Cível

SEGURO EM GRUPO — ILEGALIDADE

SEGURO DE VIDA — QUANDO SE LEGITIMA

SEGURO DE VIDA — QUANDO SE LEGITIMA

SEGURO DE VIDA — QUANDO SE LEGITIMA

SEGURO DE VIDA — ESTIPULAÇÃO NO ATO DA CONTRATAÇÃO - NULIDADE

SEGURO DE VIDA — QUANDO NÃO SE LEGITIMA

IMPOSTO DE RENDA — INCIDÊNCIA

SEGURO DE VIDA — QUANDO SE LEGITIMA

SEGURO DE VIDA — APLICAÇÃO DO ENUNCIADO 342 TST

SEGURO DE VIDA — AUTORIZAÇÃO DADA PELO EMPREGADO - QUANDO É VÁLIDA

LIMITAÇÃO — CLÁUSULA DE DISSÍDIO - VALIDADE

SEGURO DE VIDA — DEVOLUÇÃO QUANDO NÃO É DEVIDO

EM QUE SE DISTINGUE DA REMUNERAÇÃO

SERVIDORES CONTRATADOS SOB O REGIME DA CLT — ABRANGÊNCIA

"GATILHO" — SERVIDORES PÚBLICOS CONTRATADOS SOB O REGIME DA CLT - ABRANGÊNCIA

SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL AUTARQUIAS — INAPLICABILIDADE

SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL E AUTARQUIAS — INAPLICABILIDADE

JÓIA CAUÇÃO — IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL - ILEGALIDADE

PRÊMIO DE SEGURO EM GRUPO — QUANDO É ILÍCITO

PRÊMIO DE SEGURO EM GRUPO — QUANDO NÃO É INDEVIDO

CONVÊNIO COM CENTRO MÉDICO E SEGURO EM GRUPO — QUANDO NÃO SE LEGITIMA

SEGURO DE VIDA E CAIXA BENEFICIENTE — ILEGALIDADE

ASSOCIAÇÃO DE EMPREGADOS, RESTAURANTE E FINANCIAMENTO DE CLUBE — DEVOLUÇÃO - QUANDO NÃO É DEVIDA

SEGURO DE VIDA E CAIXA BENEFICIENTE — QUANDO NÃO SE LEGITIMA

SEGURO DE VIDA E CAIXA BENEFICIENTE — VALIDADE

SEGURO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA E MÉDICO-HOSPITALAR — QUANDO SE LEGITIMA

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E IMPOSTO DE RENDA — INCIDÊNCIA SOBRE RENDIMENTOS PAGOS POR DECISÃO JUDICIAL

TRANSPORTE FORNECIDO — CONCORDÂNCIA DO OBREIRO - QUANDO NÃO SE LEGITIMA

SEGURO DE VIDA E ASSOCIAÇÃO — ILEGALIDADE

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E IMPOSTO DE RENDA — NORMAS PRÓPRIAS

PLANOS DE ASSISTÊNCIA — QUANDO SE LEGITIMA

CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA PROFISSIONAL — PRINCÍPIO DA LIBERDADE DE FILIAÇÃO SINDICAL E DA INTANGIBILIDADE SALARIAL - VIOLAÇÃO

CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA PROFISSIONAL — PRINCÍPIO DA LIBERDADE DE FILIAÇÃO SINDICAL E DA INTANGIBILIDADE SALARIAL - VIOLAÇÃO

CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA PROFISSIONAL — PRINCÍPIO DA LIBERDADE DE FILIAÇÃO SINDICAL E DA INTANGIBILIDADE SALARIAL - VIOLAÇÃO

PARCELAS PREVIDENCIÁRIAS E DO IMPOSTO DE RENDA — QUANDO SÃO DEVIDAS

IMPOSTO DE RENDA E PARCELAS PREVIDENCIÁRIAS — INCIDÊNCIA

DÉBITOS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS — INCIDÊNCIA SOBRE OS CRÉDITOS RESULTANTES DE AÇÕES TRABALHISTA

SEGURO DE VIDA — QUANDO NÃO SE LEGITIMA

FALTA DECORRENTE DE GREVE — QUANDO É DEVIDO

PREJUÍZOS CAUSADOS AO EMPREGADOR — QUANDO SE CONSIDERA AUTORIZADO