Criminal

6/744590 EMENTÁRIO FORENSE. Janeiro, 1998. Ano LI. Nº 590

CITAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA — ALTERAÇÃO QUANTO AO HORÁRIO DO CUMPRIMENTO DO MANDADO - POTENCIALIDADE LESIVA - CARACTERIZAÇÃO

SE BASTA A DECLARAÇÃO FALSA PARA CONFIGURAR O DELITO

INDICAÇÃO DESTE PELO AGENTE AO SER PRESO — QUANDO NÃO CARACTERIZA O DELITO

DECLARAÇÃO DE CONCLUSÃO DE CURSO — FATO OCORRIDO POSTERIORMENTE - QUANDO NÃO OCORRE CONSTRANGIMENTO ILEGAL

EQUIPARAÇÃO A DOCUMENTO PÚBLICO

SUBSTITUIÇÃO DE FOTOGRAFIA EM CARTÃO DE IDENTIDADE FUNCIONAL — QUAL O DELITO QUE SE CARACTERIZA

SUBSTITUIÇÃO EM CÉDULA DE IDENTIDADE E CERTIFICADO DE DISPENSA DE INCORPORAÇÃO — CARACTERIZAÇÃO

SENTENÇA — CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE

ATRIBUIÇÃO AO DEFENSOR — QUANDO SE LEGITIMA

ADVOGADO QUE ORIENTA TESTEMUNHAS PARA FALSEAREM COM A VERDADE — CARACTERIZAÇÃO

DEFENSOR QUE INSTIGA TESTEMUNHA — ADMISSIBILIDADE EM TESE

COMO SE CONSUMA A CORRUPÇÃO ATIVA DO DELITO

DEPOIMENTO PRESTADO EM PROCESSO EXTINTO PELA PRESCRIÇÃO — SE DESCARACTERIZA O DELITO

SE A VÍTIMA PODE SER SUJEITO ATIVO DESTE CRIME

DEPOIMENTO QUE NÃO INFLUIU NA DECISÃO DA CAUSA — CARACTERIZAÇÃO

DIVERGÊNCIAS ENTRE AS TESTEMUNHAS AUSÊNCIA DE PROVA CONCRETA — QUANDO A ABSOLVIÇÃO SE IMPÕE

DEPOIMENTOS INÓCUOS — DELITO CARACTERIZADO

DEPOIMENTO QUE NÃO INFLUI NA DECISÃO DO PROCESSO — SE DESCARACTERIZA O DELITO

CARACTERIZAÇÃO PELA SIMPLES POTENCIALIDADE DO DANO

DEPOIMENTO QUE NÃO INFLUENCIOU NA DECISÃO DA CAUSA — IRRELEVÂNCIA

QUANDO SE CONSUMA O DELITO

FORMA DE PARTICIPAÇÃO — QUANDO OCORRE

ADVOGADO QUE INSTIGA, AUXILIA A TESTEMUNHA — CARACTERIZAÇÃO EM TESE

DECLARAÇÃO DESTA NA AÇÃO PRINCIPAL — EFEITOS

PROCESSO E JULGAMENTO — COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL

SIMPLES CONTRADIÇÃO DE DEPOIMENTO — SE POR SI SÓ O CARACTERIZA

DEPOIMENTO PRESTADO EM PROCESSO JÁ EXTINTO PELA PRESCRIÇÃO — QUANDO DESCARACTERIZA O DELITO

DEPOIMENTO QUE NÃO INFLUI NA DECISÃO DO PROCESSO — DESCARACTERIZAÇÃO

AGENTE QUE SE RECUSA A UMA AUTO-ACUSAÇÃO — DESCARACTERIZAÇÃO

SE O DELITO ABRANGE O DEPOIMENTO PRESTADO NESSA FASE

A QUEM COMPETIRÁ DECIDIR SOBRE EVENTUAL INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO

TESTEMUNHA QUE MENTE PARA AUTO-DEFENDER-SE — INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA

ADVOGADO QUE ORIENTA TESTEMUNHA — CONDUTA ATÍPICA

FALSO QUE AFIRMA FATO INCOMPATÍVEL COM A REALIDADE DE TODOS CONHECIDA — DESCARACTERIZAÇÃO