Cível

m direito permitidas, juntadas de novos documentos e oitiva de testemunhas. Dá-se à ação o valor de R$ ... N. Termos, P. Deferimento. ..., ... de ... de ... ... Advogado

EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA — FLUÊNCIA - QUANDO SE INICIA

NOMEAÇÃO PELA FAZENDA — DEVER DE PAGAR HONORÁRIOS

ACUMULAÇÃO DE PENSÕES — PROIBIÇÃO - REFERÊNCIA AO BENEFICIÁRIO DO SERVIDOR - CONCEITUAÇÃO

CURADOR AO VÍNCULO — RECURSO DA SENTENÇA QUE A DECRETA - FALTA - NOMEAÇÃO DE OUTRO

UNIÃO COMO ASSISTENTE — JUSTIÇA FEDERAL

INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO ENTRE A DEFINIÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E A LEI ESPECÍFICA

IMÓVEL — IMÓVEIS LIMÍTROFES - CONFUSÃO DE MARCOS - DEMARCAÇÃO - DIVISA - ART. 569/CC - ART. 950/CPC - ART. 1.297/NCC - LEI 10.406/02

MANUTENÇÃO DE POSSE — POSSE MANSA E PACÍFICA - TURBAÇÃO - ART. 926/CPC - ART. 502/CC - ART. 1.210/NCC - LEI 10.406/02

DEVEDOR NÃO ENCONTRADO E FALTA DE BENS A PENHORAR — SE CABE A SUA CITAÇÃO EDITAL

LEGISLAÇÃO LOCAL QUE AS DISTINGUE — ESTABELECIMENTO DE ALÍQUOTAS DIVERSAS - LEGALIDADE

REPARAÇÃO DE DANO — ACIDENTE DE TRÂNSITO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - ART. 159/CC - ART. 1.518/CC - ART. 186/NCC - ART. 942/NCC - LEI 10.406/02

imento. ...., .... de .... de .... ................ Advogado

QUANDO SE JUSTIFICA A CONDENAÇÃO DO REQUERENTE

FRAUDE CONTRA CREDORES — DOAÇÃO DE BENS ÀS FILHAS - NULIDADE - INSOLVÊNCIA - ART. 106/CC - ART. 158/NCC - LEI 10.406/02 - BEM

MEDIDA CAUTELAR INOMINADA — SEPARAÇÃO JUDICIAL - IMÓVEL DE PROPRIEDADE COMUM - IMPEDIMENTO DE USO - ART. 488/CC - ART. 1.199/NCC - LEI 10.406/02

SEMELHANÇA COM MARCA REGISTRADA — INDUZIMENTO À CONFUSÃO NÃO COMPROVADO - DESCARACTERIZAÇÃO

DISPENSA DESTE ANTES DE CONCLUÍDA A OBRA — PERMANÊNCIA DA PLACA - COMO SE CONCEITUA

CÁLCULO — TERMO INICIAL - DATA DO AJUIZAMENTO

SIMULAÇÃO — SE É POSSÍVEL

PAGAMENTO AO ÚLTIMO ENDOSSANTE QUE O RECEBERA MEDIANTE ENDOSSO EM BRANCO — VERIFICAÇÃO APENAS DA AUTENTICAÇÃO DA ÚLTIMA ASSINATURA

RESPONSABILIDADE PELOS TRIBUTOS DEVIDOS — SE COMPREENDE AS MULTAS

SIGNIFICADO DA EXPRESSÃO LEGAL "VALOR ORIGINÁRIO'' — SE DEVE COMPREENDER ACRÉSCIMOS DECORRENTES DA MORA

INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE — INDENIZAÇÃO - DIREITO RECONHECIDO

SE ENVOLVE PROIBIÇÃO DE RECORRER NA CAUSA PRINCIPAL

EXISTÊNCIA DE VÁRIAS UMA DAS QUAIS PROTESTADA — DEPÓSITO DO VALOR DESTA - SE ELIDE O PEDIDO

RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO — CÁLCULO - TERMO INICIAL - DATA DO AJUIZAMENTO

SE ENTRE ELAS SE INCLUI A QUE ESTÁ EM FASE DE LIQUIDAÇÃO

DECURSO DE TEMPO COMO FUNDAMENTO EXCLUSIVO

SE A ELA SE EQUIPARA A SEPARAÇÃO DE CORPOS DECRETADA EM MEDIDA CAUTELAR

CONTEMPLAÇÃO DA PROLE FUTURA — PROCEDIMENTO PARA EVITAR A DESIGUALDADE

DECLARAÇÃO INCIDENTE — SE A INEFICÁCIA DEPENDE DE PROCESSO ORDINÁRIO

APLICAÇÃO A TODAS QUALQUER QUE SEJA A NATUREZA DA DÍVIDA

DANOS CAUSADOS PELA ADMINISTRAÇÃO A CONSTRUTOR — APLICAÇÃO

CUMULAÇÃO COM OS MORATÓRIOS — A PARTIR DE QUANDO SE CONTAM ESTES

ATO LEVADO A EFEITO COM BASE NO DECRETO-LEI 1.534/77 — SE ASSEGURA A RESCISÃO IMOTIVADA DO CONTRATO

JULGAMENTO SIMULTÂNEO — SE É INDISPENSÁVEL

SEPARAÇÃO JUDICIAL — EXISTÊNCIA DESTA - SE IMPEDE O DIVÓRCIO

VALOR ATUAL DA PROPRIEDADE — QUANDO PREVALECE A AVALIAÇÃO ADMINISTRATIVA

QUANDO NÃO PODE SER FEITA POR SIMPLES DECRETO

TITULARIDADE ATIVA — QUANDO CABE AO PROCURADOR GERAL DO ESTADO

PEDIDO NÃO CUMULADO COM AQUELA — CARÊNCIA DE AÇÃO

SE É MEIO IDÔNEO PARA A INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CONTESTADA

SE O DIREITO DE LOCAR É PRIVATIVO DOS PROPRIETÁRIOS