Trabalhista

INCORPORAÇÃO DE PARTIDOS POLÍTICOS — FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - DISPÕE SOBRE

LEI 4.771/65 — ART. 27 - PARÁGRAFO ÚNICO - REGULAMENTA

EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA — REGIME JURÍDICO DAS EMPRESAS PRIVADAS

EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA — ARTS. 730 E 731 DO CPC - APLICAÇÃO

HABILITAÇÃO DE CRÉDITO HIPOTECÁRIO — ÓBICE CONSTITUCIONAL

EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA — REGIME JURÍDICO DAS EMPRESAS PRIVADAS - APLICAÇÃO

EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA — REGIME JURÍDICO DAS EMPRESAS PRIVADAS - APLICAÇÃO

EBCT — EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA - REGIME JURÍDICO DAS EMPRESAS PRIVADAS - APLICAÇÃO

EBCT — SUJEIÇÃO AO REGIME JURÍDICO DAS EMPRESAS PRIVADAS

SUJEIÇÃO AO REGIME JURÍDICO DAS EMPRESAS PRIVADAS

CONCURSO PARTICULAR DE CREDORES HIPOTECÁRIOS — INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO

REQUISITOS PARA SUA APLICAÇÃO

APLICAÇÃO À UNIÃO, AOS ESTADOS, AOS MUNICÍPIOS E AUTARQUIAS — DISPÕE SOBRE

ENQUADRAMENTO SINDICAL CONCEDIDO — EFEITOS

SE DÃO ORIGEM A PISO SALARIAL

MANUTENÇÃO DO SALÁRIO-AULA — QUANDO NÃO IMPORTA EM ALTERAÇÃO ILEGAL

SAÍDA DO ENSINO DE 2º GRAU DA ESFERA DO EDUCANDÁRIO — TRANSFERÊNCIA PARA PROFESSOR DO 3º GRAU - SE VIOLA A CLT

REAJUSTE — FATORES A SEREM CONSIDERADOS

DECRETO FEDERAL — SE INSTITUIU NORMA IMPERATIVA PARA OS ESTADOS MEMBROS

JORNADA DE QUATRO HORAS — RETRIBUIÇÃO MÍNIMA QUE DEVE SER PAGA

ARTS. 176 E 177 DA LEI 4.737/65 — ALTERA

LEI 9.504/97 E LEI 4.737/65 — DISPOSITIVOS - ALTERA

PROGRAMA FLORESTAS NACIONAIS — CRIA

DECRETO 2.661 DE 08-07-1998 — ALTERA

PROTEÇÃO DE FLORESTAS EXISTENTES NAS NASCENTES DOS RIOS — MEDIDAS - ESTABELECE

LEIS 6.535/78 E 7.511/86 — REVOGA - LEI 4.771/65 - REDAÇÃO - ALTERA

ARTS. 1º, 4º, 14, 16 E 44 DA LEI 4.771/65 — ART 10 DA LEI 9.393/96 - ALTERA -

VENDA DE IMÓVEL — INADMISSIBILIDADE

RESULTADO DAS VENDAS DE PRODUTOS PARA A ZONA FRANCA DE MANAUS E AMAZÔNIA OCIDENTAL OU ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO

OPERAÇÕES RELATIVAS A COMBUSTÍVEL

EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL QUE COMERCIAM IMÓVEIS

LEI COMPLEMENTAR Nº 70 — ART. 7º - ALTERA

SE A MODIFICA A MUDANÇA DE DISPOSITIVO LEGAL

FIXAÇÃO DESTA — REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - ATO DEFESO AO JUÍZO

SENTENÇA — EFEITOS - REPERCUSSÃO NAS RELAÇÕES DE TERCEIROS

INOCORRÊNCIA — QUESTÕES DECIDIDAS DE NATUREZA PROCESSUAL

SENTENÇA CONTRÁRIA — SE PREVALECE

SE ATINGE AS DECISÕES DE NATUREZA INTERLOCUTÓRIA

FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS — SUBSTITUIÇÃO GRADUAL - DISPÕE SOBRE

POSTOS DE ABASTECIMENTO — FUNCIONAMENTO DE BOMBAS DE AUTO-SERVIÇO - PROÍBE

DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO, A CLASSIFICAÇÃO, O REGISTRO, A INSPEÇÃO, A PRODUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO

ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÕES (ZPE) — REGIME TRIBUTÁRIO, CAMBIAL E ADMINISTRATIVO - DISPÕE SOBRE

APLICAÇÃO DE MEDIDAS DE SALVAGUARDA — PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS - NORMAS QUE DISCIPLINAM

ANUIDADE — COBRANÇA - NATUREZA JURÍDICA

ANUIDADE — COBRANÇA - NATUREZA JURÍDICA

DISPÕE SOBRE — COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CRIA

DISPENSA — DIREITO AOS SALÁRIOS DO PERÍODO RESPECTIVO

DISPENSA — DIREITO AOS SALÁRIOS DO PERÍODO RESPECTIVO

TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO — APLICAÇÃO

BENS DE SÓCIO ANTECESSOR COM COTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA — QUANDO SE LEGITIMA

AÇÃO RESCISÓRIA EM CASO DE INELEGIBILIDADE — DISPOSITIVO - ACRESCENTA

ATIVIDADES RELATIVAS AO ABASTECIMENTO NACIONAL — FISCALIZAÇÃO - DISPÕE SOBRE

EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA — DECRETO-LEI 779/69 - INAPLICABILIDADE

EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA — DECRETO-LEI 779/69 - INAPLICABILIDADE

ALISTAMENTO ELEITORAL INTEMPESTIVO — DISPENSA DE MULTA

ANISTIA RELATIVAMENTE ÀS ELEIÇÕES DE 3 DE OUTUBRO E DE 15 DE NOVEMBRO — DISPÕE SOBRE