUMENTO NÃO INSCRITO — COMO EXIGIR A ESCRITURA DEFINITIVA