Trabalhista

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO — HORA EXTRA - ADICIONAL NOTURNO - SENTENÇA OMISSA - ART. 535/CPC - OMISSÃO

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA — HORA EXTRA - BIP - EQUIPARAÇÃO SALARIAL - RECURSO DE REVISTA - NÃO CABIMENTO - MATÉRIA DE FATO

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA — VENDEDOR - COMISSÃO - DSR - FÉRIAS - RESSALVAS TÉCNICAS - ASSISTENTE TÉCNICO - ART. 430/CPC - ART. 431/CPC

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA — EMBARGOS - GRUPO ECONÔMICO - BANCO - PROCESSAMENTO DE DADOS - ENUNCIADO 239/TST - ART. 894/CLT

LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA — HORA EXTRA - REMUNERAÇÃO - DIFERENÇA SALARIAL - CORREÇÃO MONETÁRIA - DESCONTO - PERÍCIA CONTÁBIL

ENTREGADOR DE ENCOMENDAS — "DRIVER" - AUSÊNCIA DE ANOTAÇÃO EM CTPS - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - HORA EXTRA - ADICIONAL NOTURNO - VERBAS RESCISÓRIAS

TRABALHISTA — CONTESTAÇÃO - GRUPO ECONÔMICO - EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - ENQUADRAMENTO SINDICAL - ILEGITIMIDADE PASSIVA - ART. 295/CPC

TRABALHISTA — EXECUÇÃO - PENHORA - SÓCIO QUOTISTA DA PESSOA JURÍDICA RECLAMADA - INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 655/CPC - LIMINAR - SUSPENSÃO DA PENHORA

EMPREGADO DESTA — RECONHECIMENTO COMO CATEGORIA DIFERENCIADA - IMPOSSIBILIDADE

CATEGORIA DIFERENCIADA — SE A ELAS SE APLICA O REGIME LEGAL DO BANCÁRIO

JORNADA NORMAL — QUANDO NÃO TEM DIREITO A HORAS EXTRAORDINÁRIAS

ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO — SE A INTEGRA

ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO — SE A INTEGRA

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO — SE A INTEGRA

ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO — SE A INTEGRA

PRORROGAÇÃO — EXCEPCIONALIDADE - INTERPRETAÇÃO LITERAL - EFEITOS

PRÉ-CONTRATAÇÃO — NULIDADE - QUANDO SE DECLARA

EMPREGADO DA MESMA — QUANDO NÃO SE CONSIDERA BANCÁRIO

EMPREGADO DA MESMA — QUANDO SE CONSIDERA BANCÁRIO

EMPREGADO DA MESMA — SE É COMO TAL CONSIDERADO

EMPREGADOS DA PROBAM — SE SÃO CONSIDERADOS BANCÁRIOS

EMPREGADO DA MESMA — QUANDO SE CONSIDERA COMO TAL

EMPREGADO DA MESMA — QUANDO SE CONSIDERA COMO TAL

EMPREGADO DA MESMA — SE É COMO TAL CONSIDERADO

EMPREGADO DA MESMA — QUANDO SE CONSIDERA BANCÁRIO

EMPREGADO DA MESMA — QUANDO SE CONSIDERA BANCÁRIO

EMPREGADO DA MESMA — QUANDO SE CONSIDERA BANCÁRIO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A BANCO DO MESMO GRUPO — CARACTERIZAÇÃO COMO BANCÁRIO

EMPREGADO DA MESMA — QUANDO SE CONSIDERA BANCÁRIO

EMPREGADO DA MESMA — QUANDO SE CONSIDERA BANCÁRIO

EMPREGADO DESSA — RECONHECIMENTO DA CONDIÇÃO DE BANCÁRIA

DIREITO À JORNADA REDUZIDA — PROPOSIÇÃO UNIVERSAL - INDEPENDÊNCIA DE SINDICALIZAÇÃO

E VALORES IMOBILIÁRIOS — SE TÊM SEUS EMPREGADOS DIREITO À JORNADA ESPECIAL DOS BANCÁRIOS

SE TÊM SEUS EMPREGADOS DIREITO À JORNADA ESPECIAL DOS BANCÁRIOS

QUANDO LHE É ASSEGURADA REMUNERAÇÃO ALÉM DA OITAVA HORA

PODERES DE GESTÃO E REPRESENTAÇÃO — DISTINÇÃO NECESSÁRIA PARA O RECONHECIMENTO DO DIREITO A HORAS EXTRAS

PODERES DE GESTÃO E REPRESENTAÇÃO — DISTINÇÃO NECESSÁRIA PARA O RECONHECIMENTO DO DIREITO A HORAS EXTRAS

QUANDO LHE É ASSEGURADA REMUNERAÇÃO PELAS HORAS EXTRAS

NÃO SUJEITO A HORÁRIO — EFEITOS EM RELAÇÃO ÀS HORAS EXTRAS E A INCIDÊNCIA DE GRATIFICAÇÕES SOBRE AS FÉRIAS

COMO SE CONCEITUA AQUELA QUE ENQUADRA O SERVIDOR NA EXCEÇÃO DO § 2º DO ART. 224.

COMO SE CONCEITUA AQUELA QUE ENQUADRA O SERVIDOR NA EXCEÇÃO DO § 2º DO ART. 224

ADICIONAL "AP" E "ADI" — QUANDO SATISFAZEM AS EXIGÊNCIAS DO § 2º DO ART. 224 DA CLT

SE REPERCUTEM NO CÁLCULOS DAS FÉRIAS INDENIZADAS

CONTRATAÇÃO PARA JORNADA DE OITO HORAS — QUANDO SE ADMITE

EXERCENTE DE SUB-CHEFIA — QUANDO NÃO FAZ JUS AO PAGAMENTO DAS 7ª e 8ª HORAS.

AJUSTE APÓS A ADMISSÃO DO EMPREGADO — SE EXCLUI A APLICAÇÃO DE SÚMULA

SE PODEM SER OBJETO DE PRÉ-CONTRATAÇÃO