Trabalhista

ADICIONAL — QUANDO VIGORA A HORA EXTRA NOTURNA

INAPLICABILIDADE AO MESMO DAS REGRAS DE SEGURANÇA E HIGIENE

SE TEM DIREITO AO ADICIONAL

SE TEM DIREITO AO ADICIONAL

SE TEM DIREITO AO ADICIONAL

NORMAS REGULADORAS DO TRABALHO RURAL — ESTATUI

LEI 5.889/73 — ART. 9º - ACRESCENTA PARÁGRAFO

LAVOURA CANAVIEIRA — CONCESSÃO A TÍTULO GRATUITO DE ÁREA DE TERRA - CONSTITUCIONALIDADE

REFLORESTAMENTO — FIM INDUSTRIAL - PRAZO BIENAL

CLÁUSULA DE DISSÍDIO COLETIVO — INCONSTITUCIONALIDADE

SERVIÇOS NO EXTERIOR — LEI 7.064/82 - ARTS. 5º, §2º, 9º, §§1º A 4º E 12 - REGULAMENTA

SERVIÇOS NO EXTERIOR — TRABALHADORES CONTRATADOS OU TRANSFERIDOS - SITUAÇÃO - DISPÕE SOBRE

TRANSFERÊNCIA PARA PERÍODO DIURNO — PERDA DO MESMO

TRANSFERÊNCIA PARA O PERÍODO DIURNO — PERDA DO DIREITO

EMPREGADO TRANSFERIDO PARA O SERVIÇO DIURNO — PERDA DO DIREITO

QUANDO INTEGRA A REMUNERAÇÃO PARA TODOS OS EFEITOS

DURAÇÃO LEGAL DA HORA NOTURNA — VANTAGEM SUPLEMENTAR QUE NÃO O DISPENSA

IDENTIDADE ENTRE O TRABALHO NOTURNO E O DIURNO — PAGAMENTO - COMO SE FARÁ

TRANSFERÊNCIA PARA O TURNO DIURNO — ATO BILATERAL - PERDA DE DIREITO AO ADICIONAL

(<<E.F.>> , Nº 460). EMFOR 480

ART. 4º, § 1º DA LEI 4.860/65 — APLICAÇÃO

LEGISLAÇÃO QUE FIXA EM 52 MINUTOS E 30 SEGUNDOS — LEGALIDADE

de setembro de 1946 ("EMFOR", Nº 410). EMENTÁRIO FORENSE. Janeiro, 1994. Ano XLVI. Nº 542

EMPREGADOR QUE O CONCEDE AOS SEUS EMPREGADOS — DIREITO DO TRABALHADOR TEMPORÁRIO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER PERMANENTE — DESCARACTERIZAÇÃO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER PERMANENTE — DESCARACTERIZAÇÃO

OMISSÃO DAS ESPECIFICAÇÕES DA PRESTAÇÃO LABORAL AO TOMADOR — QUANDO O DESLOCA PARA O REGIME CELETISTA

EMPRESAS URBANAS — LEI Nº 6.019, DE 3-1-1974 - REGULAMENTA

CONGELAMENTO DO NÚMERO — LIMITES EM QUE SE ADMITE A CONTRATAÇÃO DA MÃO DE OBRA

CONTRATAÇÃO COM EMPRESAS DISTINTAS — PRAZO INDETERMINADO - NÃO CARACTERIZAÇÃO

EMPRESAS URBANAS — DISPÕE SOBRE

EXERCENTE DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA — GERENTE EMPRESARIAL - DIREITO INEXISTENTE

rata ALTERAÇÕES DEC — 73.841 - DO de 13-03-1974, pág. 2.781 REGULAMENTA DEC - 92.180 - DO de 20-12-1985, pág. 18.740 DEC - 95.247 - DO de 18-11-1987, pág. 19.352

CLÁUSULA PERMISSIVA EXPRESSA — PROVA DE NECESSIDADE DO SERVIÇO - DIREITO AO ADICIONAL

HIPÓTESE DE SITUAÇÕES PROVISÓRIAS — QUANDO É DEVIDO

INCIDÊNCIA SOBRE A PROVISÓRIA

EXERCENTE DE CARGO DE CONFIANÇA — DIREITO INEXISTENTE

HIPÓTESE DE SITUAÇÕES PROVISÓRIAS — QUANDO É DEVIDO

SUPRESSÃO — INCAPACIDADE DO EMPREGADO - QUANDO NÃO OCORRE ALTERAÇÃO UNILATERAL

CONCEITUAÇÃO — QUANDO CESSA O SEU PAGAMENTO

INCIDÊNCIA SOBRE A PROVISÓRIA