Cível

CULPA "IN VIGILANDO" — AÇÃO PROCEDENTE

INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO REAJUSTE DAS PRESTAÇÕES

IMPOSIÇÃO CONTRA ATOS DO MARIDO DE HERDEIRA — FALECIMENTO DESTE - EFEITOS

PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DAS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — LEI 12.101/2009 - REGULAMENTA

ART. 15 DO DECRETO 6.306/2007 — ALTERA

SUA FIXAÇÃO — FALTA DE ELEMENTOS SEGUROS - QUANDO SE MANTEM O ATRIBUÍDO PELO AUTOR

AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE NÃO ADMITE RECURSO EXTRAORDINÁRIO OU ESPECIAL — TRANSFORMA E AGRAVO NOS PRÓPRIOS AUTOS - LEI 5.869/73 - ALTERA

VIOLAÇÃO — HIPÓTESES ESPECÍFICAS DE SANÇÃO DISCIPLINAR

DISPENSA — CONSULTA AOS JURADOS - NULIDADE REPELIDA

AUSÊNCIA — SE É CAUSA DE NULIDADE

SUPRESSÃO — QUANDO SE CARACTERIZA

FUNDAMENTO NESTA — SE AUTORIZA O PEDIDO

OMISSÃO DE QUALQUER DELES — SEU SUPRIMENTO

REQUISIÇÃO — FACULDADE AMPLA NÃO SUJEITA A RESTRIÇÕES

ELEMENTO JÁ CONDENADO PELO MESMO CRIME E FORAGIDO DA PRISÃO — QUANDO SE JUSTIFICA A DECRETAÇÃO

PEQUENA QUANTIDADE — PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA - INAPLICABILIDADE

Direito, Outubro/Dezembro 2000 — Vol. 45 - Pág. 109 EMENTÁRIO FORENSE. Fevereiro, 2001. Ano LIII. Nº 627

SALA DE AUDIÊNCIA — EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

INTELIGÊNCIA DA EXPRESSÃO LEGAL "LOGO APÓS" — QUANDO NÃO SE CARACTERIZA

FATO OCORRIDO QUANDO O CHEFE DA CARCERAGEM ESTAVA DE FOLGA — SUA RESPONSABILIDADE NA MODALIDADE CULPOSA

CRIMES COMETIDOS EM CONCURSO — MATERIAL, FORMAL OU EM CONTINUIDADE - QUANDO NÃO SE APLICA

CABIMENTO CONTRA DECISÃO DA TURMA RECURSAL

CREDOR DE CERTA QUANTIA EM DINHEIRO — QUANDO PRATICA O DELITO

COMPLEXIDADE — PREJUÍZO PARA DEFESA - NULIDADE DO JULGAMENTO

PARTICIPAÇÃO NO MESMO CONSELHO DE SENTENÇA — NULIDADE ABSOLUTA

INOCORRÊNCIA — DANO AO PRÉDIO - CONCURSO FORMAL CARACTERIZADO

CRIME COMETIDO CONTRA A PRÓPRIA FILHA — QUANDO SE CARACTERIZA

TRANCAMENTO — ELEMENTARES DO DELITO - COMPROVAÇÃO DE PLANO - DESNECESSIDADE

CONCESSÃO — OMISSÃO QUANTO A BASE DE CÁLCULO - COMO DEVE PROCEDER O JUIZ

DÍVIDA PRETÉRITA — CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO

COMPETÊNCIA DO ESTADO ATRAVÉS DE SEUS PROCURADORES — ILEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO

RECONHECIMENTO DESTA QUANDO NÃO ARTICULADA NA DENÚNCIA — POSSIBILIDADE

REQUISITOS PARA SUA DECRETAÇÃO

BANCO DE DADOS E REGISTRO GOVERNAMENTAIS

DELITO PRATICADO CONTRA CIVIL — QUANDO COMPETE A JUSTIÇA COMUM

ARTS. 1º E 2º DA LEI 9.034/95 — ALTERA

SE É POSSÍVEL O RECONHECIMENTO DESTA AINDA QUE NÃO CAPITULADA NA DENÚNCIA

REQUISITOS DA AÇÃO DO PODER PÚBLICO CONTRA O CAUSADOR DO DANO

CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO AO RECLUSO PARA SE AUSENTAR DO ESTABELECIMENTO — OCORRÊNCIA DE ASSASSINATO - AÇÃO PROCEDENTE

NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTO — LEI 9.615/98 - ALTERA

DECRETO 5.163/2004 — ARTS. 3º, 18, 24 E 27 - ALTERA

INIDONEIDADE DESTA PARA A VIOLÊNCIA — SE A CIRCUNSTÂNCIA DESQUALIFICA O DELITO

NECESSIDADE DE LAUDO PERICIAL

SONEGAÇÃO FISCAL E FALSIDADE IDEOLÓGICA — QUANDO NÃO SE FIRMA

PROVOCAÇÃO DE INCÊNDIO EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL