Trabalhista

CONTRATO DE EXPERIÊNCIA — GARANTIA ESTABILITÁRIA - GESTANTE - INCOMPATIBILIDADE

APOSENTADORIA — EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

FGTS — PRESCRIÇÃO TRINTENÁRIA - ART 7º, XXIX, "A", DA CF/88 - ENUNCIADO 95 DO TST

SALÁRIO "IN NATURA" — USO DE VEÍCULO FORNECIDO PELA EMPRESA ALÉM DAS NECESSIDADES DO TRABALHO - CONFIGURAÇÃO

RESCISÃO INDIRETA — FALTA DE CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS PELO EMPREGADOR - CONFIGURAÇÃO

SERVIDOR PÚBLICO — ADMISSÃO SEM CONCURSO SOB A ÉGIDE DA CONSTITUIÇÃO PRETÉRITA - VALIDADE DO ATO

APOSENTADORIA — EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO LABORAL - NULIDADE DO NOVO PACTO

AGRAVO DE PETIÇÃO — ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - MOMENTO PRÓPRIO

REPRESENTAÇÃO CLASSISTA NA JUSTIÇA DO TRABALHO — DISPOSITIVOS - ALTERA

DESPEDIDA IMOTIVADA — FGTS - MULTA 40% - PROCEDÊNCIA

MULTA DO ARTIGO 477, PARÁGRAFO 8º, DA CLT — INCABIMENTO

ART. 233 — REVOGA - INCISO XXIX DO ART. 7º - DÁ NOVA REDAÇÃO

EXTINÇÃO — SE DEPENDE DE DEMONSTRAÇÃO DE INSUCESSO DA EXPERIÊNCIA

JORNADA DE TRABALHO — REDUÇÃO PARA 6 HORAS - RETORNO À JORNADA DE OITO HORAS - CARACTERIZAÇÃO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA — APLICAÇÃO DE SÚMULA

HORÁRIO DE TRABALHO — REDUÇÃO ESPONTÂNEA - RETORNO AO ANTERIOR - CARACTERIZAÇÃO

QUANDO EQUIVALE A NÃO CONTESTAR

TÉRMINO DA APRENDIZAGEM — DIREITO DO EMPREGADO

OCORRÊNCIA NO CURSO DA EXPERIÊNCIA — RESOLUÇÃO NO PRAZO

SE É ESSENCIAL PARA SUA VALIDADE

SE PRORROGA O CONTRATO APÓS O MESMO

FALTA DE FIXAÇÃO DE PRAZO — EFEITOS

DESNECESSIDADE DE JUSTIFICAR A NÃO RECONTRATAÇÃO

PREVISÃO TENDO EM VISTA O TEMPO DE SERVIÇO — PRINCÍPIO DA ISONOMIA RESPEITADO

SE PODE SER USADO PARA OBREIROS NÃO QUALIFICADOS

SUA FINALIDADE INCLUSIVE PARA CONHECER O CANDIDATO COMO PESSOA

FIXAÇÃO EM DIAS E NÃO EM MESES

DATA DE PRORROGAÇÃO RASURADA — EFEITOS

CONTRATAÇÃO A TÍTULO DE EXPERIÊNCIA PARA FUNÇÕES QUE NÃO A EXIJAM — CARACTERIZAÇÃO

QUANDO TORNA-SE POR PRAZO INDETERMINADO

EXCESSO DE UM DIA — SE O CONVERTE EM POR PRAZO INDETERMINADO

POSSIBILIDADE DESDE QUE OBSERVADO O LIMITE DE NOVENTA DIAS

POSSIBILIDADE DESDE QUE OBSERVADO O LIMITE DE NOVENTA DIAS

POSSIBILIDADE DESDE QUE OBSERVADO O LIMITE DE NOVENTA DIAS

PRESTAÇÃO DE JORNADA REDUZIDA — EXIGÊNCIA DA ESTABELECIDA NA CONTRATAÇÃO - HIPÓTESE CARACTERIZADA

REGIME CELETISTA PARA ESTATUTÁRIO — TRANSPOSIÇÃO DE REGIME PELA VONTADE DAS PARTES - QUANDO NÃO SE COGITA DE DIREITO ADQUIRIDO

AQUIESCÊNCIA DO EMPREGADO — QUANDO NÃO SE LEGÍTIMA

REVOGAÇÃO DE NORMA EMPRESARIAL — SE ATINGE CONTRATOS EM CURSO.

GUINDASTEIRO — ATRIBUIÇÃO A ESTE DA FUNÇÃO DE AJUDANTE - DIREITO DO EMPREGADO A RESISTIR

REGULAMENTO EMPRESARIAL — QUANDO É INALTERÁVEL

PRORROGAÇÃO DA JORNADA DIÁRIA — QUANDO NÃO A CARACTERIZA