Cível

DEDUÇÃO — DIREITO DO COMPRADOR NA REVENDA

PARTILHA AMIGÁVEL E PARTILHA DE BENS DE PEQUENO VALOR — SIMPLIFICAÇÃO DO PROCESSO DE HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL - ALTERA

ATÉ QUANDO PERDURA A COMUNHÃO

REGIME DA SEPARAÇÃO DE BENS — DIREITO AO USUFRUTO DA METADE DOS BENS - EFEITOS

NORMA ADOTADA NO PAÍS DO DOMICÍLIO — SUBSISTÊNCIA ENQUANTO DURAR A SOCIEDADE CONJUGAL

AUMENTO — FUNÇÃO LEGISLATIVA - INCOMPETÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO

FINS COMERCIAIS — PROVA DE NECESSIDADE - SE A ELA ESTÁ OBRIGADO O LOCADOR

IMÓVEL INDIVISÍVEL — CONCORRÊNCIA DE PEDIDOS DE ADJUDICAÇÃO - PROCEDIMENTO CABÍVEL

SEGURANÇA E SOLIDEZ DA CONSTRUÇÃO — PRAZO DE CINCO ANOS - GARANTIA E RESPONSABILIDADE

SE LHE PODEM SER ESTENDIDOS OS EFEITOS DESTA

DIREITO A GRATIFICAÇÃO — SE ATENTA CONTRA O PRINCÍPIO DA ISONOMIA

IMPUGNAÇÃO A REGISTRO — CONDIÇÕES DE LEGITIMIDADE DO POSTULANTE

FOTOGRAFIA REPRESENTATIVA DE EVENTO — QUANDO O SEU USO VIOLA O DIREITO DE PERSONALIDADE

DESPESAS RESPECTIVAS — SE PODEM SER DEDUZIDAS DO VALOR DOS BENS

ANULAÇÃO — QUANDO SE DESFAZ O DIREITO DO ADQUIRENTE

RESTITUIÇÃO DE FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMÍNIO — SE É MEIO ADEQUADO

DEPÓSITO PRÉVIO DA CONDENAÇÃO — ENTIDADES DISPENSADAS

RESIDÊNCIA SOB O MESMO TETO — QUANDO NÃO A IMPEDE DE PEDIR ALIMENTOS

JUSTIFICAÇÃO DA IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIR A OBRIGAÇÃO — DEVER DO JUIZ DE APRECIÁ-LA

SEGUNDA PRAÇA — SE EXISTE O DIREITO DE ARREMATAR POR PREÇO VIL

CASAMENTO POSTERIOR COM SEPARAÇÃO DE BENS — PARTILHA DOS BENS ADQUIRIDOS COM ESFORÇO COMUM

CASAMENTO RELIGIOSO — SUJEIÇÃO AO MESMO PRINCÍPIO APLICÁVEL AO ESPOSO LEGÍTIMO

DECURSO DE CINCO ANOS — NECESSIDADE DE QUE SEJA CONTÍNUO E ININTERRUPTO

AGRESSÃO FÍSICA — COMO SE CARACTERIZA

RESPONSABILIDADE POR SUBSTITUIÇÃO — SOCIEDADE POR SÓCIO GERENTE - LEGITIMIDADE DE CITAÇÃO

AMBOS OS CÔNJUGES CULPADOS — QUANDO É ELA DEFERIDA À MÃE

SOCIEDADE — ALÍQUOTA REDUZIDA - QUAIS AS PESSOAS JURÍDICAS ABRANGIDAS

INCIDÊNCIA — COMO SE LEGITIMA

QUANDO É DEVIDA APÓS VENCIDO O PRAZO DA OPÇÃO

REQUERIMENTO DA FAZENDA — QUANDO NÃO PROCEDE

RETENÇÃO — RENÚNCIA EM CLÁUSULA DO CONTRATO - EFEITOS

AVAL DADO À SOCIEDADE DA QUAL PARTICIPA — PRESUNÇÃO DE QUE BENEFICIA A FAMÍLIA

IMÓVEL HIPOTECADO — SE ESTÁ EXCLUÍDO

EXTRAVIO OU PERDA DA CARGA — AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRAZO UM ANO

GARANTIA — NOTA PROMISSÓRIA - ATO BASEADO EM DECRETO ANTERIOR AINDA VIGENTE - VALIDADE

ATO LEVADO A EFEITO NA VIGÊNCIA DA SOCIEDADE CONJUGAL — INVALIDADE DO REGISTRO

LESÃO CAUSADA POR SERVIDOR — FALTA DE CONOTAÇÃO FUNCIONAL - PEDIDO DE INDENIZAÇÃO IMPROCEDENTE

SUA LEGITIMIDADE — FUNDAMENTOS

LIMITES DA RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS

DISSOLUÇÃO — QUANDO NÃO CABE

SE PODE SER FEITO EM AUTOS DIVERSOS DO INVENTÁRIO

CLIENTELAS ORIGINÁRIA E SECUNDÁRIA — INTEGRAÇÃO PELAS MESMAS - SE PODE CONCORRER PELA GERAL

PREÇO DE REFERÊNCIA — SEU PODER DE ESTABELECÊ-LO E BAIXAR A RESPECTIVA RESOLUÇÃO

LIMITE DE IDADE PARA INSCRIÇÃO EM CONCURSOS — CASO A QUE NÃO SE APLICA

ENTRADA EM TERRITÓRIO NACIONAL OU DATA DO REGISTRO NA REPARTIÇÃO ADUANEIRA

INFRAÇÃO CAMBIAL — EMBARQUE NO EXTERIOR APÓS O VENCIMENTO DO PRAZO DA GUIA DE EXPORTAÇÃO - QUANDO NÃO SE APLICA

ALIENAÇÃO POR ELE FEITA — QUANDO NÃO PODE SUBSISTIR

INTERVENÇÃO — SE É NECESSÁRIA

RESPONSABILIDADE DO PATRIMÔNIO DO CASAL