Trabalhista

HOMOLOGAÇÃO — REDE FERROVIÁRIA FEDERAL - MINISTRO DOS TRANSPORTES

INTIMAÇÃO PARA DEPOR — NECESSIDADE

HORAS EXTRAORDINÁRIAS — SE A ELAS FAZ JUS

SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS — CONTRATAÇÕES EXCEPCIONAIS - QUANDO NÃO SE CONFIGURA

REGIME DE COMPENSAÇÃO — SE DISPENSA ATESTADO MÉDICO OFICIAL

RECLAMAÇÃO AJUIZADA PELO EMPREGADO CONTRA O EMPREGADOR — JUSTIÇA DO TRABALHO

SE INCIDE SOBRE O DÉBITO DO EMPREGADO

QUANDO SE TORNA OPORTUNA — NECESSIDADE DE SUA ADMISSÃO

READMISSÃO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI 6.204/75 — DIREITO AO CÔMPUTO DO TEMPO ANTERIOR

SUJEIÇÃO ÀS REGRAS LEGAIS RESPECTIVAS

SE A CARACTERIZA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PRISÃO

AFERIÇÃO DA RESPECTIVA TAXA — FALTA DE CRÉDITO LEGAL - SOLUÇÃO ADOTADA

RECEBIMENTO À BASE DE AULAS EFETIVAMENTE DADAS — SE O EXCLUI

SE DESCARACTERIZA A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

NOTIFICAÇÃO AÍ DEPOSITADA — SE É VÁLIDA

DECRETAÇÃO, PORÉM COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO — QUANDO SE CARACTERIZA

DISSÍDIO ENTRE APOSENTADOS E EX-EMPREGADORES E ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA — JUSTIÇA DO TRABALHO

SITUAÇÃO ANÁLOGA À DOS SERVIDORES PÚBLICOS — INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO

AÇÃO DESTE CONTRA A EMPRESA PARA OBRIGÁ-LA A RECOLHER DESCONTOS SALARIAIS — JUSTIÇA DO TRABALHO

DESPEDIDA ANTES DO SEU TERMO — DIREITO DO EMPREGADO

INTERMITÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO — GARÇOM DE HOTEL - RECONHECIMENTO

VALORES RECOLHIDOS TARDIAMENTE AOS SEUS COFRES — APLICAÇÃO

MEMBRO DESTA — DIREITO À MESMA

SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR AUSÊNCIA DE BENS A PENHORA — SE EXTINGUE O PROCESSO

DUAS VANTAGENS SALARIAIS COM OBJETOS DISTINTOS — QUANDO NÃO OCORRE

AQUISIÇÃO POR CONVENÇÃO COLETIVA — DESPEDIDA - NULIDADE - REINTEGRAÇÃO

PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA — QUANDO LHE ASSISTE O DIREITO

PROVA DE FREQUÊNCIA POR MEIO DE PAPELETA — LEGITIMIDADE

SETOR EM QUE A MESMA NÃO EXISTE — SE CONSTITUI ALTERAÇÃO UNILATERAL

RECLAMAÇÃO OU INQUÉRITO — INDISTINÇÃO

ACÓRDÃO QUE DÁ PROVIMENTO A RECURSO DE UMA DAS PARTES JULGANDO PREJUDICADO O DA OUTRA — SE SE OMITE O TRIBUNAL

EMPREGADO POR ELA CONTRATADO — SE SE BENEFICIA COM AS NORMAS PECULIARES À CATEGORIA

REDE FERROVIÁRIA FEDERAL — PEDIDO DE HORAS EXTRAS - JUSTIÇA DO TRABALHO

ADMISSÃO EM SUA PLENITUDE FUNCIONAL OU JURÍDICA

JORNADA DE 24 HORAS DE REPOUSO POR 12 HORAS DE TRABALHO — DIREITO AO REPOUSO AO CABO DE SETE DIAS

DESPACHO QUE LHE NEGA SEGUIMENTO — PRAZO - CINCO DIAS

SUA INTERVENÇÃO EM EXECUÇÃO TRABALHISTA — SE A DESLOCA PARA A JUSTIÇA FEDERAL

FEITO JULGADO EM SEGUNDA INSTÂNCIA E PENDENTE DE EMBARGOS — SE DESLOCA A COMPETÊNCIA