Cível

REQUISITOS — EXCLUSIVIDADE DAS RELAÇÕES SEXUAIS

CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO — DISPÕE SOBRE

RESULTADO POSITIVO — SUA INEFICÁCIA EM RELAÇÃO A COISA JULGADA

AÇÃO CUMULATIVA — PEDIDOS JULGADOS PROCEDENTES - EFEITOS EM RELAÇÃO A PARTILHA

CONFISSÃO DE ADULTÉRIO DA MULHER — SE BASTA PARA DERRUBAR TAL PRESUNÇÃO

APLICAÇÃO — PROVA GENÉTICA - REQUERIMENTO FEITO A DESTEMPO - VALIDADE

NÃO EXCLUSIVIDADE NAS RELAÇÕES SEXUAIS — INCUMBÊNCIA DO RÉU

ESCRITO PARTICULAR DO SUPOSTO PAI — EQUIVALÊNCIA A CONFISSÃO

OITIVA DE TESTEMUNHAS — DETERMINAÇÃO DE OFÍCIO - POSSIBILIDADE

PEDIDO DE COMPLEMENTAÇÃO DA PERÍCIA — QUANDO NÃO DEVE SER INDEFERIDO

PROMOVIDO POR ENTIDADE ESPECÍFICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — QUANDO SE LEGITIMA

DETERMINAÇÃO PARA O FIM DE ESCLARECIMENTO DA CAUSA — FACULDADE LEGÍTIMA DO JUIZ

agistrado de uma faculdade autorizada pela lei. — Ante o exposto, indeferem a correição parcial. Julgado em 15-10-1986 Revista dos Tribunais. Vol. 614 - Pág. 124. EMFOR 470

OBSERVAÇÃO PRÓPRIA DOS FATOS — DEVER DE TESTEMUNHAR - QUANDO OCORRE

MOTIVO ÍNTIMO — QUANDO SERÁ POSSÍVEL AVALIAR O DESPACHO EM SEU MÉRITO

SUA VALIDADE COMO TÍTULO EXECUTIVO EXTRA-JUDICIAL

OPÇÃO PELO PROCEDIMENTO — EFEITOS

IV ENCONTRO DE COORDENADORES DE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO BRASIL

V ENCONTRO NACIONAL DE COORDENADORES DE JUIZADOS ESPECIAIS — SALVADOR (BA) - 18 A 21 DE MAIO DE 1999

01. 1º COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO

II ENCONTRO NACIONAL DE COORDENADORES DE JUIZADOS ESPECIAIS - CUIABÁ (MAT) — 04 E 05 DE DEZEMBRO DE 1997

III ENCONTRO NACIONAL DE COORDENADORES DE JUIZADOS ESPECIAIS — CURITIBA (PR) - 04 E 05 DE MAIO DE 1998.

I ENCONTRO NACIONAL DE COORDENADORES DE JUIZADOS ESPECIAIS — NATAL/RN - 22 E 23 DE MAIO DE 1997

I ENCONTRO DE JUÍZES DE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA CAPITAL E DA GRANDE SÃO PAULO

I ENCONTRO DE COORDENADORES E JUÍZES DAS TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS — DORJ DE 16-06-1998

LEI 7.244/84 — ART 40 - REDAÇÃO - ALTERA

02. JUIZADO ESPECIAL DE PEQUENAS CAUSAS — DISPÕE SOBRE

LEI 9.099/95 — ARTIGO - ACRESCENTA

SUA ILEGITIMIDADE " AD CAUSAM"

QUANDO COMPETE A TURMA RECURSAL

COMPETÊNCIA DA TURMA DE RECURSO

INTERVENÇÃO DO ESTADO LIMITADA — ÂMBITO DE APRECIAÇÃO

AVERBAÇÃO DE MATERNIDADE — SUA INCOMPETÊNCIA - REMESSA DOS AUTOS À VARA DE FAMÍLIA

PUBLICAÇÃO — PRAZO DE 48 HORAS ATÉ O JULGAMENTO - INOBSERVÂNCIA - QUANDO ACARRETA NULIDADE

PUBLICAÇÃO — PRAZO DE 48 HORAS ATÉ O JULGAMENTO - INOBSERVÂNCIA - NULIDADE

DIREITO DA PARTE DE OFERECER PROVAS — CERCEAMENTO DE DEFESA - QUANDO OCORRE

REQUISIÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO — DECISÃO NA PENDÊNCIA DESTA

EXAME DO DNA — QUANDO É DESNECESSÁRIO

EXAME DO DNA FRUSTRADO PELO INVESTIGADO — EFEITOS

ESCOLHA DAQUELE — INDENIZAÇÃO - EFEITOS

01. JUIZADO ESPECIAL DE PEQUENAS CAUSAS — DISPÕE SOBRE

EXAME DE DNA — DEFERIMENTO - APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA VERDADE REAL

AÇÃO CUMULATIVA — EFEITOS EM RELAÇÃO A PARTILHA