Cível

AVAL EM NOTA PROMISSÓRIA NÃO REGISTRADA — SE PODE SER O AVALISTA ACIONADO PELAS VIAS ORDINÁRIAS - A MATÉRIA EM FACE DA CONVENÇÃO DE GENEBRA

PRAZO — FLUÊNCIA - A PARTIR DE QUANDO

LESADO QUE IMPOSSIBILITA A AÇÃO PENAL — INSUBSISTÊNCIA DA RESPONSABILIDADE

QUANDO É SUFICIENTE O EDITAL DE PRAÇA

MOVIMENTO GREVISTA — DEFESA DA POSSE EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS - PROCESSO E JULGAMENTO - JUSTIÇA COMUM

AÇÃO DO SEGURADO CONTRA O SEGURADOR — PRAZO - FLUÊNCIA - QUANDO SE INICIA

DEFEITOS DA OBRA — AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRAZO DE 20 ANOS

LIBERAÇÃO DE VEÍCULO CONDICIONADA AO RECOLHIMENTO DO TRIBUTO — QUANDO NÃO SE ADMITE

EXTINÇÃO DO PROCESSO — EXAME DO MÉRITO PELO TRIBUNAL - SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS — CUMULAÇÃO - SUSPENSIVIDADE

PROPAGANDA ENGANOSA — CONFIGURAÇÃO - REPARAÇÃO DEVIDA - SUJEITO ATIVO - CONCEITUAÇÃO

BOA-FÉ DO CONTRATANTE — IRRELEVÂNCIA

IRRELEVÂNCIA — NECESSIDADE DE SE PROVAR A MÁ-FÉ E O DOLO DO SEGURADO QUANDO DO PREENCHIMENTO DO CARTÃO-PROPOSTA

IRRELEVÂNCIA — NECESSIDADE DE SE PROVAR A MÁ-FÉ E O DOLO DO SEGURADO QUANDO DO PREENCHIMENTO DO CARTÃO-PROPOSTA

QUANDO INCIDE A CLÁUSULA DE EXCLUSÃO DE RISCO

DESCABIMENTO — CONVENCIMENTO COM AGRAVO REGIMENTAL

ISENÇÃO — LEI QUE A ESTABELECEU - EDIÇÃO POSTERIOR A INTERPOSIÇÃO - EFEITOS

BUSCA E APREENSÃO — SUA LEGITIMIDADE PARA REQUERÊ-LA

AÇÃO CONTRA O PAI EM SEGREDO DE JUSTIÇA — QUANDO A ADMITE A JURISPRUDÊNCIA DO STF

DECRETO-LEI 427/1969 QUE INSTITUIU O REGISTRO NAS REPARTIÇÕES FISCAIS — SE A REVOGA OU SE IMPORTA EM DENÚNCIA DO TRATADO

PROTESTO — SE É CABÍVEL ESTE SEM AQUELE

SUBROGAÇÃO — DIREITO DE PROSSEGUIR NA EXECUÇÃO CONTRA O DEVEDOR

QUANDO SE FIRMA A FAVOR DO JUÍZO ONDE SE FAZ A PRIMEIRA CITAÇÃO

COMO SE CARACTERIZAM AS DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS — CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL OU CRIAÇÃO POR LEI

CONDOMÍNIO DE ÁREA DE RECREAÇÃO — LEGISLAÇÃO A QUE SE SUJEITA SUA ALIENAÇÃO

INAPLICABILIDADE DO INSTITUTO

SE HÁ INCOMPATIBILIDADE ENTRE AS DUAS POSIÇÕES

CORREÇÃO DA OFERTA PARA O EFEITO DA INCIDÊNCIA DA VERBA — SE É CABÍVEL

DIRETO A PLEITEAR INDENIZAÇÃO

PRAZO — SUSPENSÃO COM O ADVENTO DAS FÉRIAS FORENSES

QUANDO SE DEFERE SUA PERMANÊNCIA COM OS AVÓS

PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA — CASO EM QUE O RÉU NÃO DEU CAUSA À AÇÃO - COMO SE RESOLVE

IMÓVEL PROMETIDO VENDER A PARTICULAR — INCIDÊNCIA DO IMPOSTO PREDIAL

NECESSIDADE DE QUE SEJAM TODOS OS BENS AVALIADOS EM UM SÓ MOMENTO

ARQUIVAMENTO E DESARQUIVAMENTO DE AUTOS — DEMORA IMPUTÁVEL AO EXEQÜENTE - EFEITOS

DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO — QUANDO CABE

PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS — EXAME DE PROVA E SITUAÇÃO COMPLEXA - DESCABIMENTO

ARRECADAÇÃO DE BENS EM FALÊNCIA — PROVA QUE COMPETE A MULHER EM DEFESA DE SUA MEAÇÃO

BIGAMIA — BOA FÉ RECONHECIDA À MULHER - MEAÇÃO NA PENSÃO PREVIDENCIÁRIA

CONTEMPLAÇÃO EXPRESSA PELO PAI — LEGITIMIDADE

TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E CONSERVAÇÃO — QUANDO É INDEVIDA

BENS PARTICULARES DOS SÓCIOS — SE POR ELAS RESPONDEM

DEVER DE INDENIZAR — DIREITO DE REGRESSO - QUANDO OCORRE